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PREFEITURA MUNICIPAL

IPIRÁ

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Publicações Atos

Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 024/2024
Resumo: DESIGNAR O SERVIDOR THIAGO ALVES BIANCK CHEFE DE ARRECADAÇÃO PARA ASSUMIR INTEIRAMENTE O DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 011/2024
Resumo: FICA ALTERADO O VALOR MAXIMO PARA PAGAMENTO DE DEBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICIPIO DE IPIRA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 191/2023 DECRETOS Nº 192; 194; 195; 196; 197; 198; 199; 200/2023 DECRETO Nº 193/2023
Resumo: ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSOS DE ARRECADAÇÕES; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETOS Nº 201; 204; 205; 207; 209; 210/2023 DECRETOS Nº 202; 208/2023 DECRETOS Nº 203; 206/2023
Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. ; ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETOS Nº 211; 212; 213; 214;216/2023 DECRETO Nº 215/2023
Resumo: ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: ERRATA/ DECRETO Nº 006/2024
Resumo: PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 07 DE 10 DE JANEIRO DE 2024, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 022/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SR CINARA SANTOS MACEDO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 023/2024
Resumo: CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL PFV AO SERVIDOR ALEX SOARES SANTANA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024
Resumo: APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA AQUISIÇAO DE INGRESSO DO DAY USE (INCLUINDO ALIMENTAÇÃO).
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DDLA) Nº 003/2024
Resumo: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 049/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SRª. MARIVALDA BELA DA SILVA, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 050/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SRª. DAYANE ARAÚJO GUSMÃO, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 051/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, AO SR. ADALBERTO SILVA RIOS, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE VIGILANTE/PORTEIRO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 052/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, AO SR. VALDEVIDO SACRAMENTO SANTOS, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 057/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, AO SR. GUSTAVO PAMPONET KUHN PEREIRA, SERVIDOR ESTATUTÁRIO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE MEDICO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: ERRATA/ PORTARIA Nº 374/2023
Resumo: ONDE SE LÊ: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2023. LEIA SE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 002/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO E FINANCEIRO DO ANO DE 2022 RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS AO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 003/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2023, ORIUNDO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO GOVERNO ESTADUAL, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 085/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, A SRª CARLA LIMA FIGUEREIDO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 086/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, A SRª ELIENE ALVES DA SILVA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 087/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, A SRª NORMELITA FREITAS DOS SANTOS CARVALHO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 088/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, A SRª ROSEANE OLIVEIRA MASCARENHAS ALENCAR, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL I.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 089/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, A SRª VILMA SILVA SAMPAIO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 090/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, A SRª ZULEICA COELHO DE OLIVEIRA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL I.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 045/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOOLICAS E SOM AUTOMOTIVO E MECÂNICO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2024 EM DETERMINADAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 033/2024
Resumo: DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DA ALUNA YASMIN SANTOS OLIVEIRA DA ESCOLA MUNICIPAL TERZA FERNANDES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 055/2024
Resumo: DETERMINA À INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR OS MOTIVOS E RESPONSABILIDADES REFERENTES AO ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 27.02.2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETOS Nº 001; 002; 003; 005; 006; 007; 008; 009; 010/2024; DECRETO Nº 004/2024.
