PREFEITURA MUNICIPAL
IPIRÁ
Acessando - 2024
Publicações Atos
 |
| Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 179/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, AO SR. ADAILTON BELA DA SILVA, SERVIDOR ESTATUTÁRIO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE DE ENDEMIAS , COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2024 À 03 DE SETEMBRO DE 2024, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 180/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SRA. JANE CLEIDE SANTOS FRIETAS OLIVEIRA, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2024 À 03 DE SETEMBRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 181/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SRA. JUCELIA CERQUEIRA PEREIRA, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE DE ENDEMIAS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2024 À 03 DE SETEMBRO DE 2024, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 182/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SRA. VALDINÉA SANTANA DOS SANTOS, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2024 À 03 DE SETEMBRO DE 2024, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 183/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORES MUNICIPAIS PARA EXERCER ATIVIDADE SINDICAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 31/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: DECLARA ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO, VISTO QUE SE TRATA DE UMA FEIRA LIVRE, A QUAL ESTÁ SENDO UTILIZADA HÁMAIS DE 02 (DUAS) DÉCADAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 024/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O SERVIDOR THIAGO ALVES BIANCK CHEFE DE ARRECADAÇÃO PARA ASSUMIR INTEIRAMENTE O DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 011/2024 |
| Resumo: FICA ALTERADO O VALOR MAXIMO PARA PAGAMENTO DE DEBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICIPIO DE IPIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 191/2023 DECRETOS Nº 192; 194; 195; 196; 197; 198; 199; 200/2023 DECRETO Nº 193/2023 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSOS DE ARRECADAÇÕES; ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETOS Nº 201; 204; 205; 207; 209; 210/2023 DECRETOS Nº 202; 208/2023 DECRETOS Nº 203; 206/2023 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. ; ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETOS Nº 211; 212; 213; 214;216/2023 DECRETO Nº 215/2023 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 133/2024 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, A SERVIDORA CARLA PEDREIRA DA SILVA STEIN, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE ATENDENTE DE CLASSE, CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2024 A 02 DE MAIO DE 2026, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: ERRATA/ DECRETO Nº 053/2024 |
| Resumo: PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 69 DE 10 DE ABRIL DE 2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: ERRATA/ DECRETO Nº 006/2024 |
| Resumo: PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 07 DE 10 DE JANEIRO DE 2024, NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 022/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SR CINARA SANTOS MACEDO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 023/2024 |
| Resumo: CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL PFV AO SERVIDOR ALEX SOARES SANTANA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 122/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. CARLEANE MATOS PEREIRA , OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024-IN. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 123/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. THIARA BIANCK SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAUDE, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº28/2024-IN. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 174/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. PALOMA DOS SANTOS GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024-PE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 136/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. ANTONIO LEONE SOUZA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024-IN. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 137/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. ANTONIO LEONE SOUZA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024-IN. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 138/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. ANA CRISTINA PINHEIRO GUERRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024-DL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 139/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. ANA CRISTINA PINHEIRO GUERRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024-DL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 172/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRA ALICE MASCARENHAS OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 173/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRA LARA GEOVANNA SANTOS CINTRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: ATA DE REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 |
| Resumo: ITEM Nº 1 DA PAUTA DISCUSSÃO SOBRE A ELABORAÇÃO DO PAAR- CUTURA 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: CHAMAMENTO PUBLICO/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS FESTAS JUNINAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SEFV) E O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA (CENTRO DOS IDOSOS). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 086/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRª INÁCIA DA SILVA LIMA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 087/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRª DAMIANA CRISTIANE SANTOS FERNANDES DIAS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ROSÂNGELA MARIA MENDES GUSMÃO E SILVA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 178/2024 |
| Resumo: CONCEDER. LICENÇA PREMIO, A SRª ROSEMEIRE RIOS CERQUEIRA, SERVIDORA ESTATUTARIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 131/2024: |
| Resumo: DESIGNAR PARA RESPONDER PELAS RESPONDER PELAS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, O PROFESSOR EFETIVO REINALDO LIMA DOS SANTOS, RETIFRANDO AS GRATIFICAÇÕES DE AC (ATIVIDADE COMPLEMENTAR) DA FUNÇÃO DE DOCÊNCIA E INCLUIR O PERCENTUAL A QUE FAZ JUS O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA AQUISIÇAO DE INGRESSO DO DAY USE (INCLUINDO ALIMENTAÇÃO). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DDLA) Nº 003/2024 |
| Resumo: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 049/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SRª. MARIVALDA BELA DA SILVA, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 050/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SRª. DAYANE ARAÚJO GUSMÃO, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 051/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, AO SR. ADALBERTO SILVA RIOS, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE VIGILANTE/PORTEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 052/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, AO SR. VALDEVIDO SACRAMENTO SANTOS, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 057/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, AO SR. GUSTAVO PAMPONET KUHN PEREIRA, SERVIDOR ESTATUTÁRIO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE MEDICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: ERRATA/ PORTARIA Nº 374/2023 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2023. LEIA SE: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 157/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 002/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO E FINANCEIRO DO ANO DE 2022 RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS AO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 003/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2023, ORIUNDO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO GOVERNO ESTADUAL, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 111/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ITAMARA OLIVEIRA SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E COOPERATIVISMO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 214/2024 |
| Resumo: DEFERIR A PEDIDO, A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DA SERVIDORA MARINA SODRÉ BARRETO, OCUPANTE DO CARGO EEFTIVO, NA FUNÇÃO PROFESSOR NIVEL I, COM CARGA HORARIA DE 20 HORAS SEMANAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: ERRATA/ DECRETO Nº 074/2024 |
| Resumo: LEIA-SE: FICA NOMEADA A SRA. YNDAIÀ SANTOS COSTA, CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, PARA SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR IVONETE FREITAS DOS SANTOS, MATRÍCULA 14476, DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO DA MESMA, A PARTIR DO DIA 09 DE MAIO DE 2024 À 01 DE JULHO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: ERRATA/ DECRETO Nº 078/2024 |
| Resumo: LEIA-SE: FICA NOMEADA A SRA. MARILÉA ALMEIDA BASTOS DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL ROSANGELA MARIA MENDES GUSMÃO E SILVA, PORTE GRANDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 085/2024 |
| Resumo: DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 118/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. VANESSA ALVES ALMEIDA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, MATRÍCULA 13172, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FINALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024-IN. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 119/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. PALOMA DOS SANTOS GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024-IN. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 120/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. JAQUELINE COSTA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024-IN. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 121/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. IANDRA DOS SANTOS GUSMÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº027/2024DL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 085/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, A SRª CARLA LIMA FIGUEREIDO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 086/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, A SRª ELIENE ALVES DA SILVA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 087/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, A SRª NORMELITA FREITAS DOS SANTOS CARVALHO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 088/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, A SRª ROSEANE OLIVEIRA MASCARENHAS ALENCAR, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL I. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 089/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, A SRª VILMA SILVA SAMPAIO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 090/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO, A SRª ZULEICA COELHO DE OLIVEIRA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL I. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 045/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOOLICAS E SOM AUTOMOTIVO E MECÂNICO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2024 EM DETERMINADAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 033/2024 |
