PREFEITURA MUNICIPAL
IPIRÁ
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Publicações Atos
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| Data: 31/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 244/2023 |
| Resumo: nOMEAR O SERVIDOR ANTONIO DAMASCENO DE OLIVEIRA, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 045/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª VANÍSIA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 002/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O EDITAL QUE INSTITUIU PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE IPIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: ATA DE POSSE / 2023 |
| Resumo: ATA DE POSSE DOS MEMBROS REPRESENTANTES E ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ? CACS / FUNDEB (QUADRIÊNIO 2023-2026). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: RESOLUÇÃO (COMPEDE) Nº 006/ 2022 |
| Resumo: APROVA O CRONOGRAMA DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPEDE-BA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: RESOLUÇÃO (COMPEDE) Nº 007/ 2022 |
| Resumo: APROVA O PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPEDE-BA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PARECER (CME) Nº 001/2023 |
| Resumo: ANTECIPAÇÃO DO ANO LETIVO DE 2023 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPIRA-BA, PARA TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DE EDUCAÇÃO DA SEDE E DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 351/2023 |
| Resumo: SUSPENDER A PEDIDO A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA CARLA SILVA ALVES, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE DE ANDEMIAS, COM CARGA HORÁRIO DE 40 HORAS SEMANAIS, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 341/2023 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. ORLEIDE SANTOS RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 347/2023 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. RAFAELA OLIVEIRA DE JESUS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 342/2023; PORTARIA Nº 343/2023; PORTARIA Nº 344/2023; PORTARIA Nº 345/2023; PORTARIA Nº 346/2023. |
| Resumo: FICA CONSTITUÍDA A COMISSÕES PARA DEMAIS ATIVIDADES ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 348/2023 |
| Resumo: dESIGNAR A SRA. MARLUSE CARMO DE OLIVEIRA GUSMÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 349/2023 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. THIARA BIANCK SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 350/2023 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. LUANA BASTOS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 311/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA PRÊMIO FRUIÇÃO, A SRª MARILEIDE SAMPAIO DE OLIVEIRA, SERVIDORA ESTATUTARIA, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/MERENDEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 312/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA PRÊMIO FRUIÇÃO, A SRª RENILDA DOS SANTOS EVANGELISTA, SERVIDORA ESTATUTARIA, NA FUNÇÃO DE PROFESSORA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 313/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA PRÊMIO FRUIÇÃO, AO SR. ROQUE SANTIAGO, SERVIDOR ESTATUTARIO, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PARECERES JURÍDICOS/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 109/2023 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. DOUGLAS LIMA SANTOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DO E SOCIAL, NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 080/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE CONCIDADE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 081/2023 |
| Resumo: NOMEIA OS RESPECTIVOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMO OPERADORES DE DESPESAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 087/2023 |
| Resumo: fICA AFASTADA DE SUAS ATIVIDADES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRª MARIA ANGÉLICA OLIVEIRA MASCARENHAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 089/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PREMIO A SRª ANTONIA PINTO SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 091/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PREMIO A SRª MARILENE PEDREIRA DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 013/2023 |
| Resumo: DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊSDIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO RUBEM CERQUEIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 014/2023 |
| Resumo: DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DAS SENHORAS SONIA VIEIRA COSTA E VALDECY SOUZA SOARES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: RESULTADO DE ELEIÇÃO (CACS-FUNDEB)/2023 |
| Resumo: ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB PARA O QUADRIENIO 2023-2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 010/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO A SRª CARLA SILVA ALVES QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE DE ENDEMIAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 015/2023 |
| Resumo: HOMOLOGA E NOMEIA OS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB, QUADRIÊNIO 2023/2026 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 022/2023 |
| Resumo: CONCEDER A RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (RLAO) PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE CALÇADOS DE COURO, CUJO EMPREENDEDOR É A PAQUETA CALÇADOS LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 262/2023 |
| Resumo: DESIGNAR O SRA. POLIANA BORGES MACEDO COLONNEZI, para fiscalizar a execução do contrato administrativo nº 119/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 263/2023 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. PALOMA DOS SANTOS GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 264/2023 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. PALOMA DOS SANTOS GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO O EDITAL DE DEFEIMENTO DAS INSCRIÇÕES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PROCESSO SELETIVO Nº 002/2023 |
| Resumo: TORNA PÚBLICO O EDITAL DE DEFEIMENTO DAS INSCRIÇÕES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 044/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PARENTAL, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRª. ANA CLEIDE DE JESUS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: AVISO DE EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2023 |
| Resumo: PERÍODO DE VISITAÇÃO: 28 DE NOVEMBRO A 12 DE DEZEMBRO DE 2023, EM HORÁRIO COMERCIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 116 /2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 107/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, ADERINDO A MOBILIZAÇÃO SEM FPM NÃO DÁ. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 222/2023 PORTARIA Nº 223/2023 PORTARIA Nº 224/2023 PORTARIA Nº 225/2023. |
| Resumo: DESIGNAR O SR. IZAIAS SOUZA OLIVEIRA; SR. MARCUS PAULO SILVA SANTOS; |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETOS Nº 057; 058; 059; 060; 061; 062; 063; 064; 065; 066; 067; 068/2023 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 057/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO A SRª CREUZA IZABEL OLIVEIRA SANTIAGO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 034/2023 |
| Resumo: DISPOE SOBRE CONSIGNAÇÃO DO PERCENTUAL MAXIMO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 035/2023 |
| Resumo: DECLARA O EXPEDIENTE NAS REPETIÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 043/2023 |
| Resumo: FICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRª ROSILMA OLIVEIRA SILVA LIMA, NA FUNÇÃO DE PROFESSOR-NÍVEL II, AFASTADA DE SUAS ATIVIDADES DE REGÊNCIA EM SALA DE AULA E READAPTADA PARA DESENVOLVER ATIVIDADE COMPATÍVEL COM A SUA CAPACIDADE FÍSICA OU INTELECTUAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 015/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ELIEDE FERNANDES SANTANA, SERVIDORA ESTATUARIA QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 022/2023 |
| Resumo: CONDECER A PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL ? PFV A SERVIDORA QUÊNIA FRAGA DA SILVA LEÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 023/2023 |
| Resumo: CONDECER LICENÇA PRÊMIO A SRª JUCILENE DOS SANTOS PEREIRA AGAGÃO, SERVIDORA ESTATUARIA QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 008/2023 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. EDUARDO DOS SANTOS CERQUEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE DIVISÃO I. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 295/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO, A SRª DIANE FERREIRA DE SOUZA LIMA, SERVIDORA ESTATUARIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SÁUDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 305/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, A SRª RILMA SANTOS LIMA, SERVIDORA SOB O REGIME ESTATUARIO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE ATENDENTE DE CLASSE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 310/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO, A SRª VALDECY MATOS LIMA MACHADO, SERVIDORA ESTATUARIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 277/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA GESTORES ESCOLARES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 278/2023 |
| Resumo: ATERA O DECRETO Nº 276/2023 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETOS Nº 112; 127/2023; DECRETOS Nº 113; 115; 116; 117; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 126; 128; 129; 130; 132; 133; 135; 136/2023; DECRETOS Nº 114; 125; 131; 134; 137/2023. |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSOS DE ARRECADAÇÕES;ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES;ABREM CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIROS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 002/2023 |
| Resumo: INSTITUI DATA DE SELEÇÃO DE PROJETOS DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 106/2023; PORTARIA Nº 107/2023; PORTARIA Nº 108/2023. |
| Resumo: DESIGNAR O SR. ALONSO INÁCIO OLIVEIRA DO VALE PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E MURO EXTERNO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 105/2023 |
| Resumo: cONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO AO SR. ANTONIO OLIVEIRA SANTOS FILHO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 104/2023 |
| Resumo: ALTERA MEMBRO PARA PRESTA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) ATRAVÉS DE AÇÕES PROVIDAS PELO CONSORCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA O JACUÍPE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: ERRATA/PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 022/2022 |
| Resumo: RETIFICAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO-LOA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 004/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FISICO E FINANCEIRO DO ANO DE 2021 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 005/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃI DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPIRA-BA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) Nº 001/2023 |