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: ERRATA/ PORTARIA Nº 034/2024
Resumo: ONDE SE LÊ: ART 1º - DESIGNAR O SR. DOUGLAS LIMA SILVA. LEIA – SE: ART 1º - DESIGNAR O SR. DOUGLAS LIMA SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 081/2024
Resumo: ALTERA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONVIVENCIA FAMILIAR
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 082/2024
Resumo: ALTERA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFANCIA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 083/2024
Resumo: DESIGNA O SR ROBSON PEREIRA LIMA PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2021 EMPRESA FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 084/2024
Resumo: DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 044/2024
Resumo: TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 035 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 083/2024
Resumo: DESIGNAR O SR. ROBSON PEREIRA LIMA, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2021.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 053/2024
Resumo: DESIGNAR O SR. JOSENILDO MACÊDO OLIVEIRA PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 054/2024
Resumo: DESIGNAR A SRA. PRISCILA CRUZ SILVA PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 007/2024
Resumo: CONCEDER A LICENÇA AMBIENTAL DE LOCALIZAÇÃO (LL) A ELITE ENGENHARIA LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 008/2024
Resumo: CONCEDER A LICENÇA AMBIENTAL DE LOCALIZAÇÃO (LL) A ELITE ENGENHARIA LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 009/2024
Resumo: CONCEDER A LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO) DANDO À ISM BRASIL LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PARECER CONCLUSIVO (CME) Nº 001/2024
Resumo: APROVAÇÃO DO CALENDARIO ESCOLAR PADRAO PARA O ANO LETIVO DE 2024, DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPIRA- BA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 009/2024
Resumo: FICA NOMEADA A SRª. ROSANGELA DUMAS ALMEIDA MASCARENHAS, SERVIDORA SOB O REGIME ESTATUTÁRIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: CHAMAMENTO PUBLICO/2024
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA NA AREA DE GEORREFERENCIAMENTO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 080/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO, AO SERVIDOR LIDIVALDO SANTOS VITÓRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, A PARTIR DE 25 DE março de 24 DE 2024 A 25 DE MARÇO DE 2026, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, REFERENTE AS NOVAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR 2024, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL, MUNICIPAL E SUPERIOR DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 008/2024
Resumo: REGULAMENTO O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE PARA O EXERCICÍO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: ERRATA/ PORTARIA Nº 007/2024
Resumo: LEIA-SE: CONCEDER A PEDIDO O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2024, AO SERVIDOR ESTATUTÁRIO JORGE PIRES COSTA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE VIGILANTE/PORTEIRO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 012/2024
Resumo: FICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRA. ELIANE ALMEIDA BRITO DO CARMO, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, AFASTADA DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS E READAPTAÇÃO PARA DESENVOLVER ATIVIDADE COMPATÍVEL COM SUA CAPACIDADE FISÍCA OU INTELECTUAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 013/2024
Resumo: FICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A PROFESSORA, IVÉL II, IRACEMA SANTOS CARMO, AFASTADA DE SUAS ATIVIDADES DE REGÊNCIA EM SALA DE AULA E READAPTADA PARA DESENVOLVER ATIVIDADE COMPATÍVEL COM A SUA CAPACIDADE FÍSICA OU INTELECTUAL E VOCAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE SEUS DIREITOS E VANTAGENS DO CARGO EFETIVO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 014/2024
Resumo: FICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A PROFESSORA, NIVÉL II, SIRLENE SILVA DE MACEDO, AFASTADA DE SUAS ATIVIDADES DE REGÊNCIA EM SALA DE AULA E READAPTADA PARA DESENVOLVER ATIVIDADE COMPATÍVEL COM A SUA CAPACIDADE FÍSICA OU INTELECTUAL E VOCAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 015/2024
Resumo: CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL – PFV, A SERVIDORA JHOSE CARVALHO LIMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 011/2024
Resumo: DESIGNAR O SR. DANILO RIBEIRO DE SOUZA, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 034/2024
Resumo: DESIGNAR O SR. DOUGLAS LIMA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024-IN – EMPRESA: HERNANDA CABRAL DE FARIAS AMARAL
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: ATO CONVOCATORIO Nº 001/2024
Resumo: FICAM CONVOCADOS CANDIDATOS DO EDITAL 03-2023, DONDA DA RUA DA QUADRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 010/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, AO SR. GERALDO MOREIRA BISPO, SERVIDOR ESTATUTÁRIO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 22 DE JANEIRO 2024 À 22 DE ABRIL DE 2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 001/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE MATRÌCULA DE NOVOS ALUNOS, TRANSFERÊNCIA E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO 2024 NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECLARAÇÃO DA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DDLA) Nº 001/2024
Resumo: EMITIR DECLARAÇÃO DA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DDLA) À ISRAEL PEDREIRA DE OLIVEIRA – ME.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 042/2024; PORTARIA Nº 043/2024; PORTARIA Nº 044/2024; PORTARIA Nº 045/2024; PORTARIA Nº 046/2024.
