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PREFEITURA MUNICIPAL

IPIRÁ

Acessando - 2023

Publicações Janeiro

Data: 31/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: I TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 046/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
Resumo: empresa: REDE GERAL SERVIÇOS LTDA - ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 31/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: ATA DE POSSE / 2023
Resumo: ATA DE POSSE DOS MEMBROS REPRESENTANTES E ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ? CACS / FUNDEB (QUADRIÊNIO 2023-2026).
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 31/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: RESOLUÇÃO (COMPEDE) Nº 006/ 2022
Resumo: APROVA O CRONOGRAMA DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPEDE-BA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 31/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: RESOLUÇÃO (COMPEDE) Nº 007/ 2022
Resumo: APROVA O PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPEDE-BA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 31/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: ERRATA / 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/ 2022
Resumo: PUBLICADO NA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA ? 18 DE JANEIRO DE 2023 - ANO ILI ? EDIÇÃO N° 12.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 31/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: ANÁLISES DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 013/2023
Resumo: DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊSDIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO RUBEM CERQUEIRA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 014/2023
Resumo: DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DAS SENHORAS SONIA VIEIRA COSTA E VALDECY SOUZA SOARES
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: RESULTADO DE ELEIÇÃO (CACS-FUNDEB)/2023
Resumo: ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB PARA O QUADRIENIO 2023-2026.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 010/2023
Resumo: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SRª CARLA SILVA ALVES QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE DE ENDEMIAS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 30/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: I TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 229; 230/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022
Resumo: empresa: GRAUS LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 308/2022; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 076/2021
Resumo: empresa: TRATOMASTER TRATORES, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DE HABILITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022
Resumo: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO PARATIGI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: I TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 336/ TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022
Resumo: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE 01 QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NO DISTRITO DE BONFIM DE IPIRÁ
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA E DIGITAL E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA O MUNICIPIO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 30/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 015/2023
Resumo: HOMOLOGA E NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023/2026
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 27/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 036/2022; TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
Resumo: empresa: DETROIT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: RETIFICAÇÃO/EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023
Resumo: CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Tipo: Editais .

Data: 27/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: RETIFICAÇÃO/EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023
Resumo: CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO TEMPORÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Tipo: Editais .

Data: 27/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: ERRATA/EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023
Resumo: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO EM 26 DE JANEIRO DE 2023, ANO III, EDIÇÃO Nº 18
Tipo: Editais .

Data: 27/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: ERRATA/EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023
Resumo: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO EM 26 DE JANEIRO DE 2023, ANO III, EDIÇÃO Nº 18
Tipo: Editais .

Data: 27/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023
Resumo: TERMO DE FOMENTO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE A CONCEDENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ E A CONVENENTE LIGA DESPORTIVA IPIRAENSE - LIDI, VISANDO VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA 2ª COPA DE FUTEBOL DO BOTECO FABULOSO ( BF 2023 )
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 27/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: ERRATA/ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022
Resumo: ONDE SE LÊ: DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE SATÉLITE DO POVOADO CONCEIÇÃO; LEIA SE: DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE SATÉLITE DO POVOADO SANTA RITA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 26/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023
Resumo: PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO TEMPORARIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Tipo: Editais .

Data: 26/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023
Resumo: PROVAS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
Tipo: Editais .

Data: 26/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE) /2023
Resumo: ORÇAMENTOS FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL/ 2022
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 26/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3ºQUADRIMESTRE)/2023
Resumo: ORÇAMENTOS FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL/ 2022
Tipo: Relatório de Res Fiscal .