| Resumo: SOLICITAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NA PROPRIEDADE RURAL FAZENDA LAGOA COMPRIDA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 016/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, SRA JUSSILENE DA SILVA SANTANA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 017/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, SRA SANDRA LUIZA BANDEIRA DE MELO GUSMÃO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 018/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, SRA VALDIRENE NEPOMOCENO DA SILVA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE VIGILANTE/PORTEIRO ESCOLAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 019/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, SRA JAQUELINE SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 020/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, SRA DAIANE LIMA MENDES PINTO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 021/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, SRA SILVANDRIA MARTINS DOS SANTOS, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 368/2023 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. CAMILA ARAÚJO BASTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 151/2023 – EMPRESA: E S VIANA, FIRMADO EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 369/2023 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. RAFAELA OLIVEIRA DE JESUS, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 152/2023 – EMPRESA: ERIVALDO FRAGA ALVES NETO, FIRMADO EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 370/2023 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. VANESSA ALVES ALMEIDA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 153/2023 – PESSOA FÍSICA: MANUEL ANGELO DE SOUZA LIMA, FIRMADO EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 371/2023 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. PALOMA DOS SANTOS GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 154/2023 – EMPRESA: JOÃO BATISTA LIMA FIRMADO EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 372/2023 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. VANESSA ALVES ALMEIDA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 155/2023 – PESSOA FÍSICA: JOÃO PAULO PEREIRA DOS SANTOS, FIRMADO EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 373/2023 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. THYARA DE ALMEIDA MIRANDA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 156/2023 – EMPRESA: RONALD DE JESUS MARTINS, FIRMADO EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 296/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO, A SRA. ELIENE DIAS DO CARMO, SERVIDORA ESTATURÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR, PELO PERÍODO 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 À23 DE JANEIRO DE 2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 307/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO, A SR. FÁBIO MENEZES DA SILVA, SERVIDOR ESTATURÁRIO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, PELO PERÍODO 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 À 23 DE JANEIRO DE 2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 308/2023 |
| Resumo: DESIGNAR A SERVIDORA SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, CINARA SANTOS MACEDO, PARA PRESTAR SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 309/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO, A SRA. APARECIDA TEIXEIRA SILVA SANTOS, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA ESCOLA, PELO PERÍODO 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A 26 DE JANEIRO DE 2024, LOTADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 266/2023 |
| Resumo: fICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ELEILDA SANTANA SOUZA ALMEIDA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 261/2023 |
| Resumo: CONCEDER LINCENÇA MATERNIDADE A SRª TAMILLES SANTOS TEIXEIRA, SERVIDORA SOB REGIME TEMPORÁRIO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 081/2023 PORTARIA Nº 082/2023 PORTARIA Nº 083/2023 PORTARIA Nº 084/2023 PORTARIA Nº 088/2023 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. FELIPE ALMEIDA GAMA; SR. ALONSO INÁCIO OLIVEIRA DO VALE; SR. IZAIAS SOUZA OLIVEIRA; SR. MARCUS PAULO SILVA SANTOS; SR. ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 079/2023: |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRª DANIELA SENA ARAÚJO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA II, LOTADA NASECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 078/2023 |
| Resumo: CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IPIRÁ, ESTADO DA BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 056/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO A SRª ROSALINA CARMO DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 044/2023 |
| Resumo: FICA EXONERADA A PEDIDO A SRª LUCIENE SOARES SANTANA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 045/2023 |
| Resumo: FICA EXONERADA A PEDIDO A SRª MARIA CRISTINA AZEVEDO GABRIEL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 046/2023 |
| Resumo: FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ANTONIVALDA REIS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 039/2023 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRª MARINA SODRÉ BARRETO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 012/2023 |
| Resumo: REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETOS Nº 089; 090; 091; 092; 094; 095; 096; 097; 098; 099; 100; 101; 102; 103; 104; 105; 107; 108; 109; 110; 111/2023 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 093/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 106/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DESPACHO DE REVOGAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 |
| Resumo: TAL REVOGAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, UMA VEZ QUE APÓS PUBLICADO O REFERIDO RESULTADO, CONSTATOU-SE EQUÍVOCO NO ARQUIVO ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO, ONDE NÃO ESTAVAM PRESENTES OS CRITÉRIOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES AOS ITENS DE RELEVÂNCIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: ATO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 077/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CRIAÇÃO DE COMISSÃO VISANDO APURAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE VENCIMENTOS DE CARGO EFETIVO COM PROVIMENTOS DE APOSENTADORIA, PRÁTICA VEDADA PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 020/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 019/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 021/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 022/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 023/2023 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 024/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 025/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 055/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO A SRª RITA DE CÁSSIA LEITO NASCIMENTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 026/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 027/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 25/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 028/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 029/2023 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 046-A/2023 |
| Resumo: EXONERAR A PROFESSORA MARIANA SODRÉ BARRETO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 051/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO A SRª GIDALVA RIBEIRO NASCIMENTO SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 052/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO A SRª TATIANE OLIVEIRA MACHADO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 053/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO A SRª EDILEUZA CERQUEIRA BATISTA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 054/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO A SRª MARIA CRISTINA SANTANA MACÊDO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 008/2023 |
| Resumo: ALTERA E NOMEIA MEMBROS QUE INSTITUIU A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-REDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 009/2023 |
| Resumo: ALTERA E NOMEIA MEMBROS QUE INSTITUIU A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONCURSO PÚBLICO - REGIME JURIDICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 011/2023 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRA TAIS BORGES MACÊDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA II. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 287/2023 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. EVANILDES COUTO SANTOS NASCIMENTO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA II, LOTADA NA SECRETARIA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 24/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 336/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA-PRÊMIO, A SRA. KÁTIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA NIVÉL II, CARGA HORÁRIA DE 40 SEMANAIS, PELO PERÍODO 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A 24 DE FEVEREIRO DE 2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 24/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 337/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA-PRÊMIO, AO SR. JOSÉ ANTONIO BATISTA SILVA, SERVIDOR ESTATUTÁRIO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PELO PERÍODO 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A 20 DE FEVEREIRO DE 2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 24/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 074/2023 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRª KÁTIA MARIANA OLIVEIRA DE ANDRADE DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR HOSPITALAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 075/2023 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRª CAMILLA COELHO BRANDÃO SOARES, DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR HOSPITALAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 076/2023 |
| Resumo: REGULAMENTA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 085/2023 |
| Resumo: FICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A PROFESSORA JUCILENE DOS SANTOS PEREIRA ARAGÃO, AFASTADA DE SUAS ATIVIDADES DE RÊGENCIA EM SALA DE AULA E READAPTADA PARA DESENVOLVER ATIVIDADE COMPATÍVEL COM A SUA CAPACIDADE FÍSICA OU INTELECTUAL E VOCAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 24/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 080/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª JACE DE SOUZA SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 032/2023 |
