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PREFEITURA MUNICIPAL

IPIRÁ

Acessando - 2023

Publicações Leis

Data: 31/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 940/2023
Resumo: INSTITUI A COPO DO MEL DE FUTEBOL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Tipo: Leis .

Data: 31/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 937/2023
Resumo: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO.
Tipo: Leis .

Data: 31/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 938/2023
Resumo: DENOMINA A RUA JOÃO FRANCISCO CARNEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Leis .

Data: 31/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 939/2023
Resumo: INSTITUI A CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA DE IPIRÁ/BAHIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Tipo: Leis .

Data: 31/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 898/2023
Resumo: ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE NO CAPUT DO ART.10, CAPUT DO ART.13 E ART.16 DA LEI MUNICIPAL Nº 718 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
Tipo: Leis .

Data: 31/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 899/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ASSESSORIOS JURIDICOS DO MUNICIPIO DE IPIRA.
Tipo: Leis .

Data: 30/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 900/2023
Resumo: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 759/2019 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E O CONSELHO TUTELAR
Tipo: Leis .

Data: 28/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 905/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E DA NOMENCLATURA DO COLÉGIO DOLORES ALVES BISPO, LEI Nº808/2020.
Tipo: Leis .

Data: 26/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 902/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS.
Tipo: Leis .

Data: 26/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 903/2023
Resumo: DENOMINA A RUA RETIRO PARA RUA RAIMUNDO LOPES DE OLIVEIRA (TUTU), NO POVOADO DO SÃO ROQUE NESTE MUNICIPIO.
Tipo: Leis .

Data: 26/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 904/2023
Resumo: DENOMINA A RUA CEMITERIO PARA RUA ABÍLIO GOMES DE OLIVEIRA (ABILIO VAQUEIRO), NO POVOADO DO SÃO ROQUE NESTE MUNICIPIO.
Tipo: Leis .

Data: 25/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 910/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE VAGAS DO ANEXO I, DA LEI 878/2022
Tipo: Leis .

Data: 25/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 911/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE VAGAS DO ANEXO I, DA LEI 877/2022.
Tipo: Leis .

Data: 24/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 942/2023: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE Á ENDEMAIS NO MUNICÍPIO.
Resumo: LEI Nº 942/2023: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE Á ENDEMAIS NO MUNICÍPIO.
Tipo: Leis .

Data: 24/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 943/2023
Resumo: DENOMINA DIVANILSON SANTOS SAMPAIO A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO 20 DE ABRIL, NESTE MUNICÍPIO.
Tipo: Leis .

Data: 22/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 949/2023
Resumo: DENOMINA A PRAÇA DO BAIRRO TAMBORÍ DE PRAÇA JOSÉ JOÃO DE OLIVEIRA.
Tipo: Leis .

Data: 22/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 950/2023
Resumo: DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS E SOCORRISTAS DA BACIA DO JACUIPE BRIGADA 052”.
Tipo: Leis .

Data: 22/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 926/2023
Resumo: DENOMINA A RUA PROJETADA 122, COD 00229 E RUA ABILIO SOUZA ALMEIDA NO BAIRRO MIRANTE NESTE MUNICIPIO.
Tipo: Leis .

Data: 22/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 927/2023
Resumo: DENOMINA A RUA QUE INICIA NA RUA PEDRO JÓSE DA SILVA COD 00208 E FINALIZA NA RUA BALBINO EVANGELISTA LIMA COD 154, PARA A RUA AFONSO FRANCISCO DE FREITAS, NO BAIRRO MIRANTE NESTE MUNICIPIO.
Tipo: Leis .

Data: 22/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 928/2023
Resumo: DENOMINA A RUA QUE INICIA NA AVENIDA PEDRO JOSE DA SILVA EM FRENTE A PIZZARIA MASSA REAL, 328 FAZENDO FINAL NA RUA PROJETADA DO MERCADINHO IDEAL, PARA RUA MANUEL CARNEIRO DA SILVA, NESTE MUNICIPIO.
Tipo: Leis .

Data: 22/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 929/2023
Resumo: INSTITUI A CAVALGADA DAS PATROAS NA CIDADE DE IPIRA-BA NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.
Tipo: Leis .

Data: 22/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 930/2023
Resumo: INSTITUI O ANIVERSARIO DO SAMBA DA PRAÇA É NOSSA NA CIDADE DE IPIRA-BA NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.
Tipo: Leis .

Data: 22/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 931/2023
Resumo: CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DENOMINADO DE SIMBOLO DA VIDA NO MUNICIPIO DE IPIRA-BA.
Tipo: Leis .

Data: 22/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 932/2023,
Resumo: DECLARA CAVALGADAS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL NA CIDADE DE IPIRA-BA.
Tipo: Leis .

Data: 22/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 933/2023
Resumo: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE IPIRA-BA O EVENTO RELIGIOSO DENOMINADO “MARCHA PARA JESUS”.
Tipo: Leis .

Data: 20/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 254/2001
Resumo: MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.
Tipo: Leis .

Data: 19/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 924/2023
Resumo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO SOBRE OS CENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE IPIRA.
Tipo: Leis .

Data: 19/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) Nº 915/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Tipo: Leis .

Data: 18/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 901/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Tipo: Leis .

Data: 17/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 941/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM LEILÃO PÚBLICO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS COMO: VEÍCULOS, SUCATAS DE COMPUTADORES E INFORMÁTICA, ELETRO DOMÉSTICOS, MATERIAL ESCOLAR E HOSPITALAR DIVERSOS, PERTENCENTES AO CONJUNTO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO.
Tipo: Leis .

