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IPIRÁ

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Publicações Janeiro

Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: 9º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/ PREGÃO ELETRONICO Nº 040/2021
Resumo: empresa GRAUS LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 005/2023; CONTRATO Nº 121/2021
Resumo: EMPRESA: JOSENILSON ALVES SOUZA NA FORMA ABAIXO:
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: ERRATA/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2023
Resumo: ONDE SE LÊ: FONTE DE RECURSOS: 1.660.1001 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS; LEIA SE: FONTE DE RECURSOS: 1.660.0000 –TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 024/2024
Resumo: DESIGNAR O SERVIDOR THIAGO ALVES BIANCK CHEFE DE ARRECADAÇÃO PARA ASSUMIR INTEIRAMENTE O DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 011/2024
Resumo: FICA ALTERADO O VALOR MAXIMO PARA PAGAMENTO DE DEBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICIPIO DE IPIRA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 191/2023 DECRETOS Nº 192; 194; 195; 196; 197; 198; 199; 200/2023 DECRETO Nº 193/2023
Resumo: ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSOS DE ARRECADAÇÕES; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETOS Nº 201; 204; 205; 207; 209; 210/2023 DECRETOS Nº 202; 208/2023 DECRETOS Nº 203; 206/2023
Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. ; ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETOS Nº 211; 212; 213; 214;216/2023 DECRETO Nº 215/2023
Resumo: ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO EELTRÔNICO (SRP) Nº 004/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE DIÁRIOS DE CLASSE, DESTINADOS AO REGISTRO DE FREQUÊNCIA E ATIVIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2024.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: V TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 156/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021
Resumo: empresa: GE CONSULTORIA LTDA - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
Resumo: empresa: G E DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: ERRATA/ DECRETO Nº 006/2024
Resumo: PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 07 DE 10 DE JANEIRO DE 2024, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 022/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SR CINARA SANTOS MACEDO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 023/2024
Resumo: CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL PFV AO SERVIDOR ALEX SOARES SANTANA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECISÃO/ RECURSO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023
Resumo: empreSA: Medisil Medicamentos Ltda
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DO I TERMO ADITIVIO DE PRORROGAÇÃO/ AO CONTRATO Nº 114/2023
Resumo: CONTRATADO: LAILTON DE ALMEIDA MENDES.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: II TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 076/2023
Resumo: contratada: HELDER PAIM GUSMAO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO, MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E SUPORTE WEBMASTER PARA GESTÃO DO SITE/PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023
Resumo: ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 156/2023. LEIA SE: CONTRATO Nº 157/2023.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: ERRATA/ PORTARIA Nº 374/2023
Resumo: ONDE SE LÊ: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2023. LEIA SE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 002/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO E FINANCEIRO DO ANO DE 2022 RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS AO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 003/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2023, ORIUNDO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO GOVERNO ESTADUAL, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE AGENDAS PARA OS GESTORES, COORDENADORES E SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 009/2024
Resumo: FICA NOMEADA A SRª. ROSANGELA DUMAS ALMEIDA MASCARENHAS, SERVIDORA SOB O REGIME ESTATUTÁRIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 008/2024
Resumo: REGULAMENTO O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE PARA O EXERCICÍO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: ERRATA/ PORTARIA Nº 007/2024
Resumo: LEIA-SE: CONCEDER A PEDIDO O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2024, AO SERVIDOR ESTATUTÁRIO JORGE PIRES COSTA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE VIGILANTE/PORTEIRO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 012/2024
Resumo: FICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRA. ELIANE ALMEIDA BRITO DO CARMO, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, AFASTADA DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS E READAPTAÇÃO PARA DESENVOLVER ATIVIDADE COMPATÍVEL COM SUA CAPACIDADE FISÍCA OU INTELECTUAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 013/2024
Resumo: FICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A PROFESSORA, IVÉL II, IRACEMA SANTOS CARMO, AFASTADA DE SUAS ATIVIDADES DE REGÊNCIA EM SALA DE AULA E READAPTADA PARA DESENVOLVER ATIVIDADE COMPATÍVEL COM A SUA CAPACIDADE FÍSICA OU INTELECTUAL E VOCAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE SEUS DIREITOS E VANTAGENS DO CARGO EFETIVO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 014/2024
Resumo: FICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A PROFESSORA, NIVÉL II, SIRLENE SILVA DE MACEDO, AFASTADA DE SUAS ATIVIDADES DE REGÊNCIA EM SALA DE AULA E READAPTADA PARA DESENVOLVER ATIVIDADE COMPATÍVEL COM A SUA CAPACIDADE FÍSICA OU INTELECTUAL E VOCAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 015/2024
Resumo: CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL – PFV, A SERVIDORA JHOSE CARVALHO LIMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 003/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES RURAIS E URBANAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA.