Data: 26/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 012/2023
Resumo: REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO COM ASSESSORIA, CONSULTORIA E SUPORTE TÉCNICO AOS SISTEMAS DE INFORMATIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 008/2023
Resumo: ALTERA E NOMEIA MEMBROS QUE INSTITUIU A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-REDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 009/2023
Resumo: ALTERA E NOMEIA MEMBROS QUE INSTITUIU A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONCURSO PÚBLICO - REGIME JURIDICO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 386/2022; PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021
Resumo: Empresa: ERICKSON GOMES LIMA ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 25/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 011/2023
Resumo: FICA EXONERADA A SRA TAIS BORGES MACÊDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA II.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 25/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: RESULTADO DE ELEIÇÃO (CACS-FUNDEB)/2023
Resumo: ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS/FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2022
Resumo: empresa: HELP SOLUÇÕES LTDA-EPP.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2022
Resumo: CONTRATADO: HELP SOLUÇÕES LTDA-EPP.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022
Resumo: CONTRATADO: ALTERNATIVA PANIFICADORA E LANCHONETE DE IPIRÁ LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES/ RECURSO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022
Resumo: empresa: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA (RLAO) Nº 002/2023
Resumo: CONCEDER A RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - RLAO, AO EMPREENDEDORISMO RJ COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA (POSTO GAMA II).
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA (RLAO) Nº 003/2023
Resumo: CONCEDER A RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO ? LAO, AO EMPREENDEDORISMO AUTO POSTO SÃO JOAO LTDA (POSTO SÃO JOÃO).
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 24/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 001 AO CONTRATO Nº 309/ TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022
Resumo: empresa: DETROIT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022
Resumo: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E MURO EXTERNO NO POVOADO DE TRAPIÁ, NO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, ELETRODOMÉSTICO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 24/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: ELEIÇÃO (CACS/FUNDEB)/2023
Resumo: ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS/FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 23/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE BOLSAS ESCOLARES PARA PROFESSORES, COORDENADORES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE SERÃO ENTREGUES DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 23/02/2023 E 24/02/2023
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 386/2022; PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021
Resumo: CONTRATADO: ERICKSON GOMES LIMA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 297/2022; PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2021
Resumo: empresa: J A DE AZEVEDO CASA DE APOIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/ 2023
Resumo: FAVORECIDO: NAIARA MIRANDA AMARAL ROCHA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 20/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 002/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRAS DO ANO DE 2020 RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELO MINISTÉRIO DA CIDADE MC DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS AO MUNICIPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 19/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: I TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/ TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 195/2022
Resumo: empresa: CANDIDO GOMES DA SILVA JUNIOR.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 016/ DISPENSA Nº 016/2022
Resumo: LOCADOR: MARLI GOMES MARINHO RODRIGUES.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 19/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PARECER CONCLUSIVO (CME) Nº 001/2023
Resumo: APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2023DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: ERRATA/I TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 093/2022
Resumo: LEIA-SE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS 24H (SEMANAL) PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA CATEGORIA DE CLÍNICA MÉDICA, NA UPA. CLÁUSULA SEGUNDA ? DO PRAZO A DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL TEM SEU PRAZO PRORROGADO POR 08 (OITO) MESES.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: ERRATA/ I TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 253/2022
Resumo: ONDE SE LÊ: PRAZO PRORROGADO POR 08 (OITO) MESES. 01 DE JANEIRO DE 2023; LEIA-SE: PRAZO PRORROGADO POR 05 (CINCO) MESES. 11 DE JANEIRO DE 2023.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 092/2022
Resumo: Empresa: ROSANGELA PEDREIRA LIMA GONÇALVES.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 012/DISPENSA Nº 012/2022
Resumo: locador: JOSE EXPEDITO MACEDO DA SILVA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 014/DISPENSA Nº 014/2022
Resumo: LOCADOR: MIRALDO GOMES GUSMÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 015/DISPENSA Nº 015/2022
Resumo: LOCADOR: EUNICE MACEDO ARAGÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 017/DISPENSA Nº 017/2022
Resumo: LOCADOR: MARGARIDA MASCARENHAS SANTOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 019/DISPENSA Nº 019/2022
Resumo: LOCADOR: BENEDITO BASTOS SANTANA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 021/DISPENSA Nº 021/2022
Resumo: LOCADOR: AGENOR DE SANTANA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 022/DISPENSA Nº 022/2022
Resumo: LOCADOR: ELIONE DE ARAÚJO ARAGÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 035/DISPENSA Nº 029/2022
Resumo: LOCADOR: LAURENCE SILVA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 062/DISPENSA Nº 045/2022
Resumo: LOCADOR: JOSE MACEDO MOTA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 067/DISPENSA Nº 050/2022
Resumo: LOCADOR: PEDRO OLIVEIRA DIAS FILHO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO/ TORNAR SEM EFEITO/1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 196/2022
Resumo: PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 06 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - ANO III, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. IPIRÁ - BA, 18 DE JANEIRO DE 2023.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023; PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 092/2022
Resumo: FORNECEDOR: ROSANGELA PEDREIRA LIMA GONÇALVES.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 18/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO (SMEEC) Nº 001/2023
Resumo: CONVOCAÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026
Tipo: Editais .