| Resumo: ALTERA E NOMEIA MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, NO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA, PARA O BIÊNIO 2022/2024 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 001/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 24/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA (RLAO) Nº 002/2023 |
| Resumo: CONCEDER A RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - RLAO, AO EMPREENDEDORISMO RJ COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA (POSTO GAMA II). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 24/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA (RLAO) Nº 003/2023 |
| Resumo: CONCEDER A RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO ? LAO, AO EMPREENDEDORISMO AUTO POSTO SÃO JOAO LTDA (POSTO SÃO JOÃO). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 24/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: ELEIÇÃO (CACS/FUNDEB)/2023 |
| Resumo: ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS/FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 167/2023 |
| Resumo: ABRE CREDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇAO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 23/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 004/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO 01/2023 REFERENTE A ORIENTAÇÕES AO CONSELHO TUTELAR A SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA E AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 23/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: RECOMENDAÇÃO Nº 001/2023 |
| Resumo: RECOMENDAÇÃO AO CONSELHO TUTELAS, A SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 23/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 256/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO PRORROGAÇÃO DE LINCENÇA SEM VENCIMENTO, AO SERVIDOR OTO DANIEL RIOS SOUZA, QUE EXERCE FUNÇÃO MOTORISTA, COM CARGA HORÁRIO DE 40 HORAS SEMANAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 23/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 293/2023 |
| Resumo: ALTERAR E NOMEAR O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA COMPOR A COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 23/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 294/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO, A SRª LENI PIEDADE DE JESUS, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR, MATRÍCULA 4668, PELO PERÍODO 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A 18 DE JANEIRO DE 2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 23/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 296/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO, A SRª ELIENE DIAS DE CARMO, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR, MATRÍCULA 5806, PELO PERÍODO 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A 23 DE JANEIRO DE 2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 23/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 297/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO, A SRª JOANETE MAGALHÕES SOUZA SILVA, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA ESCOLAR, MATRÍCULA 1143, PELO PERÍODO 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 À 23 DE JANEIRO DE 2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 23/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 298/2023 |
| Resumo: CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL – PFV, AO SERVIDOR MURILO TADEU DA SILVA LIMA, MATRÍCULA Nº 1719, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 299/2023 |
| Resumo: CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL – PFV, A SERVIDORA JOSEANE BASTOS DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 4616, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 300/2023 |
| Resumo: FICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SR. ELAINE DA SILVA SAMPAIO, NA FUNÇÃO DE ATENDENTE DE CLASSE, MATRÍCULA N° 4864, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, AFASTADA DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS E READAPTADA PARA DESENVOLVER ATIVIDADE COMPATÍVEL COM A SUA CAPACIDADE FISICA OU INTELECTUAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 301/2023 |
| Resumo: FICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A PROFESSORA ANGELA MARIA DA SILVA BARBOSA, MATRICULA N° 273, AFASTADA DE SUAS ATIVIDADES DE REGÊNCIA EM SALA DE AULA E READAPTADA PARA DESENVOLVER ATIVIDADE COMPATIVEL COM A SUA CAPACIDADE FÍSICA OU INTELECTUAL E VOCAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE SEUS DIREITOS E VANTAGENS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 302/2023 |
| Resumo: FICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A PROFESSORA LUCIENE SOUSA SOARES MAGALHÕES, MATRICULA Nº 1266, AFASTADA DE SUAS ATIVIDADES DE REGÊNCIA EM SALA DE AULA E READAPTADA PARA DESENVOLVER ATIVIDADE COMPATÍVEL COM A SUA CAPACIDADE FÍSICA OU INTELECTUAL E VOCAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE SEUS DIREITOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 303/2023 |
| Resumo: FICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A PROFESSORA MARIA NEUZA MENDES DOS SANTOS, MATRICULA Nº 73, AFASTADA DE SUAS ATIVIDADES DE REGÊNCIA EM SALA DE AULA E READAPTADA PARA DESENVOLVER ATIVIDADE COMPATÍVEL COM A SUA CAPACIDADE FÍSICA OU INTELECTUAL E VOCAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE SEUS DIREITOS E VANTAGENS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 304/2023 |
| Resumo: FICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A PROFESSORA MARILENE PEDREIRA DE PLIVEIRA, MATRICULA Nº 3467, AFASTADA DE SUAS ATIVIDADES DE REGÊNCIA EM SALA DE AULA E READAPTADA PARA DESENVOLVER ATIVIDADE COMPATÍVEL COM A SUA CAPACIDADE FÍSICA OU INTELECTUAL E VOCAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE SEUS DIREITOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 073/2023 |
| Resumo: ESTABELECE CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO HABILITADO A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIOAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 042/2023 |
| Resumo: NOMEAR A SERVIDORA JULIENE LIMA DA SILVA, COMO GESTORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM ATRIBUIÇÕES GERENCIAMENTO E COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETA Nº 298/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 005/2023 |
| Resumo: NÃO ADESÃO DE INSCRIÇÃO NAS MODALIDADES SUBSCRITAS DO EDITAL Nº 003/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 006/2023 |
| Resumo: NÃO ADESÃO DE INSCRIÇÃO NAS MODALIDADES SUBSCRITAS DO EDITAL Nº 001/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA (SEC) Nº 007/2023 |
| Resumo: FICA ESTABELECIDO O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS EDITAIS 01- JURACY OLIVEIRA, 02- BENJAMIN NAVARRO, 03 – DONDA DA RUA DA QUADRA -DIVERSAS MODALIDADES, ATÉ 31/12/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 296/2023 |
| Resumo: REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 297/2023 |
| Resumo: MARCO TEMPORAL A SER UTILIZADO PARA A APLICAÇÃO DOS REGIMES LICITATÓRIOS QUE SERÃO REVOGADOS PELA LEI Nº 14.133/2021. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 335/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EDNA AZEVEDO SANTANA NA FUNÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: TERMO DE AVALIAÇÃO/2023 |
| Resumo: COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO, INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 286, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, DECLARA A AVALIAÇÃO PREVIA, COM VALORES MÍNIMOS, DOS BENS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 257/2023 |
| Resumo: INSTITUI A COMISSÃO DO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DA SELEÇÃO PARA GESTORES DAS UNIDAES ESCOLARES DA REDE PUBLICA MUNICIAL DE ENSINO DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: LEI Nº 925/2023 |
| Resumo: DENOMINA A RUA PROJETADA 114, COD 00217 E RUA PROJETADA RECREIO 03, PARA RUA ZEZITO MENDES DA SILVA NO BAIRRO MIRANTE , NESTE MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 255/2023 |
| Resumo: DESIGNAR A SRª RAQUEL CARVALHO OLIVEIRA REIS, OCULPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA FARMACIA BÁSICA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 258/2023 |
| Resumo: DESIGNAR A SRª THYARA DE ALMEIDA MIRANDA, OCULPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO BRASIL DO ESTADO DA BAHIA E DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 259/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO CANTOR LUÃ FREITAS E BANDA PARA O FESTIVAL DA CULTURA EVANGÉLICA DE ÍPIRA, QUE OCORRERÁ NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 260/2023 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. ANTONIO LEONE SOUZA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO,PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA A QUAL POSSUI EXCLUSIVIDADE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA "SELA VAQUEIRA" PARA APRESENTACAO NA X FESTA DE VAQUEIROS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 103/2023 |
| Resumo: FICA AFASTADA DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS E READAPTADAS PARA DESENVOLVER ATIVIDADE COMPATIVEL COM A SUA CAPACIDADE FISICA OU INTELECTUAL E VOCAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA LIIVIA, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: ATO DELEGATORIO/2023 |
| Resumo: FICAM DESIGNADOS OS REPRESENTANTES E SERVIDORES SELECIONADOS E SEUS RESPECTIVOS PODERES DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA RELACIONADA AO FUNDEB- FOPAG SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: RESOLUÇÃO (COMSEA) Nº 01-08/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DA IV ONFERENCIA MUNICIPAL DE SERGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: ERRATA/EXTRATO I TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO/TERMO DE FOMENTO Nº 011/2023 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: TERMO DE FOMENTO 11/2023; LEIA-SE: TERMO DE FOMENTO 13/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 237/2023 |
| Resumo: DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE ROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR(A) AILDA ALVES DAS MECÊS RIBEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 238/2023 |
| Resumo: DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR(A) ALBERTO LUIZ PIRES SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 239/2023 |
| Resumo: DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR(A) AUREA ALVES DAS MERCÊS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 240/2023 |
| Resumo: DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR(A) ELIETE SILVA DE CARVALHO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 241/2023 |
| Resumo: DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR(A) LECY CUNHA ARAUJO BASTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 242/2023 |
| Resumo: DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR(A) MIRANDI RIBEIRO DUARTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 243/2023 |