Tipo:

Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2023
Resumo: CONTRATADO: LCM TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 011/2024
Resumo: DESIGNAR O SR. DANILO RIBEIRO DE SOUZA, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022; PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2021:
Resumo: CONTRATADO SPEED MULTIMIDIA EIRELI
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR Nº 002/ AO CONTRATO Nº 027/2023; AVISO DE RESULTADO/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023; I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023; III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021; II TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO/ AO CONTRATO Nº 340/2022.
Resumo: EMPRESA: SS COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; empresa: RS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; empresa: G E DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA; empresa: ECONTAP – EMPRESA DE CONTABILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE SIMPLES; empresa: INSTITUTO SERTÃO FORTE; empresa: GE CONSULTORIA LTDA - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024
Resumo: CONVENENTE: CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS - APRISCO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE PREGÃO DESERTO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 095/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PESADOS E MAQUINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: III TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 025/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021
Resumo: empresa: CAETANO E CAETANO ADVOCACIA E CONSULTORIA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023
Resumo: empresa: BELCAR AUTOMOVEIS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 010/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, AO SR. GERALDO MOREIRA BISPO, SERVIDOR ESTATUTÁRIO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 22 DE JANEIRO 2024 À 22 DE ABRIL DE 2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE RESULTADO/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 089/2023
Resumo: empresa vencedora: LCM TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 089/2023
Resumo: empresa vencedora: LCM TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇO/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 089/2023
Resumo: FORNECEDOR: LCM TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE)/2023.
Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2023.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE)/2023.
Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2023.
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ LUIZ DOS SANTOS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 001/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE MATRÌCULA DE NOVOS ALUNOS, TRANSFERÊNCIA E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO 2024 NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECLARAÇÃO DA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DDLA) Nº 001/2024
Resumo: EMITIR DECLARAÇÃO DA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DDLA) À ISRAEL PEDREIRA DE OLIVEIRA – ME.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083-A/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2022
Resumo: empresa: LIMPEZA E PREMOLDADOS MACIEL LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE KITS CESTA BÁSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES RURAIS E URBANAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 009/2024
Resumo: DESIGNAR A SRª. THYARA DE ALMEIDA MIRANDA, SERVIDORA COMISSIONADA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 123/2023; EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2024
Resumo: CONTRATADO: TERRASERV LOCAÇÃO E TRANSPORTES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE CONVOCAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2023
Resumo: EMPRESA TERRASERV LOCACAO E TRANSPORTES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE RESULTADO/PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS/ TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
Resumo: empresa: YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 001/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DA ENTIDADE INSTITUTO PATER DE EDUCAÇÃO E CULTURA INSTITUTO JOAO BITTAR NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: III TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 024/2022; PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 055/2021
Resumo: empresa: ALONSO OLIVEIRA NETO – ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: III TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 026/2022; PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 055/2021
Resumo: empresa: TECHNET DE IPIRÁ LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 008/2024
Resumo: ALTERA E NOMEIA MEMBROS QUE INSTITUI A SUB COMISSAO PARA VISTORIAR E CREDENCIAR CARROS PIPAS NO SISTEMA DA SUDEC.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 005/2024
Resumo: DISPOE SOBRE O CALENDARIO DE DIAS FERIASOS, SANTIFICADOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MJUNICIPIO DE IPIRA NO EXERCICIO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/ PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2023
Resumo: empresa: GSS COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 007/2024
Resumo: FICA EXONERADA A SRA. CAMILLA COELHO BRANDÃO SOARES DO CARGO EM COMISSÃO DE GETSOR HOSPITALAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO TERMO DE FOMENTO Nº 020/2023
Resumo: CONVENENTE: LIGA DESPORTIVA IPIRAENSE – LIDI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE CONVOCAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2023
Resumo: EMPRESA: JOSE VALMIR RAMOS CONSTRUTORA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 220/ TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022
Resumo: empresa: DMO CONSTRUTORA EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 036/2022; TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021; 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/2023; AO CONTRATO Nº 309/ TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022.
