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PREFEITURA MUNICIPAL

IPIRÁ

Acessando - 2024

Publicações Abril

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 124/2024
Resumo: DESIGNAR A SRA. RAFAELA OLIVEIRA DE JESUS, SERVIDORA OD CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024/PE – EMPRESA: ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PORDUTOS ESCOLARES LTDA, FIRMADA EM 11 DE ABRIL DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 016/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TORNAR SEM EFEITO/ AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, NO POVOADO JOÃO VELHO E NO POVOADO TAMANDUÁ NA CIDADE DE IPIRÁ.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 125/2024
Resumo: CONCEDER A LINCEÇA PRÊMIO A SRA. JACKELLI LIMA PEREIRA GOMES, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL I, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2024 À 18 DE JULHO DE 2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA SEREM UTILIZADOS NOS FESTEJOS, COMEMORAÇÕES E EVENTOS PÚBLICOS OFICIAISNO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DO GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS ORGÃOS LIGADOS AO MESMO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETOS Nº 021; 023; 024; 025; 026; 027; 028; 029; 030; /2024; DECRETO Nº 022/2024.
Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO EQUIPAMENTO HOSPITALAR AUTOCLAVE SERCON – MOD. HS. 364 L SÉRIE 051983, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DESGASTES (GUARNIÇÃO, RESISTÊNCIA SOLENOIDE E FILTROS), NO HOSPITAL MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM MÁQUINA DE LAVAR HOSPITALAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO ADITIVO Nº 006/2024; CONTRATO Nº 157/ TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Resumo: empresa: TEKTON CONSTRUTORA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 057/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CARONA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 056/2024
Resumo: TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 52.A, QUE EXONERA A SERVIDORA ITAMARA OLIVEIRA SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E COOPERATIVISMO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 057/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CARONA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES ESCOLAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE BOLSA (NECESSAIRE) PARA AS MÃES DAS CRIANÇAS DAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 059/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULAR E SUPLENTE REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Tipo:

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: VI TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 166/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021
Resumo: empresa: ROTA 052 TRANSPORTES EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EDITAL Nº 002/2024
Resumo: CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025.
Tipo: Editais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2024
Resumo: Contratada: JE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: IV TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022; PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2021
Resumo: pessoa jurídica: SPEED MULTIMIDIA EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: I TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM IMPACTO FINANCEIRO AO TERMO DE FOMENTO Nº 016/2023
Resumo: empresa: ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DO VALE DO JIQUIRIÇÁ (AACAVJ).
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 112/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRA. GILZA GUSMÃO SILVA, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II, COM CARGA HORÁRIO DE 20 HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 15 DE ABRIL DE 2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 113/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA NEUZA MENDES DOS SANTOS,SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II, COM CARGA HORÁRIO DE 40 HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 15 DE ABRIL DE 2024 À 15 DE JULHO DE 2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 114/2024
Resumo: PORTARIA Nº 114/2024: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRA. IVANILDE TRINDADE DE ALMEIDA OLIVEIRA, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIO DE 40 HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 15 DE ABRIL DE 2024 À 15 DE JULHO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 115/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARLY MORAIS DA SILVA, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM CARGA HORÁRIO DE 40 HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 15 DE ABRIL DE 2024 À 15 DE JULHO DE 2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 116/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRA. JUCILENE AZEVEDO SANTOS, SERVIDORA SOB O CARGO EM COMISSÃO, NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, A CONTAR DO DIA 23 DE MARÇO DE 2024 À 23 DE SETEMBRO DE 2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 036/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 052A/2024
Resumo: FICA EXONERADA A SERVIDORA ITAMARA OLIVEIRA SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E COOPERATIVISMO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: RETIFICAÇÃO/ ATA DE REUNIÃO E JULGAMENTO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024
Resumo: SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO BAIRRO FLOR DA CHAPADA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DO POVOADO DE UMBURANAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024
Resumo: Contratado: AGROLIMA PROJETOS E CONSULTORIA RURAL LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: ERRATA/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024
Resumo: ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 01/04/2024 A 31/05/2024. LEIA SE: VIGÊNCIA: 10/04/2024 A 31/05/2024.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 041/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: 10º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/PREGÃO ELETRONICO Nº 040/2021
Resumo: empresa GRAUS LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: ERRATA DE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023
Resumo: Na terça-feira, 26 de dezembro de 2023 - ano III – edição n° 245: do Boletim Oficial do Município de Ipirá - BA, na publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 115/2023.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
Resumo: Favorecido: DAE GRAVA90ES E EDl90ES MUSICAIS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 0014/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
Resumo: contratada: DAE GRAVACOES E EDiçõeS MUSICAIS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
Resumo: Favorecido: THALY PRODUCOES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
Resumo: Contratado: THALY PRODuCOES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
Resumo: Favorecido: GC SERvl90S E ENTRETENIMENTOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
Resumo: contratado: GC SERvl90S E ENTRETENIMENTOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 055/2024
Resumo: FiCA EXONERADO O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL JOSE DA SILVA CARMO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 960/2024
Resumo: DENOMINA A RUA PROJERADA BOLIVIA COD 00276 PARA RUA MARISTELA SILVA LIMA NO BAIRRO BOLIVIA.
Tipo: Leis .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 961/2024
Resumo: DENOMINA A RUA PROJERADA 130 COD 00238 PARA RUA MARIA DOLORES FERREIRA SILVA NO BAIRRO ALVORADA.
Tipo: Leis .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 961/2024
Resumo: DENOMINA A RUA PROJERADA 130 COD 00238 PARA RUA MARIA DOLORES FERREIRA SILVA NO BAIRRO ALVORADA.
Tipo: Leis .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: CHAMAMENTO PUBLICO/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE RESULTADO/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2024
Resumo: empresa vencedora: ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2024
Resumo: empresa: ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇO/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2023
Resumo: FORNECEDOR: ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
Resumo: CONTRATADO: FAZ VENDAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
Resumo: CONTRATADO: ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: REPUBLICAÇÃO/RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE)/2023.
Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO DE AUTORIZAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
Resumo: favorecido: Micaelle silva Lima.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024
Resumo: locador: Micaelle silva Lima.
Tipo:

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 107/2024
Resumo: DESIGNAR A SRA. PALOMA DOS SANTOS GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024- IN
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 108/2024
Resumo: DESIGNAR O SR. ANTÔNIO LEONE SOUZA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTOEM COMISSÃO, LOTADO NA GABINETE DO PREFEITO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024- IN.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 109/2024
Resumo: DESIGNAR O SR. ANTÔNIO LEONE SOUZA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA GABINETE DO PREFEITO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024- IN.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 110/2024
Resumo: DESIGNAR O SR. ANTÔNIO LEONE SOUZA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA GABINETE DO PREFEITO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024- IN.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 111/2024
Resumo: DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JUCIMARA RIBEIRO OLIVEIRA, EXERCENDO O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA II, PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES LABORAIS NO DEPARTAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA/DIRETORIA DE CULTURA, NO CENTRO CULTURAL ELOFILO MARQUES NO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 105/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ELANE BASTOS BRNDÃO BARBOSA, QUE EXERCE A FUNCÃO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 106/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª MONALICE ALMEIDA RIOS BASTOS, QUE EXERCE A FUNCÃO DE AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: ERRATA/ DECRETO Nº 049/2024
Resumo: ONDE SE LÊ: LOTADA NA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO; LEIA-SE: LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PALNEJAMENTO DO MUNICIPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 959/2024
Resumo: ALTERA OS VENCIMENTOS BASICOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE IPIRA.
Tipo: Leis .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE REVOGAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, NO POVOADO JOÃO VELHO E NO POVOADO TAMANDUÁ NA CIDADE DE IPIRÁ.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE PONTOS ADICIONAIS DA REDE DE GASES MEDICINAIS E AR COMPRIMIDO, NA UPA (UNIDADE PRONTO ATENDENDIMENTO).
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 054/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EVALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ – BAHIA – QUADRIÊNIO 2023/2026.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 091/2024
Resumo: DESIGNAR A SRA. VANESSA ALVES ALMEIDA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024-IN – FIRMADO COM A PESSOA FÍSICA SR. AN DERSON DE OLIVEIRA JESUS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 009/2024
Resumo: CONVENENTE: APAI (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE IPIRÁ).
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: REPUBLICAÇÃO/DECRETO Nº 053/2024
Resumo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL RURAL, DO SR. SIZINIO DE JESUS GABRIEL
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: REPUBLICAÇÃO/PORTARIA Nº 033/2024
Resumo: DESIGNAR O SR. JOÃO PAULO ALMEIDA BATISTA, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 104/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SRª CLEONICE CARNEIRO DIAS, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO ADITIVO RETIFICADO Nº 02/2024; CONTRATO Nº 008/ CONVITE Nº 007/2023
Resumo: empresa: INNOVAR EMPREENDIMENTOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 053/2023
Resumo: CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO LAO AO EMPREENDIMENTO POSTO SÃO ROQUE LTDA, COM SEDE MA AVENIDA FILADELFO GONÇALVES DE OLIVEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: ERRATA/ PORTARIA Nº 103/2024
Resumo: PUBLICADO NO DIA 05 DE ABRIL DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 66, DO DIÁRIO OFICIAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 052/2024
Resumo: INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, PARA O ANO LETIVO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: ERRATA DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023
Resumo: LEIA-SE: 2.1. A CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA - CONFORME AUTORIZA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO CONTRATO, O MESMO PASSA VIGORAR COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: A DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL TEM SEU PRAZO PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 102/2024
Resumo: DESIGNAR A SRA LUANA BASTOS DA SILVA PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 EMPRESA TELEMEDICINA DA BAHIA LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 103/2024
Resumo: aLTERA E NOMEIA QUE DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR OS MOTIVOS E RESPONSABILIDADES REFERENTE AO ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 27/02/2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 006/2024