| Resumo: dESIGNAR O SR. ALONSO INÁCIO OLIVEIRA DO VALE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 220/2023 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. MARCUS PAULO SILVA SANTOS PARA FORNECIMENTO DE REDES DE PROTEÇÃO PARA AS QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ – BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 206/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, AO SR. JOSÉ LUIS DOS SANTOS PEREIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 102/2023 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. MARCUS PAULO SILVA SANTOS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, BOMBAS SUBMERSÍVEIS, MOTO-BOMBAS,CENTRÍFUGAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM BOMBAS, PAINÉIS E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 037/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SR. JACKSON ABREU DOS SANTOS, FUNÇÃO DE AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 005/2023 |
| Resumo: CONCEDER A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADO (LS) PARA OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE (ERB), CUJO RESPONSÁVEL É A TIM S.A. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: ERRATA/ DECRETO Nº 290/2023 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: FICA EXONERADO O SR. GILDEON FERREIRA DOS SANTOS. LEIA-SE: FICA EXONERADO O SR. FERNANDO CARDOSO DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: REGIMENTO INTERNO (CAE) /2023. |
| Resumo: REGIMENTO INTERNO (CAE) /2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 296/2023 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRA. JULIENE LIMA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 333/2023 |
| Resumo: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR NO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: AUTORIZAÇÃO DE VENDA/2023 |
| Resumo: aUTORIZANDO-LHE REALIZAR LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 334/2023 |
| Resumo: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 004/2023 |
| Resumo: FICA DETERMINADO A ENTREGA DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS AOS CLASSIFICADOS DA SELEÇÃO LEI PAULO GUSTAVO 2023 DO MUNICÍPIO IPIRÁ- BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 009/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO DIRETORA DO CMAS DE 2023 A 2024 DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 010/2023 |
| Resumo: APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS NO SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERENCIA VOLUNTÁRIAS-SIGTV, NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 20/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 099 /2023 |
| Resumo: PRORROGA POR 60(SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSSÃO DOS TRABALHOS EXECUTADOS PELA COMISSÃO DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 77, DE 25 DE MAIO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 100/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, MUDANÇA DE NIVEL ( PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL ) ALTERAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E CONVERSÃO DE 1/3 DE FÉRIAS EM PECÚNIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 191/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª ALINE PEREIRA DIAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIAS Nº 175; 176; 177; 178; 179; 180; 181; 182; 183; 184; 185; 186; 187; 188; 189; 190; 192; 193; 194; 195; 196; 197; 198; 199; 200; 201; 202; 203; 204; 205; 207; 208; 209; 210; 211; 212; 213; 214; 215; 216; 217; 218; 219/2023. |
| Resumo: DETERMINAR AS INSTAURAÇÕES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 221/2023 |
| Resumo: FICA DESIGNADA A SERVIDORA GRAZIELLA SILVA BRANDÃO SECRETARIA ADMINISTRATIVA I. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 101/2023 |
| Resumo: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 063/2023 |
| Resumo: aBRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 20/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 003/2023 |
| Resumo: INSTITUI A COMISSÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 002/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRAS DO ANO DE 2020 RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELO MINISTÉRIO DA CIDADE MC DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS AO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 289/2023 |
| Resumo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL RURAL, QUE MENCIONA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 254/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO ARLINDO SILVA TANAN. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 255/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO DANIEL PINDONBEIRA LIMA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 256/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO ELOIDA PEREIRA DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 257/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO JOSE ANTONIO FERREIRA DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 258/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO JOSE ANTONIO OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 259/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO ROQUE PINHEIRO FERNANDES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 260/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO VALMIRA CARVALHO COSTA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 261/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO ROMILDO ALVES DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 262/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO EVANILDES COUTO SANTOS NASCIMENTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 263/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO BRAZ CAVALCANTE DE JESUS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 264/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO VERENICE SANTOS SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 265/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO SIMONE OLIVEIRA DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: RESPOSTA DA INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE CONFROTANTES/2023 |
| Resumo: COMPROVAÇÃO DE INTIMAÇÃO DOS CONFRONTANTES PARA QUE INFORMEM, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE OS LIMITES DEFINIDOS NA PLANTA E NO MEMORIAL DESCRITIVO DO IMÓVEL PÚBLICO A SER MATRICULADO SE SOBREPÕEM ÀS SUAS RESPECTIVAS ÁREAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIAS Nº 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 129; 130; 131; 132; 133; 134; 135; 136; 137; 138; 139; 140; 141; 142; 143; 144; 145; 146; 147; 148; 149; 150; 151; 152; 153; 154; 155; 156; 157; 158; 159; 160; 161; 162; 163; 164; 165; 166; 167; 168; 169; 170; 171; 172; 173; 174 /2023 |
| Resumo: DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 002/2023 |
| Resumo: EMPRESA: GR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 078/2023 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. IZAIAS SOUZA OLIVEIRA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (ÁLCOOL, GASOLINA E DIESEL), PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 030/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 031/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 032/2023 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 033/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 034/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 035/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 036/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 037/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 038/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 040/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 041/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 042/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 043/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 068/2023 |
| Resumo: FICA EXONERADA A PEDIDO A SRª. ALINE DOS SANTOS FELIX. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 072/2023 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRª. MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA BASTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 073/2023 |
| Resumo: DESIGNAR PARA RESPONDER PELAS FUNÇÕES INERENTES AO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, A PROFESSORA JOSENILDA SANTANA ALVES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 074/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO A SRª SIMÉIA DA SILVA ALMEIDA BELTRÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 076/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO A SRª IANDRA MENDES BASTOS TEXEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PARECER CONCLUSIVO (CME) Nº 001/2023 |
| Resumo: APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2023DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 294/2023 |
| Resumo: DIPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO LEONE SOUZA COSTA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE DE CULTURA DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 295/2023 |
| Resumo: DECLARA RECESSO FUNCIONAL 2023/2024 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 290/2022 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR. GILDEON FERREIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE POVOADO, NO POVOADO DE TRAPÍA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 291/2023 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. LUCIANO BASTOS OLIVEIRA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE POVOADO, NO POVOADO DE TRAPÍA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 364/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRA. ALINE DA SILVA PEREIRA, SERVIDORA SOB O REGIME TEMPORÁRIO, NA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, A CONTAR DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023 À 08 DE MAIO DE 2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 365/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRA. ITAMARA OLIVEIRA SANTOS, SERVIDORA SOB O CARGO DE COMISSÃO, NA FUNÇÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E COOPERATIVISMO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 366/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO, A SRA. MARIA EDINEUZA BRASIL FERREIRA MASCARENHAS, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDe. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 367/2023 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. IANDRA DOS SANTOS GUSMAO, SERVIDORA SOB REGIME ESTATUTÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO TIPO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E/OU FORNECIMENTO ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 288/2023 |