Resumo: DESIGNAR A SRA RAFAELA OLIVEIRA DE JESUS; SRA ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS; SRA PALOMA DOS SANTOS GOMES; SR IZAIAS SOUZA OLIVEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 029/2024
Resumo: FICA EXONERADA A SRA LUCINALVA MARIA DE JESUS PEREIRA SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZA FERNANDES OLIVEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 047/2024
Resumo: DESIGNAR O SR DANILO RIBEIRO DE SOUZA PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024/PE , EMPRESA TERRASERV LOCAÇÃO TRANSPORTES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 048/2024
Resumo: DESIGNAR O SR DANILO RIBEIRO DE SOUZA PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024/PE , EMPRESA R MASCARENHAS SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: RESOLUÇÃO Nº 001/2024
Resumo: APROVA O EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFINCIÊNCIA – COMPEDE/BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: RESOLUÇÃO Nº 003/2023
Resumo: APROVA O CRONOGRAMA DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMPEDE/BA PARA 2024 AS REUNIÕES ACONTECERÃO SEMPRE AS TERCEIRAS SEGUNDA-FEIRA DE CADA MÊS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 002/2024
Resumo: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VILA PUBLICA NA SEDE DO MUNICIPIO, NÃO SE ENQUADRA EM ATIVIDADE PASSIVEL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: CHAMAMENTO PUBLICO/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE CAMA E COLCHÃO ESPECIFICO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 036/2024
Resumo: DESIGNAR A SRA. THIARA BIANCK SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024-DL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 037/2024
Resumo: DESIGNAR A SRA. LUANA BASTOS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024-DL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 124/2024
Resumo: DESIGNAR A SRA. RAFAELA OLIVEIRA DE JESUS, SERVIDORA OD CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024/PE – EMPRESA: ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PORDUTOS ESCOLARES LTDA, FIRMADA EM 11 DE ABRIL DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 041/2024
Resumo: DECLARA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 078/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª JANAILDA PEREIRA CARDOSO, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 042/2024
Resumo: NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ PARA A GESTÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 079/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DA VISTORIA DOS VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 136 DO CODIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 043/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO – REDA, EDITAL Nº 004/2019 DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 027/2024
Resumo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL RURAL FAZENDA PEDRA DA ONÇA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 028/2024
Resumo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL URBANO COMERCIAL DO SENHOR CRISPIM TEIXEIRA ARAUJO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 041/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, AO SR. GIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO, SERVIDOR ESTATUTARIO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 009/2024
Resumo: DESIGNAR A SRª. THYARA DE ALMEIDA MIRANDA, SERVIDORA COMISSIONADA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 001/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DA ENTIDADE INSTITUTO PATER DE EDUCAÇÃO E CULTURA INSTITUTO JOAO BITTAR NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 125/2024
Resumo: CONCEDER A LINCEÇA PRÊMIO A SRA. JACKELLI LIMA PEREIRA GOMES, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL I, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2024 À 18 DE JULHO DE 2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA SEREM UTILIZADOS NOS FESTEJOS, COMEMORAÇÕES E EVENTOS PÚBLICOS OFICIAISNO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DO GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS ORGÃOS LIGADOS AO MESMO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETOS Nº 021; 023; 024; 025; 026; 027; 028; 029; 030; /2024; DECRETO Nº 022/2024.
Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO EQUIPAMENTO HOSPITALAR AUTOCLAVE SERCON – MOD. HS. 364 L SÉRIE 051983, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DESGASTES (GUARNIÇÃO, RESISTÊNCIA SOLENOIDE E FILTROS), NO HOSPITAL MUNICIPAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM MÁQUINA DE LAVAR HOSPITALAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 057/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CARONA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 056/2024
Resumo: TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 52.A, QUE EXONERA A SERVIDORA ITAMARA OLIVEIRA SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E COOPERATIVISMO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 057/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CARONA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES ESCOLAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 077/2024
Resumo: DESIGNAR A SR. LUANA BASTOS DA SILVA, SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTEADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: CHAMAMENTO PUBLICO/2024
Resumo: FICA DIVULGADO O RESULTADO FINAL COM OS CANDIDATOS SELECIONADOS DO EDITAL Nº 001/2024 FORMAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE BOLSA (NECESSAIRE) PARA AS MÃES DAS CRIANÇAS DAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 112/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRA. GILZA GUSMÃO SILVA, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II, COM CARGA HORÁRIO DE 20 HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 15 DE ABRIL DE 2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 113/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA NEUZA MENDES DOS SANTOS,SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II, COM CARGA HORÁRIO DE 40 HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 15 DE ABRIL DE 2024 À 15 DE JULHO DE 2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 114/2024