Resumo: empresa: DETROIT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 220/ TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022; 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 031/2022; TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021
Resumo: empresa DMO CONSTRUTORA EIRELI, DMO CONSTRUTORA EIRELI,
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA)/2024.
Resumo: PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA)/2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ LUIZ DOS SANTOS DO MUNICÍPIO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: ERRATA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2023
Resumo: ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 26/09/2023 ATÉ 26/03/2024; LEIA SE: VIGÊNCIA: 28/09/2023 ATÉ 28/03/2024.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: RATIFICAÇÃO DO ATO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/ TERMOS DE CONTRATOS Nº 139; 140/ 2023
Resumo: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS EM ORTOPEDIA, CONFORME A TABELA SUS..
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: VI TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 095/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021
Resumo: empresa ROTA 052 TRANSPORTES EIRELI,
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: VI TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 336/ TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022
Resumo: empresa RM OBRAS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 013/ DISPENSA Nº 012/2023
Resumo: LOCADOR: PESSSOA FÍSICA - ERICKSON GOMES LIMA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE RESULTADO/ HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 091/2023
Resumo: empresa TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO I TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 130/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2023
Resumo: CONTRATADO: J9 CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PESADOS E MAQUINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE RESULTADO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 093/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS E OUTROS MATERIAIS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2023
Resumo: Favorecido: T S C INSTALAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 374/2023
Resumo: DESIGNAR A SRA. SONEIDE LEITE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2023
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA/2023
Resumo: EMPRESA CONTRATADA – MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA – ME
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 217/ TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
Resumo: empresa ALFA CONSTRUÇÕES EIRELI
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 218/ TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022
Resumo: empresa MURALHA CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: ERRATA DE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023
Resumo: ONDE SE LÊ: PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: PRORROGADOS POR 10 (DEZ) MESES CONTADOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024, COM TÉRMINO EM 31 DE OUTUBRO DE 2024; LEIA SE: PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: PRORROGADOS POR 11(ONZE) MESES CONTADOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024, COM TÉRMINO EM 30 DE NOVEMBRO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: ERRATA DE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023
Resumo: ONDE SE LÊ: PERÍODO: 06 (SEIS) MESES CONTADOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023 A 01 DE JULHO DE 2023; LEIA SE: PERÍODO: 05 (CINCO) MESES CONTADOS A PARTIR DE 01DE JANEIRO DE 2024 A 01 DE JUNHO DE 2024.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/ DISPENSA Nº 012/2023
Resumo: LOCADOR: PESSSOA FÍSICA - ERICKSON GOMES LIMA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022; DISPENSA Nº 008/2022
Resumo: LOCADOR: PESSSOA FÍSICA - MARGARIDA BORGES RIBEIRO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 006/2024
Resumo: FICAM NOMEADOS PARA CARGO DE CONSELHEIROS TUTELARES OS SERVIDORES RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 007/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024, AO SERVIDOR ESTATUTÁRIO JORGE PIRES COSTAS, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE VIGILANTE/ PORTARIA, COM CARGA HORÁRIO DE 40 HORAS SEMANAIS DECORRENTE DA PORTARIA Nº 083.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 005/2023; CONTRATO Nº 203/2022
Resumo: empresa TEKTON CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 005/2023; CONTRATO Nº 157/2022
Resumo: empresa TEKTON CONSTRUTORA LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 004/2024: PORTARIA Nº 005/2024.