Data: 18/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 001/2023
Resumo: CONCEDER ALTERAÇÃO NA LICENÇA AMBIENTAL DE EXTRAÇÃO MINERAL, DANDO Á AROEIRAS EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 001/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DE FMA-FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2022, ORIUNDO DO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL- FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO GOVERNO ESTADUAL, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 18/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2022
Resumo: Empresa: ERICKSON GOMES LIMA ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023
Resumo: FAVORECIDO: PEÇA FACIL VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023
Resumo: FAVORECIDO: EDNA LEAL SAMPAIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023
Resumo: FAVORECIDO: LARISSA BRITO BARBOSA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023
Resumo: FAVORECIDO: WELLINGTON ARAUJO FONSECA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023
Resumo: FAVORECIDO: ANDERSON DE OLIVEIRA JESUS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023
Resumo: FAVORECIDO: BEATRIZ SANTA ROSA DA SILVA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/DISPENSA Nº 001/2022
Resumo: LOCADOR: FUNDAÇÃO ANTÔNIO ALMEIDA E SILVA- FUNDAL.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/DISPENSA Nº 002/2022
Resumo: LOCADOR: JOSE ALBERTO IMÓVEIS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: I TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (1)/PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022
Resumo: empresa: GUSMAC GUSMÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: ERRATA/ I TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 169/2022
Resumo: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO A DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL TEM SEU PRAZO PRORROGADO POR 08 (OITO) MESES. LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO A DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL TEM SEU PRAZO PRORROGADO POR 09 (NOVE) MESES.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/ DISPENSA Nº 003/2022
Resumo: LOCADOR: ESCOLA ESPAÇO ABERTO LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/ DISPENSA Nº 004/2022
Resumo: locador: gildaci da silva mendes.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/ DISPENSA Nº 005/2022
Resumo: locador: brasil temper ltda.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/ DISPENSA Nº 006/2022
Resumo: locador: elmo oliveira vieira junior.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/ DISPENSA Nº 007/2022
Resumo: locador: osmar souza pimentel.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/ DISPENSA Nº 008/2022
Resumo: locador: margarida borges ribeiro.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/ DISPENSA Nº 009/2022
Resumo: locador: jose roberto rodrigues cerqueira.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/ DISPENSA Nº 010/2022
Resumo: locador: flavia gusmão acunzo.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/ DISPENSA Nº 011/2022
Resumo: locador: ana oliveira gomes soares.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 17/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 895/2023
Resumo: DENOMINA RUA ?A? COD 0065 PARA RUA ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA NO LOTEAMENTO MIRANTE
Tipo: Leis .

Data: 17/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023
Resumo: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022.
Tipo: Editais .

Data: 16/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 003/2023
Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE PNEUS DOS VEICULOS PERTECENTE A FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE SORO PARA PACIENTES SUS ATENDIDOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 005/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, NO POVOADO JOÃO VELHO E NO POVOADO TAMANDUÁ.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: I TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRZO AO CONTRATO Nº 093/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
Resumo: empresa: ALIEN GUTIERREZ GONZALEZ.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 006/2023
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª MARLENE GONÇALVES DE OLIVEIRA, SERVIDORA ESTATUTARIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 007/2023
Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO QUE ACOMPANHARÁ A ELEIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO NOVO CONSELHO DA CACS/FUNDEB/2023 DO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 010/2023
Resumo: AUTORIZA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, PARA EXERCÍCIO DE 2023.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 16/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2022
Resumo: FAVORECIDO: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA NETO ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023
Resumo: FAVORECIDO: CENTRAL MIX PRODUÇÕES LTDA ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/EXTRATO DE CONTRATO Nº 382/2022
Resumo: FAVORECIDO: AC ALL IN SHOWS LTDA ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2022
Resumo: FAVORECIDO: PEÇA FACIL VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2022
Resumo: FAVORECIDO: DOURADO PRODUÇÃO ARTISTICAS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/EXTRATO DE CONTRATO Nº 381/2022
Resumo: FAVORECIDO: ANA MARTA PAMPONET DE SOUSA ALMEIDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/EXTRATO DE CONTRATO Nº 378/2022
Resumo: FAVORECIDO: WENDEL MARCELINO MURITIBA PRADO ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 16/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023
Resumo: FAVORECIDO: LIBERTY T.I LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022
Resumo: VENCEDOR: SEPROD - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022
Resumo: ONTRATADO: SEPROD -SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: 1º REVISÃO DE PREÇOS A ATA (SRP) Nº 330/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022
Resumo: EMPRESA: HELDER PAIM GUSMÃO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 893/2023
Resumo: FICA INSTITUÍDA NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE IPIRA CAVALGADA DO POVOADO DE NOVA BRASILIA, NESTE MUNICIPIO, REALIZADA CULTURALMENTE NO 2º SABADO DO MÊS DE FEVEREIRO.
Tipo: Leis .