Resumo: PORTARIA Nº 114/2024: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRA. IVANILDE TRINDADE DE ALMEIDA OLIVEIRA, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIO DE 40 HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 15 DE ABRIL DE 2024 À 15 DE JULHO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 115/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARLY MORAIS DA SILVA, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM CARGA HORÁRIO DE 40 HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 15 DE ABRIL DE 2024 À 15 DE JULHO DE 2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 116/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRA. JUCILENE AZEVEDO SANTOS, SERVIDORA SOB O CARGO EM COMISSÃO, NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, A CONTAR DO DIA 23 DE MARÇO DE 2024 À 23 DE SETEMBRO DE 2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 008/2024
Resumo: ALTERA E NOMEIA MEMBROS QUE INSTITUI A SUB COMISSAO PARA VISTORIAR E CREDENCIAR CARROS PIPAS NO SISTEMA DA SUDEC.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 005/2024
Resumo: DISPOE SOBRE O CALENDARIO DE DIAS FERIASOS, SANTIFICADOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MJUNICIPIO DE IPIRA NO EXERCICIO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 007/2024
Resumo: FICA EXONERADA A SRA. CAMILLA COELHO BRANDÃO SOARES DO CARGO EM COMISSÃO DE GETSOR HOSPITALAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 036/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 052A/2024
Resumo: FICA EXONERADA A SERVIDORA ITAMARA OLIVEIRA SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E COOPERATIVISMO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 021/2024; DECRETO Nº 022/2024.
Resumo: FICA EXONERADA A SRª. SUSANA MACÊDO DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE DIVISÃO I, LOTADA NA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO; FICA NOMEADA A SRª. SUSANA MACÊDO DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITo.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 040/2024
Resumo: CONCEDER A MUDANÇA DE NÍVEL, A SERVIDORA LUZIÂNIA REIS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PASSANDO DO NÍVEL I PARA O NÍVEL III, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 041/2024
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 004/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2024 DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FEAS AO MUNICIPIO DE IPIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 040/2024
Resumo: FICA NOMEADO O SR. EDSON GONÇALOVES SANTOS, PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL CRSPIM AZEVEDO BRANDÃO, PORTE PEQUENO, LOTEADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024
Resumo: fICAM CLASSIFICADOS OS CANDIDATOS DO EDITAL (LPG) Nº 001-2024-FORMAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 068/2024
Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 58, DE 01 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 01 DE MARÇO DE 2024, ANO IV, NA EDIÇÃO Nº 42, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO JOSIAS DOS SANTOS GOUVEIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 039/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE CONCIDADE DE IPIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 069/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PREMIO A SRA GILZA MARIA ALMEIDA BRITO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 069/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PREMIO A SRA GILZA MARIA ALMEIDA BRITO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 070/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PREMIO A SRA RAIMUNDA SERRA SOUZA BASTOS, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 071/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR ELENIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 072/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRA SANDRA MARINA DE MEDEIROS DALTRO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE COZINHA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 073/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRA VALDEIR SILVA ALVES ANDRADE, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 074/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRA JEMIMA SANTANA JORGE, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE TECNICO EM VIGILANCIA SANITARIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 076/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR JOAS SILVA SANTOS, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE ATENDENTE DE CLASSE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: ERRATA/ PORTARIA Nº 075/2024
Resumo: ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 75, DE 11 DE MARÇO DE 2024. LEIA-SE: PORTARIA Nº 75, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: CHAMAMENTO PUBLICO/2024
Resumo: AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 107/2024
Resumo: DESIGNAR A SRA. PALOMA DOS SANTOS GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024- IN
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 108/2024
Resumo: DESIGNAR O SR. ANTÔNIO LEONE SOUZA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTOEM COMISSÃO, LOTADO NA GABINETE DO PREFEITO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024- IN.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 109/2024
Resumo: DESIGNAR O SR. ANTÔNIO LEONE SOUZA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA GABINETE DO PREFEITO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024- IN.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 110/2024
Resumo: DESIGNAR O SR. ANTÔNIO LEONE SOUZA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA GABINETE DO PREFEITO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024- IN.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 111/2024
Resumo: DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JUCIMARA RIBEIRO OLIVEIRA, EXERCENDO O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA II, PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES LABORAIS NO DEPARTAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA/DIRETORIA DE CULTURA, NO CENTRO CULTURAL ELOFILO MARQUES NO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 075/2024
Resumo: ALTERA E NOMEIA MEMBROS QUE DETERMINA À INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APUAR OS MOTIVOS E RESPONSABILIDADES REFERENTES AO ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 27.02.2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA)/2024.