| Resumo: FICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A PROFESSORA EDINEIRAM ALVES COSTA MACHADO, AFASTADA DE SUAS ATIVIDADES DE REGÊNCIA EM SALA DE AULA E READAPTADA PARA DESENVOLVER ATIVIDADE COMPATIVEL COM SUA CAPACIDADE FISICA OU INTELECTUAL E VOCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 289/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO A SRª CREUZA IZABEL OLEIVEIRA SANTIAGO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 274/2023 |
| Resumo: CONVOCAR A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IPIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 275/2023 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRª SUSANA MACÊDO DE OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE DIVISÃO I. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 276/2023 |
| Resumo: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.10. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 292/2023 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. PALOMA DOS SANTOS GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISITÊNCIA SOCIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 291/2023 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. ORLEIDE SANTOS RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| Resumo: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ORIUNDO DE REQUERIMENTO APRESENTADO PELA EMPRESA MASTER GEOTECNOLOGIA REGULARIZE LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| Resumo: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ORIUNDO DE REQUERIMENTO APRESENTADO PELA EMPRESA MASTER GEOTECNOLOGIA REGULARIZE LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 102/2023 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR. JADSON SAMPAIO SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 103/2023 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. JADSON SAMPAIO SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE DIVISÃO I. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 105/2023 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRª. ELIASI SACRAMENTO NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL EZEQUIEL DA SILVA MASCARENHAS, PORTO PEQUENO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 106/2023 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRª. ELIASI SACRAMENTO NASCIMENTO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JUVENTINO PEREIRA D ALMEIDA, PORTO MÉDIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 098/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL DA PADROEIRA NOSSA SENHORA SANTANA NO DIA 26 DE JULHO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 097/2023 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRª KETILEY BELO DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE REGULAÇÃO E CONTROLE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 118/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDORA ÉRICA DA SILVA ARAÚJO, QUE EXERCE O CARGO EFETIVO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 077/2023 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. IZAIAS SOUZA OLIVEIRA PARA AQUISI??O DE EQUIPAMENTOS PARA CIRCUITO DE C?MERAS E EQUIPAMENTOS PARA MONITORAMENTO, QUE DEVER?O SER ENTREGUES INSTALADAS, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 001/2023 |
| Resumo: CONCEDER ALTERAÇÃO NA LICENÇA AMBIENTAL DE EXTRAÇÃO MINERAL, DANDO Á AROEIRAS EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 001/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DE FMA-FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ANO DE 2022, ORIUNDO DO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL- FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO GOVERNO ESTADUAL, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA RESULTADO FINAL Nº 001/EDITAL Nº 001/2023 |
| Resumo: HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO EDITAL 01-2023, JURACY OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA RESULTADO FINAL Nº 002/EDITAL Nº 002/2023 |
| Resumo: HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO EDITAL 02-2023 MAESTRO BENJAMIN NAVARRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA RESULTADO FINAL Nº 002/EDITAL Nº 002/2023 |
| Resumo: HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO EDITAL 02-2023, TIM SOM. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA RESULTADO FINAL Nº 003/EDITAL Nº 003/2023 |
| Resumo: HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO EDITAL 03-2023, DONDA DA RUA DA QUADRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 003/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL POR INSTAURAR SINDICÂNCIA PARA APURAR EVENTUAL FALTA GRAVE COMEDIA POR MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 286/2023 |
| Resumo: INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESTINADOS A LEILÃO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 287/2023 |
| Resumo: FICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A PROFESSORA IVONICE GUSMÃO SAMPAIO DE SOUZA, MATRICULA Nº 3420, AFASTADA DE SUAS ATIVIDADES DE REGÊNCIA EM SALA DE AULA E READAPTADA PARA DESENVOLVER ATIVIDADE COMPATÍVEL COM SUA CAPACIDADE FISICA OU INTELECTUAL E VOCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 104/2023 |
| Resumo: O PODER EXECUTIVO DE IPIRÁ/BA, ATÉ 29 DE SETEMBRO DE 2023, PODERÁ LICITAR OU CONTRATAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 009/2023 |
| Resumo: CONCEDER A LICENÇA AMBIENTAL DE LOCALIZAÇÃO (LAL) DADO À CORCOVADO GRANITOS LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 119/2023 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. MARCUS PAULO SILVA SANTOS, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 66/2023/PE – EMPRESA: MADE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 070/2023 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA. KÁTIA MARIANA OLIVEIRA DE ANDRADE PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR HOSPITALAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 075/2023 |
| Resumo: DESIGNAR A SR. ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS NÚCLEOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 007/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2023 DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS/AO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 036/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA REMUNERADA A SERVIDORA EFETIVA, JACINEIDE SANTOS CINTRA SILVA, |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 022/2023 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR MAICON JEFERSON SANTANA PASSOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE DIVISÃO I |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 023/2023 |
| Resumo: REGULAMENTA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ?ACS E DOS AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ? ACE PARA O EXECICIO DE 2023 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 332/2023 |
| Resumo: REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO CULTURAL ELOFILO MARQUES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 330/2023 |
| Resumo: DESIGNAR O SR JOAO PAULO ALMEIDA BATISTA PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134ª, EMPRESA R L MORAES & CIA LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 331/2023 |
| Resumo: DESIGNAR A SRª RAQUEL CARVALHO OLIVEIRA REIS PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138, EMPRESA JOILSON BARBOSA DA SILVA ME. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 001/2023 |
| Resumo: INSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI PAULO GUSTAVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 099/2023; PORTARIA Nº 100/2023 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. MARCUS PAULO SILVA SANTOS A FISCAL DE CONTRATO; DESIGNAR O SR. IZAIAS SOUZA OLIVEIRA A FISCAL DE CONTRATO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 033/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SRA RAFAELA BISPO OLIVEIRA LIMA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 034/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PREMIO A SRA LIDIA MARIA SILVA MACHADO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 035/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PREMIO A SRA MATILDES LIMA DE JESUS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DDLA) Nº 001/2023 |
| Resumo: ATIVIDADE DE MONTAGEM DE PEÇAS DE COURO, COM CAPACIDADE DE MONTAGEM DE APROXIMADAMENTE 700 PEÇAS/MÊS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 006/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª MARLENE GONÇALVES DE OLIVEIRA, SERVIDORA ESTATUTARIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 007/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO QUE ACOMPANHARÁ A ELEIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO NOVO CONSELHO DA CACS/FUNDEB/2023 DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 010/2023 |
| Resumo: AUTORIZA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, PARA EXERCÍCIO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 098/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SICLEIA DE JESUS GONÇALVES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 067/2023 |
| Resumo: FICA NOMEADA O SR MARCUS PAULO SILVA SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E PROTOCOLO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2023 |
| Resumo: FICA DETERMINADO A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE ANALISE E DELIBERAÇÃO RELACIONADAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA REURB DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2023 |
| Resumo: FICA DETERMINADO A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE ANALISE E DELIBERAÇÃO RELACIONADAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA REURB DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2023 |
| Resumo: FICA DETERMINADO A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE ANALISE E DELIBERAÇÃO RELACIONADAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA REURB DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2023 |
| Resumo: FICA DETERMINADO A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE ANALISE E DELIBERAÇÃO RELACIONADAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA REURB DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2023 |
| Resumo: FICA DETERMINADO A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINSV DE ANALISE E DELIBERAÇÃO RELACIONADAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA REURB DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2023 |
| Resumo: FICA DETERMINADO A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE ANALISE E DELIBERAÇÃO RELACIONADAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA REURB DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2023 |
| Resumo: FICA DETERMINADO A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE ANALISE E DELIBERAÇÃO RELACIONADAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANAREURB DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 060/2023: |
| Resumo: FICA DETERMINADO A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE ANALISE E DELIBERAÇÃO RELACIONADAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANAREURB DE INTERESSE ESPECIFICO (REURBE). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 061/2023 |