| Resumo: DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DA ALUNA YASMIN SANTOS OLIVEIRA DA ESCOLA MUNICIPAL TERZA FERNANDES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 055/2024 |
| Resumo: DETERMINA À INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR OS MOTIVOS E RESPONSABILIDADES REFERENTES AO ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 27.02.2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETOS Nº 001; 002; 003; 005; 006; 007; 008; 009; 010/2024; DECRETO Nº 004/2024. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: ERRATA/ PORTARIA Nº 034/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: ART 1º - DESIGNAR O SR. DOUGLAS LIMA SILVA. LEIA – SE: ART 1º - DESIGNAR O SR. DOUGLAS LIMA SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 210/2024; PORTARIA Nº 211/2024; PORTARIA Nº 212/2024; PORTARIA Nº 213/2024. |
| Resumo: DEFERIR O PEDIDO A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR DARLAN OLIVEIRA RIBEIRO FILHO; DEFERIR O PEDIDO A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR JOILSON MENDES DOS SANTOS; CONCEDER LICENÇA PREMIO A SRA IVANI DA SILVA SANTANA OLIVEIRA; CONCEDER LICENÇA PREMIO AO SR JOSIMAR FIGUEIREDO DE FRANÇA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: RESULTADO FINAL / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 |
| Resumo: Contratada: RS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM DOIS APARELHOS DE RAIOS-X DAS MARCAS; SIEMENS E SHR, COM MODELO POLYMOBIL PLUS SR500F, DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE BONÉ PERSONALIZADO PARA OS PAIS DAS CRIANÇAS DAS CRECHES E PRÉ-ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS, DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 062/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 084/2024 |
| Resumo: FICAM CORRIGIDOS SOBRENOMES DE MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – COMPEDE DE IPIRÁ/BA, PARA O BIÊNIO 2024/2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 081/2024 |
| Resumo: ALTERA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONVIVENCIA FAMILIAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 082/2024 |
| Resumo: ALTERA E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFANCIA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 083/2024 |
| Resumo: DESIGNA O SR ROBSON PEREIRA LIMA PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2021 EMPRESA FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 084/2024 |
| Resumo: DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 044/2024 |
| Resumo: TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 035 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 27/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 083/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. ROBSON PEREIRA LIMA, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2021. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 053/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. JOSENILDO MACÊDO OLIVEIRA PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 054/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. PRISCILA CRUZ SILVA PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 007/2024 |
| Resumo: CONCEDER A LICENÇA AMBIENTAL DE LOCALIZAÇÃO (LL) A ELITE ENGENHARIA LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 008/2024 |
| Resumo: CONCEDER A LICENÇA AMBIENTAL DE LOCALIZAÇÃO (LL) A ELITE ENGENHARIA LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 27/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 009/2024 |
| Resumo: CONCEDER A LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LAO) DANDO À ISM BRASIL LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 110/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRª MARINA SODRÉ BARRETO, SERVIDORA SOB O REGIMENTO ESTATUTÁRIO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA TÉCNICA PEDAGÓGICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 26/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 209/2024 |
| Resumo: PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INSTAURADA PARA APURAR OS MOTIVOS E RESPONSABILIDADES REFERENTES AO ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 27/02/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: CHAMAMENTO PUBLICO/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA CENTRAL DE OXIGENIO E AR COMPRIMIDO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 26/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PARECER CONCLUSIVO (CME) Nº 001/2024 |
| Resumo: APROVAÇÃO DO CALENDARIO ESCOLAR PADRAO PARA O ANO LETIVO DE 2024, DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPIRA- BA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 009/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRª. ROSANGELA DUMAS ALMEIDA MASCARENHAS, SERVIDORA SOB O REGIME ESTATUTÁRIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 133/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO EFETIVO E PROCESSO SELETIVO REDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: ERRATA/ DECRETO Nº 123/2024 |
| Resumo: PUBLICADO NO DIA 05 DE JULHO DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 126, DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: ERRATA/ PORTARIA Nº 226/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 226, DE 05 JUNHO DE 2024. LEIA-SE: PORTARIA Nº 226, DE JULHO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: ERRATA/ PORTARIA Nº 227/2024 |
| Resumo: PUBLICADO NO DIA 05 DE JULHO DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 132, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 063/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRA. JEANE DO NASCIMENTO SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL VILA NOVA, PORTE MÉDIO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 064/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRA. ANTONIO IONARA PAIVA MONTE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 065/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. JEANE DO NASCIMENTO SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 066/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. ANTONIA IONARA PAIVA MONTE, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL VOLA NOVA, PORTE MÉDIO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 129/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SRA. CATARINA EVANGELISTA CERQUEIRA, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCEA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 24 DE ABRIL DE 2024 À 24 DE JULHO DE 2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAl. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 130/2024 |
| Resumo: PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DA SINDECANCIA ADMINISTRATIVA INSTAURADA PARA APURAR OS MOTIVOS E RESPONSABILIDADES REFERENTE AO ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 27/02/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 012/2024 |
| Resumo: CONCEDER A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (RLS) PARA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE PARTES PARA CALÇADOS, DE QUALQUER MATERIAL, CUJO EMPREENDEDOR É A DCASTRO CALÇADOS LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: CHAMAMENTO PUBLICO/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA NA AREA DE GEORREFERENCIAMENTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 080/2024 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO, AO SERVIDOR LIDIVALDO SANTOS VITÓRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, A PARTIR DE 25 DE março de 24 DE 2024 A 25 DE MARÇO DE 2026, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, REFERENTE AS NOVAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR 2024, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL, MUNICIPAL E SUPERIOR DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 008/2024 |
| Resumo: REGULAMENTO O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE PARA O EXERCICÍO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: ERRATA/ PORTARIA Nº 007/2024 |
| Resumo: LEIA-SE: CONCEDER A PEDIDO O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2024, AO SERVIDOR ESTATUTÁRIO JORGE PIRES COSTA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE VIGILANTE/PORTEIRO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 012/2024 |
| Resumo: FICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRA. ELIANE ALMEIDA BRITO DO CARMO, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, AFASTADA DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS E READAPTAÇÃO PARA DESENVOLVER ATIVIDADE COMPATÍVEL COM SUA CAPACIDADE FISÍCA OU INTELECTUAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 013/2024 |
| Resumo: FICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A PROFESSORA, IVÉL II, IRACEMA SANTOS CARMO, AFASTADA DE SUAS ATIVIDADES DE REGÊNCIA EM SALA DE AULA E READAPTADA PARA DESENVOLVER ATIVIDADE COMPATÍVEL COM A SUA CAPACIDADE FÍSICA OU INTELECTUAL E VOCAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE SEUS DIREITOS E VANTAGENS DO CARGO EFETIVO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 014/2024 |
| Resumo: FICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A PROFESSORA, NIVÉL II, SIRLENE SILVA DE MACEDO, AFASTADA DE SUAS ATIVIDADES DE REGÊNCIA EM SALA DE AULA E READAPTADA PARA DESENVOLVER ATIVIDADE COMPATÍVEL COM A SUA CAPACIDADE FÍSICA OU INTELECTUAL E VOCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 015/2024 |
| Resumo: CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL – PFV, A SERVIDORA JHOSE CARVALHO LIMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 003/2024 |