Resumo: PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA)/2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 105/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ELANE BASTOS BRNDÃO BARBOSA, QUE EXERCE A FUNCÃO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 106/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª MONALICE ALMEIDA RIOS BASTOS, QUE EXERCE A FUNCÃO DE AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: ERRATA/ DECRETO Nº 049/2024
Resumo: ONDE SE LÊ: LOTADA NA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO; LEIA-SE: LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PALNEJAMENTO DO MUNICIPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE PONTOS ADICIONAIS DA REDE DE GASES MEDICINAIS E AR COMPRIMIDO, NA UPA (UNIDADE PRONTO ATENDENDIMENTO).
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 054/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EVALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ – BAHIA – QUADRIÊNIO 2023/2026.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 091/2024
Resumo: DESIGNAR A SRA. VANESSA ALVES ALMEIDA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024-IN – FIRMADO COM A PESSOA FÍSICA SR. AN DERSON DE OLIVEIRA JESUS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: REPUBLICAÇÃO/DECRETO Nº 053/2024
Resumo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL RURAL, DO SR. SIZINIO DE JESUS GABRIEL
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: REPUBLICAÇÃO/PORTARIA Nº 033/2024
Resumo: DESIGNAR O SR. JOÃO PAULO ALMEIDA BATISTA, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 104/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SRª CLEONICE CARNEIRO DIAS, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 374/2023
Resumo: DESIGNAR A SRA. SONEIDE LEITE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2023
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 006/2024
Resumo: FICAM NOMEADOS PARA CARGO DE CONSELHEIROS TUTELARES OS SERVIDORES RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 007/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024, AO SERVIDOR ESTATUTÁRIO JORGE PIRES COSTAS, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE VIGILANTE/ PORTARIA, COM CARGA HORÁRIO DE 40 HORAS SEMANAIS DECORRENTE DA PORTARIA Nº 083.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 038/2024
Resumo: CONCEDE O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024, AO SERVIDOR CARLOS HENRIQUE BIANK SILVA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 020/2024
Resumo: FICA EXONERADA A SERVIDORA DAIANA MORAES BORGES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 004/2024: PORTARIA Nº 005/2024.
Resumo: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SRª TATIANE DE JESUS RANGEL; INSTITUI SUB COMISSÃO PARA VISTORIAR E CREDENCIAR CARROS PIPAS NO SISTEMA DA SUDEC
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 006/2024
Resumo: NOMEAR A SERVIDORA MARIA EDUARDA CAMPOS DA SILVA, COMO GESTORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM ATRIBUIÇÕES GERENCIAMENTO E COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM TODAS AS FASES
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: CONTRATO DE RATEIO (RT) Nº 01/2024
Resumo: CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE/BAHIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 053/2023
Resumo: CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO LAO AO EMPREENDIMENTO POSTO SÃO ROQUE LTDA, COM SEDE MA AVENIDA FILADELFO GONÇALVES DE OLIVEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: ERRATA/ PORTARIA Nº 103/2024
Resumo: PUBLICADO NO DIA 05 DE ABRIL DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 66, DO DIÁRIO OFICIAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 052/2024
Resumo: INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, PARA O ANO LETIVO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 056/2024
Resumo: cONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRA FLORISNALDA OLIVEIRA SANTOS, NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE DIVISÃO I.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 062/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PREMIO A SRA MARENY CARNEIRO DA SILVA QUE EXERCE A FUNCAO DE PROFESSORA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 064/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PREMIO A SRA CARLA ROBERTA CARVALHO BRITO BISPO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 065/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PREMIO A SRA IVONETE OLIVEIRA SILVA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/MERENDEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 066/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PREMIO A SRA MARIA QUITERIA SOUSA FREITAS SAMPAIO QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA NIVEL I.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 067/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PREMIO A SRA MARIA JOSE BISPO OLIVEIRA QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/MERENDEIRA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 037/2024
Resumo: FICA NOMEADO O SR. JOÃO VITOR MERCÊS BATISTA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE II.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 038/2024