Resumo: AVALIAR E FISCALIZAR A GESTAO DOS RECURSOS, OS GANHOS SOCIAIS E O DESEMPENHO DOS SERVIGOS SOCIOA SSISTENCIAIS OFERTADOS NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: REPUBLICAÇÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 021/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE DIÁRIOS DE CLASSE, DESTINADOS AO REGISTRO DE FREQUÊNCIA E ATIVIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICIPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 093/2024; PORTARIA Nº 094/2024; PORTARIA Nº 095/2024; PORTARIA Nª 096/2024; PORTARIAS Nº 098; 099/2024; PORTARIA Nº 101/2024.
Resumo: CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS; AQUISIÇÃO DE PORTEIRA EMMADEIRA DE LEI TRATADA; DE BALANÇA PARA PESAR ANIMAIS NO CENTRO; DE APARELHOS DE CELULAR; DE FILTROS DE BARRO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 049/2024
Resumo: FICA NOMEADA A SR JACEQUELE BORGES DOS SANTOS ALVES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 050/2024
Resumo: FICA NOMEADA O SR THAUAN MENDES DE CARVALHO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024
Resumo: APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 051/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO- REDA, EDITAL Nº 004/2019 DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETOS Nº 011; 012; 013; 014; 018; 019; 020/2024; DECRETOS Nº 015; 017/2024; DECRETO Nº 016/2024.
Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES; ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DAS DESPESAS - QDD; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO ADITIVO Nº 02/2024; ACRESCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 008/2023; 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022; 8º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2022; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 028/2021
Resumo: empresa: INNOVAR EMPREENDIMENTOS LTDA; empresa RETEC TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIRELI; empresa TOP VIDA - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA -EPP.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: VI TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 135/ CARTA CONVITE Nº 007/2021
Resumo: empresa: DANILO MACHADO DE OLIVEIRA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 008/2024
Resumo: CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CASA DE BETÂNIA-ASBECABE
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 027/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO, DEPARTAMENTO DE ESPORTE E DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), OFERTADO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2022
Resumo: empresa: HELDER PAIM GUSMAO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 048/2024
Resumo: FICA REINTEGRADA AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE NO QUADRO DE SERVIDORA EFETIVA, A SENHORA NOILDES MARIA ALVES EM OBEDIÊNCIA À DECISÃO JUDICIAL
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: CHAMAMENTO PÚBLICO /2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA E SERVIÇO DE ORDENAMENTO DE SOLO PARA ORGANIZAR E FISCALIZAR A FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE RESULTADO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 099/2023
Resumo: empresa vencedora: ERICKSON GOMES LIMA ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 099/2023
Resumo: empresa vencedora: ERICKSON GOMES LIMA ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 099/2023
Resumo: FORNECEDOR: ERICKSON GOMES LIMA ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2023
Resumo: CONTRATADO: ERICKSON GOMES LIMA ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 003/2024
Resumo: APROVA A PROPOSTA DE PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 046/2024
Resumo: PRORROGA O VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIALE TERRITORIL URBANO – IPTU, PARA EXERCÍCIO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE RESULTADO/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 001/2024
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRAMADO DO ESTADIO MUNICIPAL JOSÉ LUIS DOS SANTOS DO MUNICIPIO DE IPIRÁ - BAHIA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 001/2024
Resumo: empresa: VIA VERDE GRAMAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇO/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 001/2024
Resumo: FORNECEDOR: VIA VERDE GRAMAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 001/2024
Resumo: CONTRATADO: VIA VERDE GRAMAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 004/2024; EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 005/2024; EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 006/2024; EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 007/2024
Resumo: CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES IPIRAENSES (AEIPI);7 CONVENENTE: LIGA DESPORTIVA IPIRAENSE – LIDI; CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DANÇAR A VIDA(ASDAVI); CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- (APAE).
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 047/2024
Resumo: REVOGA O DECRETO Nº 276 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

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