PREFEITURA MUNICIPAL
IPIRÁ
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Publicações Leis
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| Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: LEI Nº 956/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 587 DE 20 DE JULHO DE 2014. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: LEI Nº 957/2024 |
| Resumo: INSTITUI O RECONHECIMENTO DO MERCADO DE ARTES JOÃO SOUZA GÓES, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: LEI Nº 958/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE IPIRÁ. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 974/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 973/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: LEI Nº 955/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: LEI Nº 955/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: LEI Nº 963/2024 |
| Resumo: ESTABELECE NOVA NOMECLATURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IPIRÁ, PASSANDO A DENOMINAR-SE CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: LEI Nº 953/2024 |
| Resumo: INSTITUI O SÃO PEDRO DO DISTRITO DO MALHADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: LEI Nº 954/2024 |
| Resumo: DENOMINA A RUA E MIRANTE COD 226, PARA RUA ANITA DOS SANTOS SILVA NO BAIRRO MIRANTE, NESTE MUNICIPIO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: LEI Nº 970/2024 |
| Resumo: CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL,DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: LEI Nº 971/2024 |
| Resumo: PROMOVER A NOMEAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL, PARA PROFESSOR ARISMÁRIO SENA FERREIRA. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: LEI Nº 972/2024 |
| Resumo: INSTITUI NO MUNICIPIO DE IPIRÁ, TODO 3º SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO,O “DIA DO EVANGELICO”. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/2025. |
| Resumo: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/2025. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: LEI Nº 966/2024 |
| Resumo: FICA INSTITUIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO, A CAVALGADA DO POVOADO DO SÃO ROQUE, QUE ACONTECERÁ NO 3º (TERCEIRO) SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: LEI Nº 967/2024 |
| Resumo: FICA DENOMINADA A RUA NOVA ESPERANÇA COD 00058 PARA RUA NELSONITA BARCELOS DOS SANTOS NO BAIRRO JAGUARÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: LEI Nº 968/2024 |
| Resumo: FICA DENOMINADA A RUA PROJETADA 1, PARA RUA EDELVITA ALMEIDA SANTOS , NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: LEI Nº 965/2024 |
| Resumo: FICA DENOMINADA JUSTINIANO FERREIRA SANTANA, A RUA G (COD. 831) INICIANDO NA AVENIDA ARIVALDO F. DOS SANTOS E ENCERRANDO NA RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, NA CIDADE. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: LEI Nº 960/2024 |
| Resumo: DENOMINA A RUA PROJERADA BOLIVIA COD 00276 PARA RUA MARISTELA SILVA LIMA NO BAIRRO BOLIVIA. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: LEI Nº 961/2024 |
| Resumo: DENOMINA A RUA PROJERADA 130 COD 00238 PARA RUA MARIA DOLORES FERREIRA SILVA NO BAIRRO ALVORADA. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: LEI Nº 961/2024 |
| Resumo: DENOMINA A RUA PROJERADA 130 COD 00238 PARA RUA MARIA DOLORES FERREIRA SILVA NO BAIRRO ALVORADA. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: LEI Nº 959/2024 |
| Resumo: ALTERA OS VENCIMENTOS BASICOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE IPIRA. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: LEI Nº 961/2024 |
| Resumo: FICA DENOMINADO A RUA PROJETADA 130 COD 00238, PARA RUA MARIA DOLORES FERREIRA SILVA NO BAIRRO ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: LEI Nº 951/2024 |
| Resumo: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO E DA NOMECLATURA DO CÓLEGIO JOSELINDA MACÊDO OLIVEIRA. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: LEI Nº 952/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE). |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: LEI Nº 975/2024 |
| Resumo: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O MANDATO DE 2025-2028. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: LEI Nº 976/2024 |
| Resumo: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO, PARA LEGISLATURA 2025-2028. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: LEI Nº 977/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
| Tipo: Leis . |
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