Resumo: FICA NOMEADA A SRA MARIA MADALENA SANTA ROSA FREITAS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 018/2024
Resumo: fICA NOMEADO O SR. EVANILDO GONÇALVES RIBEIRO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR, DA ESCOLA MUNICIPAL ROSANGELA MARIA MENDES GUSMÃO E SILVA, PORTE GRANDE, TURNO VESPERTINO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 019/2024
Resumo: FICA NOMEADO O SRA. VANDERLÚCIA SAMPAIOI BOAVENTURA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR, DA ESCOLA MUNICIPAL ROSANGELA MARIA MENDES GUSMÃO E SILVA, PORTE GRANDE, TURNO NOTURNO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 035/2024
Resumo: CONCEDER LINCEÇA PRÊMIO, A SRA. MARISA SILVA SANTOS ALVES, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 039/2024
Resumo: CONCEDER LINCEÇA PRÊMIO, A SRA. MARIA IRAILDES BASTOS MARQUES, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2024
Resumo: CONCEDER A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (RLAS) PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 063/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL AO SERVIDOR DARLAN OLIVEIRA RIBEIRO FILHO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 102/2024
Resumo: DESIGNAR A SRA LUANA BASTOS DA SILVA PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 EMPRESA TELEMEDICINA DA BAHIA LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 103/2024
Resumo: aLTERA E NOMEIA QUE DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR OS MOTIVOS E RESPONSABILIDADES REFERENTE AO ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 27/02/2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 010/2024
Resumo: CONCEDER A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) A ELITE ENGENHARIA LTDA, PARA CONSTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL IPIRÁ I.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 029/2024
Resumo: DESIGNAR A SRA. PRISCILA CRUZ DA SILVA, SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA FISCALIZAR EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CUJO OBJETOS SÃO ORIUNDOS DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2024
Resumo: EMPRESA: BRIX SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 005/2024
Resumo: EMPRESA: SPE IPIRÁ – LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 021/2024
Resumo: DESIGNAR A SRA. LUANA BASTOS SILVA, SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024/PE – EMPRESA: LCM TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 027/2024
Resumo: DESIGNAR A SRA. PALOMA DOS SANTOS GOMES, SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024/PE – EMPRESA: RABEL CONSTRUÇÕES EIRELI.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 028/2024
Resumo: DESIGNAR A SR. DANILO RIBEIRO DE SOUZA, SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO GABINETE DO PREFEITO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024/PP – EMPRESA: TRATORMASTER TRATORES, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 030/2024
Resumo: DESIGNAR A SR. DANILO RIBEIRO DE SOUZA, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO GABINETE DO PREFEITO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/202/ DE – EMPRESA: TERRASERV LOCAÇÃO E TRANSPORTESDE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 017/2024
Resumo: FICA NOMEADO A SRA. CAMILA MACÊDO SILVA, PARA CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA HOSPITALAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 031/2024
Resumo: DESIGNAR O SR. GIOVAN RIOS DE FREITAS, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETOS Nº 158; 160; 161; 165; 166; 167; 170; 171; 172; 173; 174; 175; 176; 177; 189/2023; DECRETOS Nº 159; 162; 164/2023; DECRETOS Nº 163; 168; 169; 190/2023.
Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO;ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 093/2024; PORTARIA Nº 094/2024; PORTARIA Nº 095/2024; PORTARIA Nª 096/2024; PORTARIAS Nº 098; 099/2024; PORTARIA Nº 101/2024.
Resumo: CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS; AQUISIÇÃO DE PORTEIRA EMMADEIRA DE LEI TRATADA; DE BALANÇA PARA PESAR ANIMAIS NO CENTRO; DE APARELHOS DE CELULAR; DE FILTROS DE BARRO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 049/2024
Resumo: FICA NOMEADA A SR JACEQUELE BORGES DOS SANTOS ALVES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 050/2024
Resumo: FICA NOMEADA O SR THAUAN MENDES DE CARVALHO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024
Resumo: APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 051/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO- REDA, EDITAL Nº 004/2019 DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETOS Nº 011; 012; 013; 014; 018; 019; 020/2024; DECRETOS Nº 015; 017/2024; DECRETO Nº 016/2024.
Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES; ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DAS DESPESAS - QDD; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 060/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA SEM VENCIAMENTO A SERVIDORA DAIANE OLIVEIRA BRITO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 061/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PARENTAL POR MEIO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA BELANICE COSTA DA SILVA GOMES.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 030/2024; DECRETO Nº 031/2024; DECRETO Nº 032/2024.