Resumo: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SRª TATIANE DE JESUS RANGEL; INSTITUI SUB COMISSÃO PARA VISTORIAR E CREDENCIAR CARROS PIPAS NO SISTEMA DA SUDEC
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE REVOGAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 088/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORAMENTO, GERENCIAMENTO E TREINAMENTO TÉCNICO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 006/2024
Resumo: NOMEAR A SERVIDORA MARIA EDUARDA CAMPOS DA SILVA, COMO GESTORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM ATRIBUIÇÕES GERENCIAMENTO E COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM TODAS AS FASES
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE RESULTADO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 090/2023
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ÔNIBUS POR QUILOMETRAGEM RODADO E PERÍODO, COM MOTORISTA, FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, INCLUINDO SEGUROS E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, SER UTILIZADO POR DEMANDA, PARA ATENDER AS EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 090/2023:
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ÔNIBUS POR QUILOMETRAGEM RODADO E PERÍODO, COM MOTORISTA, FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, INCLUINDO SEGUROS E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, SER UTILIZADO POR DEMANDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇO/ PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 090/2023
Resumo: FORNECEDOR: RABEL CONSTRUCOES EIRELI
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024; PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 090/2023
Resumo: CONTRATADO: RABEL CONSTRUCOES EIRELI
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE RESULTADO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 057/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS E OUTROS MATERIAIS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 093/2023
Resumo: empresa MANOEL CERQUEIRA FREITAS
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇO/ PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 093/2023
Resumo: FORNECEDOR: MANOEL CERQUEIRA FREITAS
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇO/ PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 093/2023
Resumo: FORNECEDOR: VALDEMIR MATOS RIBEIRO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023
Resumo: CONTRATADO: MANOEL CERQUEIRA FREITAS
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023
Resumo: CONTRATADO: VALDEMIR MATOS RIBEIRO ME
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: CONTRATO DE RATEIO (RT) Nº 01/2024
Resumo: CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE/BAHIA.
Tipo: Atos Oficiais . Licitações e Contratos .

Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2024
Resumo: CONCEDER A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (RLAS) PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024
Resumo: CONVENENTE: LIGA DESPORTIVA IPIRAENSE – LIDI
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2021; 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2021; 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2021; 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2021; 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2022; 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022; 3º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 024; 025; 218/2022; 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2022; 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 022; 023; 059A; 080; 080A; 083/2023; TERMO ADITIVO Nº 002 AOS CONTRATOS Nº 002; 027/2023; TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023.
Resumo: TERNOS DE CONTRATOS
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETOS Nº 158; 160; 161; 165; 166; 167; 170; 171; 172; 173; 174; 175; 176; 177; 189/2023; DECRETOS Nº 159; 162; 164/2023; DECRETOS Nº 163; 168; 169; 190/2023.
Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO;ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023:
Resumo: SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA MONSENHOR ALCIDES CARDOSO NA SEDE, RUA PROJETADA A, RUA PROJETADA B, RUA DO CEMITÉRIO NO POVOADO DO PAU FERRO, PRAÇA CENTRAL DO POVOADO DE AMPARO E RUA DE ACESSO NO POVOADO DE SANTA RITA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 004/2024
Resumo: AUTORIZA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: III TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 025/2022; PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 055/2021
Resumo: EMPRESA: SPEED MULTIMIDIA EIRELI
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: 1º TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 386/2022; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021: 1º TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 057/ CARTA CONVITE Nº 004/2023 I TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO Nº 091/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 069/2023 I TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 003; 008; 009; 011; 012; 014; 015; 016; 017; 019; 021; 023; 024; 025; 027; 028; 032; 033; 036; 038; 046; 047; 048; 050; 051; 054; 055; 056; 059-A; 062; 062-A/2023 9º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021 6º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2022; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 028/2021
Resumo: .
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 003/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SRª. LINDÓIA TEIXEIRA DE ALMEIDA, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2023
Resumo: Favorecido: JOÃO BATISTA LIMA 05834961568
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 001/2024
Resumo: FICA NOMEADO O SR. JOSÉ PAULO DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA II.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 003/2024
Resumo: FICA NOMEADA A SRA. MARIA EDUARDA CAMPOS DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA I.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 001/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO, A SRª NADIR ANDRADE DOS SANTOS, SERVIDORA ESTATUTARIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 002/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO, A SRª MARINALVA OLIVEIRA BATISTA, SERVIDORA ESTATUTARIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 002/2024
Resumo: ESTABELECE O CALENDARIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO E FIXA ÍDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXECÍCIO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

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