| Resumo: CONCEDER AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 015/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 083/2024 |
| Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE IPIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 172/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª ALICE MASCARENHAS OLIVEIRA, NA FUNÇÃO DE ATENDENTE DE CLASSE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 173/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª LARA GEOVANNA SANTOS CINTRA, NO CARGO DE SECRETARIO ADMINISTRATIVO II. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 061/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE DERIADO E MUDANÇA DA FEIRA PÚBLICANO MÊS DE MAIO, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 060/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – COMPEDE, DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 128/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SRA. GILZA GUSMÃO SILVA, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 24 DE ABRIL DE 2024 À 24 DE JULHO DE 2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: ERRATA/ DECRETO Nº 062/2024 |
| Resumo: AUTORIZA A SERVIDORA ROSILMA ARAÚJO ALMEIDA, O RETORNO AO NAPI (NÚCLEO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO DE IPIRÁ) NA FUNÇÃO DE PROFESSORA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 011/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. DANILO RIBEIRO DE SOUZA, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 002/2024 |
| Resumo: CONCEDER AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 126/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SRª RITA DE CÁSSIA SANTANA MACEDO, SERVIDORA ESTATTUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 061/2024 |
| Resumo: DISPOE SOBRE FERIADO E MUDANCA DA FEIRA PUBLICA NO MÊS DE MAIO PARA CUMPRIMENTO PELOS ORGÃOE E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 062/2024 |
| Resumo: AUTORIZA A SERVIDORA ROSILMA ARAUJO ALMEIDA O RETORNO AO NAPI NA FUNÇÃO DE PROFESSORA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 034/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. DOUGLAS LIMA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024-IN – EMPRESA: HERNANDA CABRAL DE FARIAS AMARAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: ATO CONVOCATORIO Nº 001/2024 |
| Resumo: FICAM CONVOCADOS CANDIDATOS DO EDITAL 03-2023, DONDA DA RUA DA QUADRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 23/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 010/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, AO SR. GERALDO MOREIRA BISPO, SERVIDOR ESTATUTÁRIO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 22 DE JANEIRO 2024 À 22 DE ABRIL DE 2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 125A/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA ACILEDNA DA SILVA ALMEIDA SOARES PARA O CARGO EM COMISSAO DE VICE DIRETORA ESCOLAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETOS Nº 031-A; 031-B; 031; 032; 033; 035; 037; 038; 040; 043; 044; 046; 047; 048; 049/2024: DECRETOS Nº 034; 042; 045; 050/2024: DECRTEO Nº 039/2024: |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: COMUNICADO Nº 002/2024: |
| Resumo: FICA PRORROGADO A INSCRIÇÃO DO EDITAL 001/2024 PRÊMIO ZÉ BOLACHA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE MATRÌCULA DE NOVOS ALUNOS, TRANSFERÊNCIA E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO 2024 NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECLARAÇÃO DA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DDLA) Nº 001/2024 |
| Resumo: EMITIR DECLARAÇÃO DA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DDLA) À ISRAEL PEDREIRA DE OLIVEIRA – ME. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 21/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 108/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR. ANTONIO LEONE SOUZA COSTA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE CULTURA, TURISMO E LAZER, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 21/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 109/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR. FELIPE ALMEIDA GAMA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE I, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 21/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 202/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. LUANA BASTOS SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 21/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 203/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. ANTÔNIO LEONE SOUZA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 21/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 204/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. ANTÔNIO LEONE SOUZA COSTA,OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 167/2024: PORTARIA Nº 171/2024: PORTARIA Nº 166/2024: PORTARIA Nº 168/2024: PORTARIA Nº 169/2024: PORTARIA Nº 170/2024: |
| Resumo: DESIGNAR O SR. ORLEIDE SANTOS RIBEIRO; DESIGNAR O SR. ORLEIDE SANTOS RIBEIRO; DESIGNAR O SR. JOÃO PAULO ALMEIDA BATISTA; DESIGNAR O SR. ANTÔNIO LEONE SOUZA COSTA; DESIGNAR O SR. JHOSE CARVALHO LIMA; DESIGNAR O SRA. RAFAELA OLIVEIRA DE JESUS; |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 042/2024; PORTARIA Nº 043/2024; PORTARIA Nº 044/2024; PORTARIA Nº 045/2024; PORTARIA Nº 046/2024. |
| Resumo: DESIGNAR A SRA RAFAELA OLIVEIRA DE JESUS; SRA ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS; SRA PALOMA DOS SANTOS GOMES; SR IZAIAS SOUZA OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 029/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRA LUCINALVA MARIA DE JESUS PEREIRA SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZA FERNANDES OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 047/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O SR DANILO RIBEIRO DE SOUZA PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024/PE , EMPRESA TERRASERV LOCAÇÃO TRANSPORTES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 048/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O SR DANILO RIBEIRO DE SOUZA PARA FISCALIZAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024/PE , EMPRESA R MASCARENHAS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: APROVA O EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFINCIÊNCIA – COMPEDE/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 003/2023 |
| Resumo: APROVA O CRONOGRAMA DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMPEDE/BA PARA 2024 AS REUNIÕES ACONTECERÃO SEMPRE AS TERCEIRAS SEGUNDA-FEIRA DE CADA MÊS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 002/2024 |
| Resumo: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VILA PUBLICA NA SEDE DO MUNICIPIO, NÃO SE ENQUADRA EM ATIVIDADE PASSIVEL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 082/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRª CAMILA NAVARRO LIMA ALVES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO II. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 004/2024 |
| Resumo: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 20/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: CHAMAMENTO PUBLICO/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE CAMA E COLCHÃO ESPECIFICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 036/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. THIARA BIANCK SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024-DL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 037/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. LUANA BASTOS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024-DL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: COMUNICADO Nº 004/2024 |
| Resumo: RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: CHAMAMENTO PUBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE ARTEFATO DE CIMENTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: CHAMAMENTO PUBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARIMBOS AUTOMATICOS PERSONALIZADOS PARA USO DE FUNCIONARIOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 197/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. ANTÔNIO LEONE SOUZA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024-IN. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 198/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. ANTÔNIO LEONE SOUZA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50/2024-IN. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 199/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. ANTÔNIO LEONE SOUZA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2024-IN. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 200/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE POSSUI EXCLUSIVIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LUAN FORRÓ ESTILIZADO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 201/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. JAQUELINE COSTA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024-IN. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 124/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. RAFAELA OLIVEIRA DE JESUS, SERVIDORA OD CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024/PE – EMPRESA: ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PORDUTOS ESCOLARES LTDA, FIRMADA EM 11 DE ABRIL DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 041/2024 |
| Resumo: DECLARA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 078/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª JANAILDA PEREIRA CARDOSO, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 042/2024 |
| Resumo: NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ PARA A GESTÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 079/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DA VISTORIA DOS VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 136 DO CODIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 043/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO – REDA, EDITAL Nº 004/2019 DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 027/2024 |
| Resumo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL RURAL FAZENDA PEDRA DA ONÇA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 028/2024 |