Data: 13/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 894/2023
Resumo: FICA INSTITUÍDA NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE IPIRA CAVALGADA DO RANCHO IPOEIRA, NA FAZENDA LAGOA DAS PEDRAS NO POVOADO DE NOVA BRASILIA, NESTE MUNICIPIO, REALIZADA CULTURALMENTE NO ULTIMO SABADO DO MÊS DE AGOSTO.
Tipo: Leis .

Data: 13/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 891/2023
Resumo: FICA INSTITUÍDA NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE IPIRA CAVALGADA DO POVOADO DO RIO DO PEIXE, NESTE MUNICIPIO, REALIZADA CULTURALMENTE NO 2º SABADO DO MÊS DE JULHO.
Tipo: Leis .

Data: 13/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 896/2023
Resumo: FICA RENOMEADA S 3ª TRAVESSA CORONEL MENDES LEÃO COD 00361 PARA RUA JOSÉ ABRÓSIO RIBEIRO NO LOTEAMENTO MIRANTE.
Tipo: Leis .

Data: 13/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 892/2023
Resumo: FICA INSTITUIDA NO COLEGIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE IPIRA A CAVALGADA DO POVOADO DE UMBURANAS NESTE MUNICIPIO REALIZADA CULTURALMENTE NO 2º SABADO DO MêS DE JUNHO.
Tipo: Leis .

Data: 13/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 007/2023
Resumo: ALTERA E NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICIPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 005/2023
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR ALEXSANDRO DA SILVA FERNANDES SERVIDOR QUE EXERCE A FUNÇÃO DE VIGILANTE, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE IPIRA-BA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 13/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 110/2022
Resumo: FORNECEDOR: ERICKSON GOMES LIMA ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 110/2022
Resumo: Empresa: ERICKSON GOMES LIMA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 13/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2023; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 110/2022
Resumo: CONTRATADO: ERICKSON GOMES LIMA ME.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022
Resumo: CONTRATADO: HELDER PAIM GUSMÃO ? ME (GUSMÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO).
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 12/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO DE ANULAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CACS-FUNDEB/2023
Resumo: ANULAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/2023
Resumo: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SEUS NÚCLEOS.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 006/2023
Resumo: FICA NOMEADO O SR. JOEL FIGUERÊDO RAMOS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE POVOADO, NO POVOADO DE SÃO ROQUE.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 004/2023
Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª MARILÚCIA BELA DA SILVA GONÇALVES, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 11/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ ATA DE REGISTRO DE PREÇO/EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023; PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 108/2022
Resumo: empresa: AUTO POSTO AUGUSTU?S LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: II TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 025/2022; PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 055/2021
Resumo: EMPRESA: SPEED MULTIMIDIA EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 11/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 003/2022; CONTRATO 121/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2021 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/CONVITE Nº 007/2022; I TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 300/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2022; 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 031/2022; TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021; III TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 156/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021
Resumo: Empresas: MR CAMINHÕES LTDA; MILIZA LENITA LOPES - ME; GE CONSULTORIA LTDA - ME; JOSENILSON ALVES SOUZA; DMO CONSTRUTORA EIRELI
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 10/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: I TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 089; 102/CREDENCIAMENTO Nº 002/2022; I TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 090/CREDENCIAMENTO Nº 002/2022; I TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 096/CREDENCIAMENTO Nº 002/2022; I TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 097/CREDENCIAMENTO Nº 002/2022; I TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 109; 195/CREDENCIAMENTO Nº 002/2022; 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 341/ TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022
Resumo: empresas: CACM COELHO E AMARAL CLÍNICA MÉDICA LTDA-ME; EFBD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; JASMIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; GABRIEL M. DELGADO; CANDIDO GOMES DA SILVA JUNIOR; JOCÁRIOS CONSTRUÇÕES LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023
Resumo: FAVORECIDO: LIBERTY T.I LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023
Resumo: FAVORECIDO: CENTRAL MIX PRODUÇÕES LTDA ME
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: ERRATA/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 372/2022
Resumo: ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 16.200,00 (DEZESSEIS MIL E DUZENTOS REAIS), PRAZO: 01 MÊS; LEIA-SE: VALOR: R$ 194.400,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PRAZO: 12 MESES
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2022
Resumo: CONTRATADO: JM INFORMÁTICA DE IPIRÁ LTDA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023
Resumo: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA 98ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLICIA MILITAR, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 09/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023
Resumo: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 001/2023
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSORIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 372/ CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022
Resumo: CREDENCIADO: SCKIR MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: I TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 024/2022; PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 055/2021; I TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 026/2022; PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 055/2021; TERMO ADITIVO I DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 093/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2022; ERMO ADITIVO I DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 106/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2022; TERMO ADITIVO I DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 169/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2022; TERMO ADITIVO I DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 170/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2022; TERMO ADITIVO I DE PRORROGAÇÃO DE
Resumo: EMPRESAS: ALONSO OLIVEIRA NETO ? ME; CMB CENTRO MÉDICO BATISTA; ALEX R. ACACIO FORTES; DJALMA CRUZ NETTO SERVIÇOS MÉDICOS; DIAGNOCENTRO MEDICINA ESPECIALIZADA; B. OLIVEIRA FREITAS SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES; SPEED MULTIMIDIA; ECONTAP.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 889/2023
Resumo: INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, REMUNERAÇÃO E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ
Tipo: Leis .