| Resumo: FICA DETERMINADO A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE ANALISE E DELIBERAÇÃO RELACIONADAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA REURB DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2023 |
| Resumo: FICA DETERMINADO A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE ANALISE E DELIBERAÇÃO RELACIONADAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA REURB DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2023 |
| Resumo: FICA DETERMINADO A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE ANALISE E DELIBERAÇÃO RELACIONADAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA REURB DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 065/2023 |
| Resumo: FICA DETERMINADO A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE ANALISE E DELIBERAÇÃO RELACIONADAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA REURB DE INTERESSE ESPECIFICO (REURB-E). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 030/2023 |
| Resumo: FICA PRORROGADO A LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GERCIVALDO DE JESUS BISPO, PROFESSOR, NIVEL I, CLASSE A |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 031/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO A SRª ALANA MARILÉA MACÊDO MORAES DE ALMEIDA, SERVIDORA ESTATÚARIA QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 031/2023 |
| Resumo: FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AÉCIO MURILO DOS SANTOS ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 032/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO A SRª MARLENE DE MORAES MATOS DE MORAES, SERVIDORA ESTATUARIA QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSORA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 292/2023: DECRETO Nº 293/2023:, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
| Resumo: APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: RECOMENDAÇÃO (CME) Nº 001/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS, FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ESTRUTURA FÍSICA VOLTADAS AO ATENDIMENTO DO PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 283/2023 |
| Resumo: ALTERA OS DECRETOS Nº 276, DE 17 OUTUBRO DE 2023 E 278, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE IPIRÁ-BAHIA, AFETADAS PELE EVENTO ADVERSO ESTIAGEM-COBRADE 1.4.1.10, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022-MDR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 020/2023 |
| Resumo: CONCEDER A LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LI) PARA INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO RÁDIO BASE, CUJO O EMPREENDEDOR É A HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 284/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTODO EXERCÍCIO FINACEIRO DO ANO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: REPUBLICAÇÃO / DECRETO Nº 284/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINACEIRO DO ANO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: ERRATA/ PORTARIA Nº 253/2023 |
| Resumo: ONDE SE-LÊ LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO; LEIA-SE LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 090/2023 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRª DAIANA MORAIS BORGES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE II. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 042/2023 |
| Resumo: REAJUSTA OS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGEM PAGAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 14/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 043/2023: |
| Resumo: PODER EXECUTIVO DE IPIRÁ/BA, ATÉ 31 DE JULHO DE 2023, PODERÁ LICITAR OU CONTRATAR DE ACORDO COM A DISCIPLINA CONSTANTE NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI FEDERAL Nº 10.520/2002 E DOS ARTS.1º A 47-A DA LEI FEDERAL Nº 12.462/2011 OU PELAS NORMAS DEFINIDAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 021/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 338/2023 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. OLIVIA MORAES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PAVIMENTO E COMISSÃO, LOTADA NA GABINETE DO PREFEITO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2023 – EMPRESA: CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, FIRMADO EM 24 DE NOVEMBRO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 339/2023 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. PALOMA DO SANTOS GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE PAVIMENTO E COMISSÃO, LOTADA NA SACRETARIA DED ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142/2023 – EMPRESA: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 340/2023 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. THYARA DE ALMEIDA MIRANDO, OCUPANTE DO CARGO DE PAVIMENTO E COMISSÃO, LOTADA NA GABINETE DO PREFEITO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2023 – EMPRESA: SHOW DO JORDAN EVENTOS TEMATICOS LTDA, FIRMADO EM 24 DE NOVEMBRO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 018/2023 |
| Resumo: CONCEDER A LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LAI), DANDO À ISM BRASIL LTDA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 019/2023 |
| Resumo: CONCEDER A LICENÇA AMBIENTAL DE LOCALIZAÇÃO (LL), PARA INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO RÁDIO BASE, CUJO EMPREENDEDOR É A HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÃO S.A. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 251/2023 |
| Resumo: DESIGNAR A SR ORLEIDE SANTOS RIBEIRO PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2013. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 252/2023 |
| Resumo: DESIGNAR A SR ORLEIDE SANTOS RIBEIRO PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2013. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 13/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 253/2023 |
| Resumo: DESIGNAR A SR LEONARDO DE ALENCAR PEREIRA PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2013. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 13/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 089/2023 |
| Resumo: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23/06/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 040/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE DIAS FERIADOS, SANTIFICADOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ, ESTADO DA BAHIA, NO EXERCÍCIO DE 2023 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 041/2023 |
| Resumo: FICA SUSPENSA A EMISSÃO DE NOVAS PERMISSÕES PARA O SERVIÇO DE CARROS DE ALUGUEL NO MUNICIPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 028/2023 |
| Resumo: PROCESSO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666 DE 1993, Nº 10.520 DE 2002, Nº 12.462 DE 2011 E Nº 14.133 DE 2021 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 029 /2023 |
| Resumo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL URBANO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 007/2023 |
| Resumo: ALTERA E NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 13/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 005/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SR ALEXSANDRO DA SILVA FERNANDES SERVIDOR QUE EXERCE A FUNÇÃO DE VIGILANTE, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE IPIRA-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 114/2023; PORTARIA Nº 115/2023; PORTARIA Nº 116/2023; PORTARIA Nº 117/2023. |
| Resumo: DESIGNAR O SR. IZAIAS SOUZA OLIVEIRA; SR. MARCUS PAULO SILVA SANTOS; SR. MARCUS PAULO SILVA SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 111/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª JAQUELINE SANTANA DO NASCIMENTO DE SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: ERRATA/ PORTARIA Nº 110/2023 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIRA-BA: LEIA-SE LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE IPIRA - BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 096/2023 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRª PALOMA DOS SANTOS GOMES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 112/2023 |
| Resumo: ALTERA E NOMEIA MEMBROS QUEINSTITUI A COMISSAO ORGANIZADORA PARA CONCURSO PUBLICO- REGIME JURIDICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 112-A/2023 |
| Resumo: ALTERA E NOMEIA MEMBROS QUEINSTITUI A COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONCURSO PUBLICO- REGIME JURIDICOPARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONALINTERESSE PUBLICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: AVISO DE RESULTADO/ PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 045/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL E GÁS GLP, PARA SERVIR AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 071/2023 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. DANILO RIBEIRO DE SOUZA,SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS PUBLICOS DESSE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: TERMO DE ANULAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CACS-FUNDEB/2023 |
| Resumo: ANULAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 288/2023 |
| Resumo: ALTERA MEMBROSQUE INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 354/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO, A SRA. GILDECY CARNEIRO MACÊDO, SERVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, PLEO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 A 04 DE MARÇO DE 2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 355/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LINCENÇA PRÊMIO, AO SR. GEOVAN CLEIDSON PASSOS DE OLIVEIRA, SEVIDOR ESTATUTÁRIO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 04 DE DEZEMBRO 2023 A 04 DE MARÇO DE 2024, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 356/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LINCENÇA PRÊMIO, A SRA. PAULA JORDANE ALMEIDA MELO, SEVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE DE ENDEMIAS, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 A 04 DE MARÇO DE 2024, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 357/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LINCENÇA PRÊMIO, A SRA. CLEIDIANE LIMA SODRÉ, SEVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 A 06 DE MARÇO DE 2024, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 358/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LINCENÇA PRÊMIO, A SRA. MARILENE GONÇALVES DE OLIVEIRA, SEVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 A 06 DE MARÇO DE 2024, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 359/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LINCENÇA PRÊMIO, A SRA. ADRIANA PALMEIRA MOTA NEVES, SEVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 A 06 DE MARÇO DE 2024, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 360/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LINCENÇA PRÊMIO, A SRA. ELENILZA SANTOS CARVALHO, SEVIDORA ESTATUTÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE TELEFONISTA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A 15 DE MARÇO DE 2024, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 363/2023 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. ILMARA LEAL BORGES, SEVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2023, EMPRESA: PLASMA LABORATÓTIO LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 282/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES MENCIONADOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 283/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES MENCIONADOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 284/2023 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. SONEIDE LEITE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2023 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 285/2023 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. IANDRA DOS SANTOS GUSMÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 286/2023 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. PALOMA DOS SANTOS GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 272/2023 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR. JOÉL FIGUERÊDO RAMOS , DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE POVOADO, NO POVOADO DE SÃO ROQUE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIo. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 273/2023 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. ROQUE OLIVEIRA BARBOSA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE POVOADO, NO POVOADO DE SÃO ROQUE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 231/2023 |
| Resumo: DESIGNAR A SR. ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS E LEITES ESPECÍFICOS, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 069/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª IOLANDA CARNEIRO DA VISITAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 070/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SRª LUZIANE GUSMÃO CERQUEIRA GALDINO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 006/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 007/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 008/2023 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 009/2023 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 010/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 011/2023 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 012/2023 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 013/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 014/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 015/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 012/2023 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 016/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 017/2023 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 018/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 006/2023 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. JOEL FIGUERÊDO RAMOS, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE POVOADO, NO POVOADO DE SÃO ROQUE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 004/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª MARILÚCIA BELA DA SILVA GONÇALVES, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 282/2023 |
| Resumo: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL RURAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 329/2023 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. IANDRA DOS SANTOS GUSMÃO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: RESOLUCAO (CMAS) Nº 011/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DA INICIATIVA SUAS FORTALECIDO NO ÂMBIT0 DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA A OFERTA DE SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS. DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: RESOLUCAO (CMAS) Nº 012/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DA INICIATIVA SUAS FORTALECIDO NO ÂMBIT0 DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA PARA PO PROVIMENTO DO BENEFICIO EVENTUAL. DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 275/2023 |
| Resumo: FICA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRª NEIDE SILVA SANTIAGO OLIVEIRA AFASTADA DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS E READAPTADA PARA DESENVOLVER ATIVIDADE COMPATIVEL COM SUA CAPACIDADE FISICA OU INTELECTUAL E VOCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 276/2023 |
| Resumo: FICA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRª ADENILZA SAMPAIO SANTOS BRANDÃO AFASTADA DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS E READAPTADA PARA DESENVOLVER ATIVIDADE COMPATIVEL COM SUA CAPACIDADE FISICA OU INTELECTUAL E VOCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 277/2023 |
| Resumo: FICA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A PROFESSORA CREMILDA GONÇALVES RIBEIRO MOREIRA, AFASTADA DE SUAS ATIVIDADES DE REGÊNCIA EM SALA DE AULA E READAPTADA PARA DESENVOLVER ATIVIDADE COMPATIVEL COM SUA CAPACIDADE FISICA OU INTELECTUAL E VOCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 278/2023 |
| Resumo: FICA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A PROFESSORA MARIA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA AFASTADA DE SUAS ATIVIDADES DE REGÊNCIA EM SALA DE AULA E READAPTADA PARA DESENVOLVER ATIVIDADE COMPATIVEL COM SUA CAPACIDADE FISICA OU INTELECTUAL E VOCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 279/2023 |
| Resumo: FICA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRª MARY IZABEL DOS SANTOS AFASTADA DE SUAS ATIVIDADES DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS E READAPTADA PARA DESENVOLVER ATIVIDADE COMPATIVEL COM SUA CAPACIDADE FISICA OU INTELECTUAL E VOCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 280/2023 |
| Resumo: FICA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A PROFESSORA EDILEUZA CERQUEIRA BATISTA AFASTADA DE SUAS ATIVIDADES DE REGÊNCIA EM SALA DE AULA E READAPTADA PARA DESENVOLVER ATIVIDADE COMPATIVEL COM SUA CAPACIDADE FISICA OU INTELECTUAL E VOCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 281/2023 |
| Resumo: FICA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRª SOLANGE LIMA SANTOS AFASTADA DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS E READAPTADA PARA DESENVOLVER ATIVIDADE COMPATIVEL COM SUA CAPACIDADE FISICA OU INTELECTUAL E VOCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 270/2023 |
| Resumo: ALTERA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ, ESTADO BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 271/2023 |
| Resumo: FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 1.828,91M2, NO POVOADO DO PAU FERRO, DE PROPRIEDADE DOS SENHORES MANOEL SAMPAIO SIMAS E MARIA ANTONIA SANTOS SIMAS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 232/2023 |
| Resumo: DESIGNAR A SRª THYARA DE ALMEIDA MIRANDA, SERVIDORA OCUPANTE DOCARGO DO PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE COMUNICAÇÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 067/2023 PORTARIA Nº 068/2023 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. IZAIAS SOUZA OLIVEIRA PARA MANUTENÇÃO DAS MAQUINAS PESADAS PERTECENTES A FROTA DO MUNICÍPIO; DESIGNAR O SR. IZAIAS SOUZA OLIVEIRA, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES CORRELATOS PARA VEÍCULOSLEVES E VEÍCULOS PESADOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 024-A/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA SEM VENCIMENTO A SRª LILIANE SAMPAIO OLIVEIRA MATOS, NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 027/2023 |
| Resumo: EXONERAR DA FUNÇÃO GRATIFICADA NA SEDE DO MUNICIPIO, LOTADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 028/2023 |
| Resumo: NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA NA SEDE DO MUNICIPIO, LOTADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 029/2023 |
| Resumo: DESIGNAR PARA RESPONDER PELAS FUNÇÃO INERENTES AO CARNE DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, A PROFESSORA DAMIANA CRISTIANA SANTOS FERNANDES DIAS, RETIRANDO AS GRATIFICAÇÕES DE AC (ATIVIDADE COMPLEMENTAR) DA FUNÇÃO DE DOCENCIA E INCLUIR O PERCENTUAL A QUE FAZ JUS O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 030/2023 |
| Resumo: FICA CONCEDIDO A PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL - PFV |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 017/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE LOCALIZAÇÃO (LAL) COM LOCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE MINERALÓGICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: RESOLUÇÃO (COMSEA) Nº 02-11/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO DO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 327/2023 PORTARIA Nº 328/2023 |
| Resumo: FICA A SERVIDORA PÚNLICA MUNICIPAL, SRA. JOSILDA BARBOSA PIMENTEL SAMPAIO, NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR.; CONCEDER A PEDIDO PRORROGAÇÃO DE LINCEÇA SEM VENCIMENTO, AO SERVIDOR ISAIAS SILVA SERRA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ODONTÓLOGO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 101/2023 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRª. ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 088/2023 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRA. YASMIN COSTA MURITIBA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE II. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 042.A/2023 |
| Resumo: NOMEAR A SERVIDORA JULIENE LIMA DA SILVA, COMO GESTORA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 047/2023 |
| Resumo: FICA EXONERADO A SRA NAIRA KELLY CARNEIRO DA SILVA FREITAS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 048/2023: |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRA LETICIA SOARES SANTANA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 050/2023 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA MARIA RITA SANTANA DOS SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 049/2023 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA SILVIA SANTANA SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 051/2023 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRA LETICIA SOARES SANTANA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 065/2023 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA PARENTAL SRª ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 066/2023 |
| Resumo: REVOGA O DECRETO Nº 46, DE 02 DE MARÇO DE 2022 E OS ATOS DELE DECORRENTES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 027/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SR. GILMÁRIO GOMES SANTANA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE PROFESSOR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 361/2023 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. DANILO RIBEIRO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA GABINETE DO PREFEITO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 149/2023-EMPRESA:TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 362/2023 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. VANESSA ALVES ALMEIDA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 150/2023- PESSOA FÍSICA: SONIA SOUZA DE ARAGÃO GONÇALO, FIRMADO EM 06 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 015/2023 |