Resumo: FICA EXONERADA A SERVIDORA MARIA RITA SANTANA DO SANTOS; ALANA SANTIAGO OLIVEIRA; FERNANDO PINTO DA SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 036/2024
Resumo: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OBTENÇÃO E RENOVAÇÃO DE PERMISSÃO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – CATEGORIA TÁXI, PARA O MUNICÍPIO DE IPIRÁ.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 004/2024
Resumo: AUTORIZA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 048/2024
Resumo: FICA REINTEGRADA AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE NO QUADRO DE SERVIDORA EFETIVA, A SENHORA NOILDES MARIA ALVES EM OBEDIÊNCIA À DECISÃO JUDICIAL
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: CHAMAMENTO PÚBLICO /2024
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA E SERVIÇO DE ORDENAMENTO DE SOLO PARA ORGANIZAR E FISCALIZAR A FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 003/2024
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SRª. LINDÓIA TEIXEIRA DE ALMEIDA, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 003/2024
Resumo: APROVA A PROPOSTA DE PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 016/2024
Resumo: FICA NOMEADA A SRA MARINEZ PEREIRA LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 020/2024
Resumo: DESIGNAR A SRA. MARLUSE CARMO DE OLIVEIRA GUSMÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024-DL– EMPRESA: INNOVAR EMPREENDIMENTOS LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 026/2024
Resumo: DESIGNAR A SRA. POLIANA BORGES MACÊDO COLONNEZI, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024-DL–EMPRESA: E F S SILVA CRUZ ASSESSORIA E CONSULTORIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 001/2024
Resumo: FICA NOMEADO O SR. JOSÉ PAULO DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA II.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 003/2024
Resumo: FICA NOMEADA A SRA. MARIA EDUARDA CAMPOS DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA I.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 001/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO, A SRª NADIR ANDRADE DOS SANTOS, SERVIDORA ESTATUTARIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 002/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO, A SRª MARINALVA OLIVEIRA BATISTA, SERVIDORA ESTATUTARIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 002/2024
Resumo: ESTABELECE O CALENDARIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO E FIXA ÍDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXECÍCIO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 046/2024
Resumo: PRORROGA O VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIALE TERRITORIL URBANO – IPTU, PARA EXERCÍCIO DE 2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 047/2024
Resumo: REVOGA O DECRETO Nº 276 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 034/2024
Resumo: FICA EXONERADO O SR ANDRÉ MARCOS MENDES DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ALTO ALEGRE PORTE PEQUENO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 035/2024
Resumo: FICA NOMEADA SRA ACILEDNA DA SILVA ALMEIDA SOARES DO CARGO EM COMISSÃO DE DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE LEAO DOS SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 058/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSIAS DOS SANTOS GOUVEIA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 059/2024
Resumo: CONCEDER A PEDIDO, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, A SERVIDORA MIRIAN NASCIMENTO OLIVEIRA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 016/2024
Resumo: DESIGNAR A SRA. SONEIDE LEITE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 158/2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 017/2024
Resumo: DESIGNAR A SRA. RAFAELA OLIVEIRA DE JESUS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 017/2024
Resumo: DESIGNAR A SRA. RAFAELA OLIVEIRA DE JESUS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 018/2024
Resumo: DESIGNAR A SRA. SONEIDE LEITE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 019/2024
Resumo: DESIGNAR A SRA. RAFAELA OLIVEIRA DE JESUS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, MATRÍCULA 14436, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 025/2024
Resumo: DESIGNAR PARA RESPONDER PELAS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, A PROFESSORA VERA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA .
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 010/2024
Resumo: ALTERA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS, DE MUNICÍPIO DE IPIRÁ, ESTADO DA BAHIA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 012/2024
Resumo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ/BA, NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 013/2024
Resumo: FICA EXONERADA A SRª. SUZETE DA SILVA ALVES SAMPAIO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL VILA NOVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 014/2024
Resumo: FICA EXONERADA A SRª. MARINEZ PEREIRA LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ROSANGELA MARIA MENDES GUSMÃO E SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 015/2024
Resumo: FICA EXONERADA A SRª. SUZETE DA SILVA ALVES SAMPAIO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ROSANGELA MARIA MENDES GUSMÃO E SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 015/2024
Resumo: FICA NOMEADA A SRª. SUZETE DA SILVA ALVES SAMPAIO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ROSANGELA MARIA MENDES GUSMÃO E SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

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