| Resumo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL URBANO COMERCIAL DO SENHOR CRISPIM TEIXEIRA ARAUJO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 041/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, AO SR. GIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO, SERVIDOR ESTATUTARIO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 009/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SRª. THYARA DE ALMEIDA MIRANDA, SERVIDORA COMISSIONADA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DA ENTIDADE INSTITUTO PATER DE EDUCAÇÃO E CULTURA INSTITUTO JOAO BITTAR NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 106/2024 |
| Resumo: ALTERA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO, PARA O BIENIO 2022/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 107/2024 |
| Resumo: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 125/2024 |
| Resumo: CONCEDER A LINCEÇA PRÊMIO A SRA. JACKELLI LIMA PEREIRA GOMES, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL I, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2024 À 18 DE JULHO DE 2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA SEREM UTILIZADOS NOS FESTEJOS, COMEMORAÇÕES E EVENTOS PÚBLICOS OFICIAISNO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DO GABINETE DO PREFEITO E DEMAIS ORGÃOS LIGADOS AO MESMO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETOS Nº 021; 023; 024; 025; 026; 027; 028; 029; 030; /2024; DECRETO Nº 022/2024. |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO EQUIPAMENTO HOSPITALAR AUTOCLAVE SERCON – MOD. HS. 364 L SÉRIE 051983, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DESGASTES (GUARNIÇÃO, RESISTÊNCIA SOLENOIDE E FILTROS), NO HOSPITAL MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM MÁQUINA DE LAVAR HOSPITALAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 057/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CARONA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 056/2024 |
| Resumo: TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 52.A, QUE EXONERA A SERVIDORA ITAMARA OLIVEIRA SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E COOPERATIVISMO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 057/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CARONA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES ESCOLAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 077/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SR. LUANA BASTOS DA SILVA, SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTEADA NA SECRETARIA DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: CHAMAMENTO PUBLICO/2024 |
| Resumo: FICA DIVULGADO O RESULTADO FINAL COM OS CANDIDATOS SELECIONADOS DO EDITAL Nº 001/2024 FORMAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 196/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. IZAIAS SOUZA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024-DL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 158/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SRª VALCY LIMA DA SILVA, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 078/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRª. MARILÉA ALMEIDA BASTOS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL ROSANGELA MARIA MENDES GUSMÃO E SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 080/2024 |
| Resumo: DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARISMÁRIO SENA FERREIRA, PROFESSOR, EX-PRESIDENTE DA APLB E EX-VEREADOR DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 165/2024 |
| Resumo: CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS EMPRESAS QUE SE HABILITARAM NO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 079/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRª. NAJARA SAMPAIO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO I. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 154/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SRª EDILENE FREITAS SOARES, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 155/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SRª IVANDA SOUZA DA SILVA RAMOS, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL I. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 077/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR. EVANILDO GONÇALVES RIBEIRO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 156/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SRª EDCLEIDE FRAGA REIS SOUZA, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 157/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SRª MARIA LUCIENE DIAS DO CARMO, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 159/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SR. CARLOS DE SOUZA NERI, SERVIDOR ESTATUTÁRIO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 160/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SR. EDMILSON TELES GABRIEL, SERVIDOR ESTATUTÁRIO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE VIGILANTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 160/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SRª. MARLENE PEREIRA DE SOUZA, SERVIDOR ESTATUTÁRIO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 162/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, Ao SR. SILVIO LIMA MENDES, SERVIDOR ESTATUTÁRIO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 163/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SRª. GILMA OLIVEIRA MACÊDO, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 164/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SRª. GILENE MARIA ALMEIDA BRITO DA SILVA, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: CHAMAMENTO PUBLICO/2024 |
| Resumo: SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRAFICOS GEORREFERENCIADOS EM DIVERSAS LOCALIDADES E SEDE DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 076/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR AGRENILSON SANTOS DA CRUZ DO CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTOS ANTONIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 008/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FISICO FINANCEIRO DE 2023 DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE BOLSA (NECESSAIRE) PARA AS MÃES DAS CRIANÇAS DAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 112/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRA. GILZA GUSMÃO SILVA, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II, COM CARGA HORÁRIO DE 20 HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 15 DE ABRIL DE 2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 113/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARIA NEUZA MENDES DOS SANTOS,SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II, COM CARGA HORÁRIO DE 40 HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 15 DE ABRIL DE 2024 À 15 DE JULHO DE 2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 114/2024 |
| Resumo: PORTARIA Nº 114/2024: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRA. IVANILDE TRINDADE DE ALMEIDA OLIVEIRA, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIO DE 40 HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 15 DE ABRIL DE 2024 À 15 DE JULHO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 115/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRA. MARLY MORAIS DA SILVA, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM CARGA HORÁRIO DE 40 HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 15 DE ABRIL DE 2024 À 15 DE JULHO DE 2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 116/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRA. JUCILENE AZEVEDO SANTOS, SERVIDORA SOB O CARGO EM COMISSÃO, NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, A CONTAR DO DIA 23 DE MARÇO DE 2024 À 23 DE SETEMBRO DE 2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 008/2024 |
| Resumo: ALTERA E NOMEIA MEMBROS QUE INSTITUI A SUB COMISSAO PARA VISTORIAR E CREDENCIAR CARROS PIPAS NO SISTEMA DA SUDEC. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 005/2024 |
| Resumo: DISPOE SOBRE O CALENDARIO DE DIAS FERIASOS, SANTIFICADOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MJUNICIPIO DE IPIRA NO EXERCICIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 17/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 007/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRA. CAMILLA COELHO BRANDÃO SOARES DO CARGO EM COMISSÃO DE GETSOR HOSPITALAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 036/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 052A/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SERVIDORA ITAMARA OLIVEIRA SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E COOPERATIVISMO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 021/2024; DECRETO Nº 022/2024. |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRª. SUSANA MACÊDO DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE DIVISÃO I, LOTADA NA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO; FICA NOMEADA A SRª. SUSANA MACÊDO DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITo. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 040/2024 |
| Resumo: CONCEDER A MUDANÇA DE NÍVEL, A SERVIDORA LUZIÂNIA REIS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PASSANDO DO NÍVEL I PARA O NÍVEL III, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 227/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRA JUCIDALVA OLIVEIRA SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 228/2024 |
| Resumo: CONCEDER AFASTAMENTO A CONSELHEIRA TUTELAR SRA IVONETE FREITAS DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 231/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA INDAIA SANTOS COSTA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 041/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 004/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2024 DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FEAS AO MUNICIPIO DE IPIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 040/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. EDSON GONÇALOVES SANTOS, PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL CRSPIM AZEVEDO BRANDÃO, PORTE PEQUENO, LOTEADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 103/2024 |
| Resumo: TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 99, DE 11 DE JUNHO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 12 DE JUNHO DE 2024, ANO IV, NA EDIÇÃO Nº 112, QUE NOMEIA O SR. EDVALDO LIMA ALVES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 102/2024 |
