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PREFEITURA MUNICIPAL

IPIRÁ

Acessando - 2024

Publicações Leis

Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 956/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 587 DE 20 DE JULHO DE 2014.
Tipo: Leis .

Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 957/2024
Resumo: INSTITUI O RECONHECIMENTO DO MERCADO DE ARTES JOÃO SOUZA GÓES, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO.
Tipo: Leis .

Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 958/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE IPIRÁ.
Tipo: Leis .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 955/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS.
Tipo: Leis .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 955/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS.
Tipo: Leis .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 953/2024
Resumo: INSTITUI O SÃO PEDRO DO DISTRITO DO MALHADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO.
Tipo: Leis .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 954/2024
Resumo: DENOMINA A RUA E MIRANTE COD 226, PARA RUA ANITA DOS SANTOS SILVA NO BAIRRO MIRANTE, NESTE MUNICIPIO.
Tipo: Leis .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 960/2024
Resumo: DENOMINA A RUA PROJERADA BOLIVIA COD 00276 PARA RUA MARISTELA SILVA LIMA NO BAIRRO BOLIVIA.
Tipo: Leis .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 961/2024
Resumo: DENOMINA A RUA PROJERADA 130 COD 00238 PARA RUA MARIA DOLORES FERREIRA SILVA NO BAIRRO ALVORADA.
Tipo: Leis .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 961/2024
Resumo: DENOMINA A RUA PROJERADA 130 COD 00238 PARA RUA MARIA DOLORES FERREIRA SILVA NO BAIRRO ALVORADA.
Tipo: Leis .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 959/2024
Resumo: ALTERA OS VENCIMENTOS BASICOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE IPIRA.
Tipo: Leis .

Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 951/2024
Resumo: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO E DA NOMECLATURA DO CÓLEGIO JOSELINDA MACÊDO OLIVEIRA.
Tipo: Leis .

Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 952/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE).
Tipo: Leis .

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