Data: 06/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: LEI Nº 890/2023
Resumo: INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ, ESTADO DA BAHIA
Tipo: Leis .

Data: 06/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: I TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 098/CREDENCIAMENTO Nº 002/2022; TERMO ADITIVO I DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 154-A/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2022; TERMO ADITIVO I DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 154-B/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2022; TERMO ADITIVO I DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 105/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2022; 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 218/TOMADA DE PREÇO Nº 011/2021; TERMO ADITIVO I DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 253/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2022; II TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 073/ P
Resumo: EMPRESA: MVY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; FS SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI; MBC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ; MURALHA CONSTRUTORA LTDA; LIVIA FONSECA LEAO SANTOS LTDA ; LORETTO ILUMINAÇÃO E ESTRUTURAS EIRELI; FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA NETO; LABORATORIO MAIS SAÚDE; GRAUS LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: TERMO ADITIVO I DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 087/CREDENCIAMENTO Nº 002/2022; TERMO ADITIVO I DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 088/CREDENCIAMENTO Nº 002/2022; TERMO ADITIVO I DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 094/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2022; TERMO ADITIVO I DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 095/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2022; TERMO ADITIVO I DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 104/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2022; 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 199/2022; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 028/2021; TERMO ADITIVO I DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONT
Resumo: EMPRESAS: T DE ARAÚJO SERV. MÉDICOS E CIA LTDA; RUI CASTRO NETO E CIA LTDA; PORTO & PIRES CLÍNICA MÉDICA LTDA; TOP VIDA - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA; SUPREME APART HOTEL; LEONARDO CARNEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 06/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: REGIME INTERNO (COMSEA)/2023
Resumo: ESTABELECE NORMAS E DISCIPLINAR AS ATIVIDADES E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRCIONAL, DORAVANTE DENOMINADO COMSEA
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: PORTARIA Nº 001/2023; PORTARIA Nº 002/2023; PORTARIA Nº 003/2023
Resumo: DESIGNA O PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL; CONCEDER LICENÇA PREMIO A SRª GICÉLIA GOMES ALVES; CONCEDER LICENÇA PREMIO A SRª ELISABETE MORAES SODRÉ DA SILVA.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 05/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 001/2023; DECRETO Nº 002/2023; DECRETO Nº 003/2023; DECRETO Nº 004/2023 DECRETO Nº 005/2023
Resumo: ESTABELECE O CALENDARIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO E FIXA INDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETARIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2023; FICAM EXONERADOS: JOSENILDO SOUZA VIEIRA; CLARINO EVANGELISTA ANUNCIAÇÃO NETO; JANIELSON ALVES PEREIRA; JOEL JESUS DOS SANTOS.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 040/2022
Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA ? QDD.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 041/2022
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 038/2022
Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: DECRETO Nº 039/2022
Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Tipo: Atos Oficiais .

Data: 04/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2022
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR, LIMPEZA URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 04/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: I TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 150/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-A/2022
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA AO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Tipo: Licitações e Contratos .

Data: 03/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ
Título: AVISO DE NULIDADE/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2022
Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR, LIMPEZA URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO.
Tipo: Atos Oficiais .

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