| Resumo: REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA DO SÃO JOÃO DE 2024 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 207/2024 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA SEM VENCIMENTO, A SERVIDORA CINTHIA DANTAS SILVA ASSIS, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, COM CARGA HÓRÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, A PARTIR DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024 A 14 DE JUNHO 2026, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 206/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SRA. VALDECI LIMA MENDES SOUZA, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 13 DE JUNHO DE 2024 À 13 DE SETEMBRO DE 2024, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 204/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SRA. CLEIDE SILVA ALVES MAIA, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE ATENDENTE DE CLASSE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 13 DE JUNHO DE 2024 À 13 DE SETEMBRO DE 2024, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 205/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SRA. REGINALDA DE JESUS SOUZA SANTOS, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 13 DE JUNHO DE 2024 À 13 DE SETEMBRO DE 2024, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 189/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. ANTÔNIO LEONE SOUZA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024-IN. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 190/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. ANTÔNIO LEONE SOUZA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 191/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. ANTÔNIO LEONE SOUZA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024-IN. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 192/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. SIMEIA DA SILVA ALMEIDA BELTRÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, MATRÍCULA 2800, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2024-DL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 194/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. ANTÔNIO LEONE SOUZA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2024-IN |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 195/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. ANTÔNIO LEONE SOUZA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024-IN. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 086-A/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRA. DAMIANA CRISTIANE SANTOS FERNANDES DIAS, DAS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, CONFORME PORTARIA DE Nº 029/2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 208/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRª. IRANDI SANTANA REIS, PARA A EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISORA DE ÁREA DE ENDEMIAS - FGS 2, EM CONFORMIDADE COM A LEI DE Nº 606, DE 12 DE MARÇO DE 2015, ARTS. 2º, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: fICAM CLASSIFICADOS OS CANDIDATOS DO EDITAL (LPG) Nº 001-2024-FORMAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 101/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. AGRENILSON SANTOS DA CRUZ, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IVONE BARRETO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 13/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 117/2023 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. JAQUELINE COSTA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FINALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024-DL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 068/2024 |
| Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 58, DE 01 DE MARÇO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 01 DE MARÇO DE 2024, ANO IV, NA EDIÇÃO Nº 42, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO JOSIAS DOS SANTOS GOUVEIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 039/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE CONCIDADE DE IPIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 069/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PREMIO A SRA GILZA MARIA ALMEIDA BRITO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 069/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PREMIO A SRA GILZA MARIA ALMEIDA BRITO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 070/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PREMIO A SRA RAIMUNDA SERRA SOUZA BASTOS, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 071/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR ELENIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 072/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRA SANDRA MARINA DE MEDEIROS DALTRO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE COZINHA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 073/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRA VALDEIR SILVA ALVES ANDRADE, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 074/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRA JEMIMA SANTANA JORGE, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE TECNICO EM VIGILANCIA SANITARIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 076/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR JOAS SILVA SANTOS, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE ATENDENTE DE CLASSE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 13/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: ERRATA/ PORTARIA Nº 075/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 75, DE 11 DE MARÇO DE 2024. LEIA-SE: PORTARIA Nº 75, DE 12 DE MARÇO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 100/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DOS DIREITORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 099/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. EDVALDO LIMA ALVES, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PROJETO DE LEI Nº 964/2024 |
| Resumo: FICA DENOMINADA AVENIDA SERGIO DANTAS SANTOS, A VIA PÚBLICA QUE DÁ ACESSO AO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ LEÃO DOS SANTOS, BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: CHAMAMENTO PUBLICO/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 107/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. PALOMA DOS SANTOS GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024- IN |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 108/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. ANTÔNIO LEONE SOUZA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTOEM COMISSÃO, LOTADO NA GABINETE DO PREFEITO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024- IN. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 109/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. ANTÔNIO LEONE SOUZA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA GABINETE DO PREFEITO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024- IN. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 110/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. ANTÔNIO LEONE SOUZA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA GABINETE DO PREFEITO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024- IN. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 111/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JUCIMARA RIBEIRO OLIVEIRA, EXERCENDO O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA II, PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES LABORAIS NO DEPARTAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA/DIRETORIA DE CULTURA, NO CENTRO CULTURAL ELOFILO MARQUES NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 075/2024 |
| Resumo: ALTERA E NOMEIA MEMBROS QUE DETERMINA À INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APUAR OS MOTIVOS E RESPONSABILIDADES REFERENTES AO ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 27.02.2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA)/2024. |
| Resumo: PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA)/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DAS INSCRIÇÕES Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTINUA PORRROGADO O PERÍODO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DOS GESTORES E VICES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 188/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. JAQUELINE COSTA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024-DL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 105/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ELANE BASTOS BRNDÃO BARBOSA, QUE EXERCE A FUNCÃO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 106/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª MONALICE ALMEIDA RIOS BASTOS, QUE EXERCE A FUNCÃO DE AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: ERRATA/ DECRETO Nº 049/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: LOTADA NA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO; LEIA-SE: LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PALNEJAMENTO DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE PONTOS ADICIONAIS DA REDE DE GASES MEDICINAIS E AR COMPRIMIDO, NA UPA (UNIDADE PRONTO ATENDENDIMENTO). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 054/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EVALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ – BAHIA – QUADRIÊNIO 2023/2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 091/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. VANESSA ALVES ALMEIDA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024-IN – FIRMADO COM A PESSOA FÍSICA SR. AN DERSON DE OLIVEIRA JESUS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 175/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. ANA CRISTINA PINHEIRO GUERRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024-DL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 176/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. ANA CRISTINA PINHEIRO GUERRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024-DL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 002/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 177/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. ANA CRISTINA PINHEIRO GUERRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024-DL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA CONFECÇÃO DOS VESTUARIOS DOS INTEGRANTES DAS QUADRILHAS JUNINAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 074/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRª INDAIÁ SANTOS COSTA, CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, PARA SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR IVONETE FREITAS DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 075/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR. MARCUS PAULO SILVA SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E PROTOCOLO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 148/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SRª ANGELITA PINHEIRO BARBOSA SOUZA, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCEA A FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL I . |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 149/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SRª DARCY SOUZA LIMA, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCEA A FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 150/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, AO SR. FERNANDO COLONNEZI BRANDÃO, SERVIDOR ESTATUTÁRIO, QUE EXERCEA A FUNÇÃO DE PROFESSOR NÍVEL II . |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 151/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SRª. SANDRA FERREIRA SALES , SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCEA A FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II . |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 152/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SRª. VERA LÚCIA DOS SANTOS MACHADO DA FRANÇA, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE INFRAESTRITURA ESCOLAR . |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 153/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. JOÃO PAULO ALMEIDA BATISTA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: REPUBLICAÇÃO/DECRETO Nº 053/2024 |