Data: 17/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 897/2023
Resumo: ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE NO PARAGRÁFO ÚNICO DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 876 DE 02 DE AGOSTO DE 2022
Tipo: Leis .

Data: 17/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2022
Resumo: Contratada: AR3BIAI TECNOLOGIA LTDA
Tipo: Leis .

Data: 17/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 895/2023
Resumo: DENOMINA RUA ?A? COD 0065 PARA RUA ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA NO LOTEAMENTO MIRANTE
Tipo: Leis .

Data: 14/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI (LOA) Nº 946/2023
Resumo: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Tipo: Leis .

Data: 14/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 936/2023
Resumo: AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA TEODORO SAMPAIO, Nº 185, BARRIS, MUNICÍPIO DE SALVADOR, BAHIA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE IPIRA.
Tipo: Leis .

Data: 13/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 947/2023
Resumo: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CEDER SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO, COM EXCEÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DOS TRÊS PODERES.
Tipo: Leis .

Data: 13/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 948/2023
Resumo: INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IPIRÁ – BA (REFIS) MUNICIPAL, PARA CONCEDER ANISTIA DE MULTAS E JUROS.
Tipo: Leis .

Data: 13/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 912/2023
Resumo: DISPOE SOBRE POLITICAS DE VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO.
Tipo: Leis .

Data: 13/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 913/2023
Resumo: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE SELO PARA EMPRESA AMIGA DE MULHER NO AMBITO DO MUNICIPIO.
Tipo: Leis .

Data: 13/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 914/2023
Resumo: CRIA A CARTEIRA DE INDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICIPIO.
Tipo: Leis .

Data: 13/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 893/2023
Resumo: FICA INSTITUÍDA NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE IPIRA CAVALGADA DO POVOADO DE NOVA BRASILIA, NESTE MUNICIPIO, REALIZADA CULTURALMENTE NO 2º SABADO DO MÊS DE FEVEREIRO.
Tipo: Leis .

Data: 13/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 894/2023
Resumo: FICA INSTITUÍDA NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE IPIRA CAVALGADA DO RANCHO IPOEIRA, NA FAZENDA LAGOA DAS PEDRAS NO POVOADO DE NOVA BRASILIA, NESTE MUNICIPIO, REALIZADA CULTURALMENTE NO ULTIMO SABADO DO MÊS DE AGOSTO.
Tipo: Leis .

Data: 13/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 891/2023
Resumo: FICA INSTITUÍDA NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE IPIRA CAVALGADA DO POVOADO DO RIO DO PEIXE, NESTE MUNICIPIO, REALIZADA CULTURALMENTE NO 2º SABADO DO MÊS DE JULHO.
Tipo: Leis .

Data: 13/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 896/2023
Resumo: FICA RENOMEADA S 3ª TRAVESSA CORONEL MENDES LEÃO COD 00361 PARA RUA JOSÉ ABRÓSIO RIBEIRO NO LOTEAMENTO MIRANTE.
Tipo: Leis .

Data: 13/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 892/2023
Resumo: FICA INSTITUIDA NO COLEGIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE IPIRA A CAVALGADA DO POVOADO DE UMBURANAS NESTE MUNICIPIO REALIZADA CULTURALMENTE NO 2º SABADO DO MêS DE JUNHO.
Tipo: Leis .

Data: 11/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 945/2023
Resumo: DENOMINA A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE NO FUNDO DA UPA- IPIRÁ PARA RUA ARQUIMENDES JOAQUIM PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO .
Tipo: Leis .

Data: 11/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 908/2023: LEI Nº 909/2023:
Resumo: ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO; INSTITUI O RECONHECIMENTO DO SAMBA DE RODA DE IPIRÁ/BA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO
Tipo: Leis .

Data: 10/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 935/2023
Resumo: INSTITUI O CICLISMO NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.
Tipo: Leis .

Data: 08/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 906/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Tipo: Leis .

Data: 08/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 907/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS SOBRE PREVENÇÃO DE RISCOS ACIDENTES DOMESTICOS E PRIMEIROS SOCORROS? NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Tipo: Leis .

Data: 06/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 922/2023
Resumo: INSTITUI O DIA DA PARADA LGBTQI+ NA CIDADE DE IPIRA/, NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.
Tipo: Leis .

Data: 06/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 923/2023
Resumo: DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE BETÂNIAASBECABE”.
Tipo: Leis .

Data: 06/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 889/2023
Resumo: INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, REMUNERAÇÃO E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ
Tipo: Leis .

Data: 06/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 890/2023
Resumo: INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ, ESTADO DA BAHIA
Tipo: Leis .

Data: 05/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 918/2023
Resumo: INSTITUI O SÃO PEDRO FORA DE ÉPOCA DO POVOADO DA CACHOEIRINHA NO MUNICIPIO.
Tipo: Leis .

Data: 05/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 919/2023
Resumo: INSTITUI O SÃO JOÃO ANTECIPADO DO POVOADO DE SÃO ROQUE NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.
Tipo: Leis .

Data: 05/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 920/2023
Resumo: INSTITUI DIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Tipo: Leis .

Data: 05/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 921/2023
Resumo: INSTITUI A CAVALGADA DO POVOADO PAU FERRO NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.
Tipo: Leis .

Data: 04/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 934/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CO9NSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER IPIRAENSE – CMDDMI.
Tipo: Leis .

Data: 03/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 916/2023
Resumo: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM E A SEMANA MUNICIPAL DE EMERMAGEM NO MUNICIPIO.
Tipo: Leis .

Data: 03/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 917/2023
Resumo: iNSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO E AUXILIAR DE EMFERMAGEM NO MUNICIPIO.
Tipo: Leis .

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