| Resumo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL RURAL, DO SR. SIZINIO DE JESUS GABRIEL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: REPUBLICAÇÃO/PORTARIA Nº 033/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. JOÃO PAULO ALMEIDA BATISTA, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 104/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SRª CLEONICE CARNEIRO DIAS, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 374/2023 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. SONEIDE LEITE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2023 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 006/2024 |
| Resumo: FICAM NOMEADOS PARA CARGO DE CONSELHEIROS TUTELARES OS SERVIDORES RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 007/2024 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024, AO SERVIDOR ESTATUTÁRIO JORGE PIRES COSTAS, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE VIGILANTE/ PORTARIA, COM CARGA HORÁRIO DE 40 HORAS SEMANAIS DECORRENTE DA PORTARIA Nº 083. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 003/2024 |
| Resumo: APROVAR O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 130/2024 |
| Resumo: NOMEIA A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA – BIÊNIO 2024/2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 073/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRª MADALENA BASTOS DE ALMEIDA , PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE EPARTAMENTO I. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 038/2024 |
| Resumo: CONCEDE O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024, AO SERVIDOR CARLOS HENRIQUE BIANK SILVA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 09/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 020/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SERVIDORA DAIANA MORAES BORGES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 004/2024: PORTARIA Nº 005/2024. |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SRª TATIANE DE JESUS RANGEL; INSTITUI SUB COMISSÃO PARA VISTORIAR E CREDENCIAR CARROS PIPAS NO SISTEMA DA SUDEC |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 006/2024 |
| Resumo: NOMEAR A SERVIDORA MARIA EDUARDA CAMPOS DA SILVA, COMO GESTORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM ATRIBUIÇÕES GERENCIAMENTO E COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM TODAS AS FASES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 09/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: CONTRATO DE RATEIO (RT) Nº 01/2024 |
| Resumo: CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE/BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 127/2024 |
| Resumo: TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 126, DE 05 DE JULHO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 05 DE JULHO DE 2024, ANO IV, NA EDIÇÃO Nº 126, QUE EXONERA A SERVIDORA MARIA CLARA ALMEIDA BARBOSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE DIVISÃO II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 128/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR. ALBERTO LUIZ PIRES SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CULTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 129/2024 |
| Resumo: NOMEIA ALBERTO LUIZ PIRES SILVA PARA O CARGO DE SUPERINNTENDENTE DE CULTURA TURISMO E LAZER. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 146/2024 |
| Resumo: ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DA SELEÇÃO PARA GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 147/2024 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PARENTAL, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. VANUZA LEITE NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE ATENDENTE DE CLASSE, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2024 À JULHO/24. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 053/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO LAO AO EMPREENDIMENTO POSTO SÃO ROQUE LTDA, COM SEDE MA AVENIDA FILADELFO GONÇALVES DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: ERRATA/ PORTARIA Nº 103/2024 |
| Resumo: PUBLICADO NO DIA 05 DE ABRIL DE 2024, NA EDIÇÃO Nº 66, DO DIÁRIO OFICIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 052/2024 |
| Resumo: INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, PARA O ANO LETIVO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 056/2024 |
| Resumo: cONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRA FLORISNALDA OLIVEIRA SANTOS, NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE DIVISÃO I. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 062/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PREMIO A SRA MARENY CARNEIRO DA SILVA QUE EXERCE A FUNCAO DE PROFESSORA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 064/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PREMIO A SRA CARLA ROBERTA CARVALHO BRITO BISPO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 065/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PREMIO A SRA IVONETE OLIVEIRA SILVA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/MERENDEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 066/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PREMIO A SRA MARIA QUITERIA SOUSA FREITAS SAMPAIO QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA NIVEL I. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 067/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PREMIO A SRA MARIA JOSE BISPO OLIVEIRA QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/MERENDEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 037/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. JOÃO VITOR MERCÊS BATISTA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE II. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 038/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA MARIA MADALENA SANTA ROSA FREITAS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 018/2024 |
| Resumo: fICA NOMEADO O SR. EVANILDO GONÇALVES RIBEIRO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR, DA ESCOLA MUNICIPAL ROSANGELA MARIA MENDES GUSMÃO E SILVA, PORTE GRANDE, TURNO VESPERTINO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 019/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SRA. VANDERLÚCIA SAMPAIOI BOAVENTURA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR, DA ESCOLA MUNICIPAL ROSANGELA MARIA MENDES GUSMÃO E SILVA, PORTE GRANDE, TURNO NOTURNO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 035/2024 |
| Resumo: CONCEDER LINCEÇA PRÊMIO, A SRA. MARISA SILVA SANTOS ALVES, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 039/2024 |
| Resumo: CONCEDER LINCEÇA PRÊMIO, A SRA. MARIA IRAILDES BASTOS MARQUES, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2024 |
| Resumo: CONCEDER A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (RLAS) PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 140/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. IANDRA DOS SANTOS GUSMÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024-IN. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 097/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRA. JULIANA SANTOS DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 098/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO DOM MATHIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 072/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRA. VANESSA ALVES ALMEIDA OLIVEIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 141/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA LIMA, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2024 À 03 DE AGOSTO DE 2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 142/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SRA. MARIA JOSÉ LIMA DOS SANTOS, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2024 À 03 DE AGOSTO DE 2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 143/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SRA. MARIA DA GLÓRIA MACÊDO DOS SANTOS, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2024 À 03 DE AGOSTO DE 2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 144/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SRA. VALDETE DOS SANTOS, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2024 À 03 DE AGOSTO DE 2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 145/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SRA. LINDINALVA SANTANA BRANDÃO DA SILVA, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2024 À 03 DE AGOSTO DE 2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 096/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: COMUNICADO Nº 002/2024 |
| Resumo: FICA PRORROGADO A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL Nº 001/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 095/2024 |
| Resumo: tORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 90, DE 03 DE JUNHO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 03 DE JUNHO DE 2024, ANO IV, NA EDIÇÃO Nº 105, QUE EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RULIANDRO CARVALHO SILVA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS, LOTADO NA SECRETARIa. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 010/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 193/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRA ROSANGELA SERRA ARAUJO FERNANDES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 069/2024 |
| Resumo: FICA EXONERAD O SR. ROQUE OLIVEIRA BARBOSA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE POVOADO, NO POVOADO DE SÃO ROQUE, COM LOTAÇÃO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 070/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. LEANDRO CAMPOS MACHADO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE POVOADO, NO POVOADO DE SÃO ROQUE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS, NO NÚCLEO DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICADO DIGITAL, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS ICP-BRASIL INCLUINDO FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS PARA ARMAZENAMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO: E-CNPJ MODELO A1, PARA ATENDER AS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 063/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL AO SERVIDOR DARLAN OLIVEIRA RIBEIRO FILHO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 121/2024 |
| Resumo: fICA NOMEADO O SR LUAN OLIVEIRA LIMA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 217/2024: |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, A PARTIR DO DIA 04 DE JULHO DE 2024 À 04 DE OUTUBRO DE 2024, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 218/2024 |
| Resumo: cONCEDER LICENÇA PRÊMIO, AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, A PARTIR DO DIA 08 DE JULHO DE 2024 À 08 DE OUTUBRO DE 2024, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 222/2024 |
| Resumo: DEFERIR A PEDIDO, A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO ANTONIO LIMA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO, NA FUNÇÃO DE VIGILANTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 223/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, A PARTIR DO DIA 05 DE JULHO DE 2024 À 05 DE OUTUBRO DE 2024, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 125/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A PEDIDO A SRA. JOYCE LIMA ALVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO I, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 226/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PARENTAL, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL SRA GILZA DE JESUS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 122/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR RUBEM MATOS DA PAZ PARA O CARGO EM COMISSAO DE CHEF DA DIVISÃO DE PATRIMONIO E TRANSPORTE ESCOLAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 123/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR GILDASIO VIEIRA DANTA BARBARA FILHO PARA O CARGO EM COMISSAO DE AUXILIAR DE DIVISÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 124/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRA DANIELA SENA ARAUJO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA II |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 225/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA PREMIO AOS SERVIDORES ESTATUARIOS RELACIONADOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 224/2024 |
| Resumo: DEFERIR A PEDIDO A DESINCOMPATIBILIZAÇÃI DA SERVIDORA MARIA HELENA MACHADO DE OLIVEIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 126/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A PEDIDO A SRA. MARIA CLARA ALMEIDA BARBOSA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 126.A/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO A PEDIDO A SR. PETSON NASCIMENTO SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO TEMPORARIO NA FUNÇÃO DE PSICÓLOGO DO (CRAS). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 093/2024 |
| Resumo: EXONERA LUCIANO BASTOS OLIVEIRA DO CARGO DE ADMINISTRADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE POVOADO TINGUI. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 094/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. ADEMAR OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE POVOADO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 009/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 184/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SRA. NELMACY LIMA DE SOUZA, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL I, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2024 À 03 DE SETEMBRO DE 2024, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 185/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SRA. CINEIDE SOARES LIMA, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA NÍVEL II, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2024 À 03 DE SETEMBRO DE 2024, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO M |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 186/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, AO SR. GEOVAGNON SILVA ALVES, SERVIDOR ESTATUTÁRIO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSOR NÍVEL II, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2024 À 03 DE SETEMBRO DE 2024, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MU |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 187/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, AO SR. GRACINEIDE OLIVEIRA DIAS, SERVIDOR ESTATUTÁRIO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSOR NÍVEL II, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 03 DE JUNHO DE 2024 À 03 DE SETEMBRO DE 2024, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 102/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA LUANA BASTOS DA SILVA PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 EMPRESA TELEMEDICINA DA BAHIA LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 103/2024 |
| Resumo: aLTERA E NOMEIA QUE DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR OS MOTIVOS E RESPONSABILIDADES REFERENTE AO ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 27/02/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 010/2024 |
| Resumo: CONCEDER A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LS) A ELITE ENGENHARIA LTDA, PARA CONSTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL IPIRÁ I. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 029/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. PRISCILA CRUZ DA SILVA, SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA FISCALIZAR EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CUJO OBJETOS SÃO ORIUNDOS DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2024 |
| Resumo: EMPRESA: BRIX SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 005/2024 |
| Resumo: EMPRESA: SPE IPIRÁ – LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 021/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. LUANA BASTOS SILVA, SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024/PE – EMPRESA: LCM TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 027/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. PALOMA DOS SANTOS GOMES, SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024/PE – EMPRESA: RABEL CONSTRUÇÕES EIRELI. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 028/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SR. DANILO RIBEIRO DE SOUZA, SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO GABINETE DO PREFEITO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024/PP – EMPRESA: TRATORMASTER TRATORES, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 030/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SR. DANILO RIBEIRO DE SOUZA, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO GABINETE DO PREFEITO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/202/ DE – EMPRESA: TERRASERV LOCAÇÃO E TRANSPORTESDE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 017/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO A SRA. CAMILA MACÊDO SILVA, PARA CARGO EM COMISSÃO DE GESTORA HOSPITALAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 031/2024 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. GIOVAN RIOS DE FREITAS, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETOS Nº 158; 160; 161; 165; 166; 167; 170; 171; 172; 173; 174; 175; 176; 177; 189/2023; DECRETOS Nº 159; 162; 164/2023; DECRETOS Nº 163; 168; 169; 190/2023. |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO;ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 119/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR EVERALDO INACIO DA SILVA PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DE SERVIÇOS PUBLICOS DE POVOADO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 120/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO A SRA JULIANA ARAUJO DIAS DE JESUS PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETARIA ESCOLAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: COMUNICADO Nº 003/2024 |
| Resumo: RESULTADO DO EDITAL Nº 001/2024 PREMIO ZE BOLACHA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 219/2024: |
| Resumo: DEFERIR A PEDIDO, A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO SOBRAL DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO, NA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: ATO DELEGATÓRIO/2024 |
| Resumo: FICAM DESIGNADOS OS REPRESENTANTES E SERVIDORES RELACIONADOS E SEUS RESPECTIVOS PODERES DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA RELACIONADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 093/2024; PORTARIA Nº 094/2024; PORTARIA Nº 095/2024; PORTARIA Nª 096/2024; PORTARIAS Nº 098; 099/2024; PORTARIA Nº 101/2024. |
| Resumo: CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS; AQUISIÇÃO DE PORTEIRA EMMADEIRA DE LEI TRATADA; DE BALANÇA PARA PESAR ANIMAIS NO CENTRO; DE APARELHOS DE CELULAR; DE FILTROS DE BARRO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 049/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SR JACEQUELE BORGES DOS SANTOS ALVES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 050/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA O SR THAUAN MENDES DE CARVALHO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 051/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO- REDA, EDITAL Nº 004/2019 DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETOS Nº 011; 012; 013; 014; 018; 019; 020/2024; DECRETOS Nº 015; 017/2024; DECRETO Nº 016/2024. |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES; ESTABELECEM NORMAS PARA ALTERAÇÕES DOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DAS DESPESAS - QDD; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 060/2024 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA SEM VENCIAMENTO A SERVIDORA DAIANE OLIVEIRA BRITO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 061/2024 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PARENTAL POR MEIO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRA BELANICE COSTA DA SILVA GOMES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 030/2024; DECRETO Nº 031/2024; DECRETO Nº 032/2024. |
| Resumo: FICA EXONERADA A SERVIDORA MARIA RITA SANTANA DO SANTOS; ALANA SANTIAGO OLIVEIRA; FERNANDO PINTO DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 036/2024 |
| Resumo: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA OBTENÇÃO E RENOVAÇÃO DE PERMISSÃO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – CATEGORIA TÁXI, PARA O MUNICÍPIO DE IPIRÁ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 004/2024 |
| Resumo: AUTORIZA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETOS Nº 052; 053; 054; 057; 058; 059; 060; 061; 063; 065/2024: DECRETOS Nº 055; 056/2024; DECRETO Nº 064/2024. |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO; aBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 216/2024 |
| Resumo: INSTITUI COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 118/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRA. ELIETE DA SILVA OLIVEIRA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARISA MACHADO, PEQUENO PORTE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 117/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR. FERNANDO SOARES BARBOSA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE POVOADO, NO DISTRITO DE BONFIM, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 088/2024 |
| Resumo: DECLARA DE DOMÍNIO PÚBLICO, UMA ÁREA DE TERRA URBANA SITUADA NO MUNICÍPIO, ONDE ESTÁ CONSTRUÍDO O GINÁSIO DE ESPORTES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 091/2023 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL JANIFER SANTANA DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 090/2023 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL RULIANDRO CARVALHO SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 089/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR. THIAGO OLIVEIRA DO VALE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 092/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. RULIANDRO CARVALHO SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 134/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE DILIGÊNCIAS EM TRANSPORTE ESCOLAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: ERRATA/DECRETO Nº 052/2024 |
| Resumo: PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 67DE 08 DE ABRIL DE 2024, DO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 071/2024 |
| Resumo: FICA CONVOCADA A SRª INDAIÁ SANTOS COSTA, CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE A COMPARECER NA PREFEITURA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS PARA SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHA TUTELAR IVONETE FREITAS DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 007/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PROGRAMAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS GESTÃO 2022/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 048/2024 |
| Resumo: FICA REINTEGRADA AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE NO QUADRO DE SERVIDORA EFETIVA, A SENHORA NOILDES MARIA ALVES EM OBEDIÊNCIA À DECISÃO JUDICIAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO /2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA E SERVIÇO DE ORDENAMENTO DE SOLO PARA ORGANIZAR E FISCALIZAR A FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 003/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, A SRª. LINDÓIA TEIXEIRA DE ALMEIDA, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 068/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. LUANDERSON ALMEIDA DO CARMO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE DIVISÃO I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍBRICOS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 067/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR. ROGÉRIO SOUZA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE DIVISÃO I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍBRICOS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 02/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 003/2024 |
| Resumo: APROVA A PROPOSTA DE PAGAMENTO DO COMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 016/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA MARINEZ PEREIRA LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 020/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. MARLUSE CARMO DE OLIVEIRA GUSMÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024-DL– EMPRESA: INNOVAR EMPREENDIMENTOS LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 026/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. POLIANA BORGES MACÊDO COLONNEZI, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024-DL–EMPRESA: E F S SILVA CRUZ ASSESSORIA E CONSULTORIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 001/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. JOSÉ PAULO DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA II. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 003/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. MARIA EDUARDA CAMPOS DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA I. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO, A SRª NADIR ANDRADE DOS SANTOS, SERVIDORA ESTATUTARIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 002/2024 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO, A SRª MARINALVA OLIVEIRA BATISTA, SERVIDORA ESTATUTARIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 02/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 002/2024 |
| Resumo: ESTABELECE O CALENDARIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO E FIXA ÍDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXECÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 112/2024; DECRETO Nº 113/2024; DECRETO Nº 114/2024; DECRETO Nº 115/2024; DECRETO Nº 116/2024. |
| Resumo: FICA EXONERADO A PEDIDO O SR. ROBSON PEREIRA LIMA; SR. ANTONIO DAMACENO DE OLIVEIRA; SR. DIEGO COLONNEZI DE OLIVEIRA RAMALHO; SRA. JULIA DOS SANTOS ALMEIDA; SRA. SILVANICE DOS SANTOS SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 215/2024 |
| Resumo: DEFERIR A PEDIDO, A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DA SERVIDORA SILVANICE DOS SANTOS SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO, NA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, TENDO EM VISTA SEU INTERESSE EM CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 014/2024 |
| Resumo: CONCEDER A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIETAL SIMPLIFICADA (RLS) À CENTAURO LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSULTORIA LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: OFICIO (CMDCA) Nº 008/2024 |
| Resumo: COMUNICADO QUE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS APAE FOI CONTEMPLADA DO PROJETO PARA PARTICIPAR DO EDITAL DO ITAU SOCIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 046/2024 |
| Resumo: PRORROGA O VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIALE TERRITORIL URBANO – IPTU, PARA EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 047/2024 |
| Resumo: REVOGA O DECRETO Nº 276 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 034/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR ANDRÉ MARCOS MENDES DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ALTO ALEGRE PORTE PEQUENO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 035/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA SRA ACILEDNA DA SILVA ALMEIDA SOARES DO CARGO EM COMISSÃO DE DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE LEAO DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 058/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSIAS DOS SANTOS GOUVEIA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 059/2024 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, A SERVIDORA MIRIAN NASCIMENTO OLIVEIRA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 016/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. SONEIDE LEITE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 158/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 017/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. RAFAELA OLIVEIRA DE JESUS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 017/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. RAFAELA OLIVEIRA DE JESUS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 018/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. SONEIDE LEITE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 019/2024 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. RAFAELA OLIVEIRA DE JESUS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, MATRÍCULA 14436, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 025/2024 |
| Resumo: DESIGNAR PARA RESPONDER PELAS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, A PROFESSORA VERA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA . |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 010/2024 |
| Resumo: ALTERA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS, DE MUNICÍPIO DE IPIRÁ, ESTADO DA BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 012/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ/BA, NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 013/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRª. SUZETE DA SILVA ALVES SAMPAIO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL VILA NOVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 014/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRª. MARINEZ PEREIRA LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ROSANGELA MARIA MENDES GUSMÃO E SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 015/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRª. SUZETE DA SILVA ALVES SAMPAIO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ROSANGELA MARIA MENDES GUSMÃO E SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 015/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRª. SUZETE DA SILVA ALVES SAMPAIO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ROSANGELA MARIA MENDES GUSMÃO E SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
© Todos os direitos reservados - Diário Oficial IPIRÁ - Centro Administrativo, Estrada do Feijão, KM86 - Tel: 75 3254-1394