| Resumo: CONCEDER A LICENÇA DE OPERAÇÃO (LAO) PARA OPERAÇÃO DE LAVRA E BENEFICIAMENTO DE QUARTZO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 015/2023 |
| Resumo: cONCEDER A LICENÇA DE OPERAÇÃO AO EMPREENDIMENTO POSTO ALTO SANTA RITA LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 281/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO DE IPIRA EM VIRTUDE DO FEIRADO NACIONAL DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 325/2023 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. ANTONIO LEONE SOUZA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 326/2023 |
| Resumo: DESIGNAR O SRA. PALOMA DOS SANTOS GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 282A/2023 |
| Resumo: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 229/2023 |
| Resumo: DESIGNAR A SR. MILENA GOMES CARNEIRO, SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO ESTATUTÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIUNDOS DO CREDECIAMENTO Nº 02/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 010/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LAI), DANDO À CORCOVADO GRANITOS LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 011/2023 |
| Resumo: CONCEDER A RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (RLAO) AO EMPREENDIMENTO IPIRÁ FERTIL ADUBOS E FERTILIZANTES NATURAIS EIRELI. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DDLA) Nº 003/2023 |
| Resumo: EMPRESA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS MARIA E LUCAS LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/DECLARAÇÃO DE POSSE PACÍFICA E DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL/2023 |
| Resumo: COMPROVAÇÃO DE INTIMAÇÃO DOS CONFRONTANTES PARA QUE INFORMEM, SE OS LIMITES DEFINIDOS NA PLANTA E NO MEMORIAL DESCRITIVO DO IMÓVEL PÚBLICO A SER MATRICULADO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 058/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO A SRª MÔNICA VIEIRA DE JESUS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 059/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO A SRª DANUZIA ARAUJO CARVALHO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 004/2023 |
| Resumo: CONCEDER A LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO LAO, AO EMPREENDIMENTO LEAO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA (POSTO LEAO) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: ERRATA/ DECRETO Nº 278/2023 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: DECRETO Nº 278, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. LEIA-SE: DECRTEO Nº 280, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. ONDE SE LÊ: GABINETE DO PREFEITO, 31 DE OUTUBRO DE 2023. LEIA-SE: GABINETE DO PREFEITO, 01 DE NOVEMBRO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA (RLAO) Nº 008/2023 |
| Resumo: CONCEDER A LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO-LOA, AO EMPREENDIMENTO MARCOS VINICIUS OLIVEIRA ARAUJO (POSTO ELLO). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 094/2023 |
| Resumo: FICA EXONERADO A SERVIDORA SILVIA NASCIMENTO RIOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 095/2023 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SERVIDORA JOELMA DE JESUS GOMES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 110/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JAINE ALMEIDA SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 113/2023 |
| Resumo: FICA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A PROFESSORA JUDMARA SILVA BIANCK. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 007/2023 |
| Resumo: CONCEDER A LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA (LU) PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO RIO, NO MUNICIPIO DE IPIRÁ-BAHIA, DE RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO RGIONAL-CAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: ERRATA/ PORTARIA Nº 096/2023 |
| Resumo: PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 109, ANO III, DE 05 JUNHO DE 2023, DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 026/2023 |
| Resumo: FICAM NOMEADOS PARA FUNÇÃO GRATIFICADA NA SEDE DO MUNICIPIO , LOTADAS NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: ERRATA/PORTARIA Nº 024/2023 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE; LEIA-SE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 026/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO, AO SR. GUSTAVO PAMPONET KUHN PEREIRA A FUNÇÃO DE MÉDICO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 020/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 011/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO, A SRª LEILIANE DE JESUS MASCARENHAS QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 013/2023 |
| Resumo: FICA PRORROGADA A LICENÇA SEM VENCIMENTO, A SRª NADJA CARNEIRO DA SILVA QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 018/2023 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRª JULIENE LIMA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA I. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 019/2023 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRª IZAIAS SOUZA OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA II. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 278/2023 |
| Resumo: ALTERA E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DO MUNICIPIO DE IPIRA ESTADO DA BAHIA PARA O BIÊNIO 2022/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 279/2023 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR. RONIVON SANTOS DE ALMEIDA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO I. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 318/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO, A SRA. ANALICE DA PAIXÃO LIMA DA SILVA, SERVIDORA ESTATURÁRIA, QUE EXERCE FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 319/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO, A SRª. JEANE OLIVEIRA DE ALMEIDA, SERVIDORA ESTATUÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 320/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO, A SRª. MARINEZ RAMOS ARAGÃO SILVA, SERVIDORA ESTATUÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 321/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO, A SRª. MARIZETE DIAS DE ASSIS SANTANA, SERVIDORA ESTATUÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 322/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO, A SRª. VALCILENE GUSMÃO SIMAS DE OLIVEIRA, SERVIDORA ESTATUÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 323/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO, A SR. ALONSO INÁCIO OLIVEIRA DO VALE, SERVIDORA ESTATUÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 324/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO, A SRª. LUCILENE CAMPOS DE MATOS, SERVIDORA ESTATUÁRIA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: ERRATA Nº 001/2023 |
| Resumo: INSTITUI MODIFICAÇÃO DE NÚMERO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE IPIRÁ NO ANO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 268/2023 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SERVIDORA MARILENE OLIVEIRA DOS SANTOS SIMAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 268/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª TEREZA SILVA FREITAS PEREIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 269/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª SONETE ARAÚJO CARVALHO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 270/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª ALANA MARILÉA MACÊDO MORAES DE ALMEIDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 271/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª MARIA NELMA DA SILVA CERQUEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 272/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª HELENA SOARES DE LEÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 246/2023 |
| Resumo: DESIGNAR A SRª PALOMA DOS SANTOS GOMES OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 247/2023 |
| Resumo: DESIGNAR A SRª OLIVIA MORAES DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 248/2023 |
| Resumo: DESIGNAR A SR ANTONIO LEONE SOUZA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENO EM COMISSÃO PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 249/2023 |
| Resumo: DESIGNAR A SR ANTONIO LEONE SOUZA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 250/2023 |
| Resumo: FICA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, A PROFESSORA SOLIENE SILVA SOUZA OLIVEIRA, AFASTADA DE SUAS ATIVIDADES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 113/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 617, DE 03 DE AGOSTO DE 2015 DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 114/2023 |
| Resumo: FICA REVOGADO O DECRETO Nº 41, DE 12 DE ABRIL DE 2023 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 087/2023 |
| Resumo: INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ ?BAHIA, PARA O ANO LETIVO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: RETIFICAÇÃO/ ATA DE REUNIÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 050/2023 |
| Resumo: CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SRª GILVÂNIA DOS SANTOS FIGUEREDO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 085/2023 |
| Resumo: ficA NOMEADA A SRª RAFAELA OLIVEIRA DE JESUS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 048/2023 |
| Resumo: FICA PRORROGADA A LICENÇA SEM VENCIEMNTO, DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ARLAN ROSA DA CUNHA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 025/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRA SIRANDA PEREIRA FIGUEREDO SOARES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 001/2023 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA -QDD |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 002/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 003/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 004/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 005/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 06/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: REGIME INTERNO (COMSEA)/2023 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS E DISCIPLINAR AS ATIVIDADES E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRCIONAL, DORAVANTE DENOMINADO COMSEA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 353/2023 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. JACIEL DOS SANTOS SILVA, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023/PE – EMPRESA: BATISTA COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS DE IPIRÁ-LTDA, FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM TODAS AS CRECHES E UNIDADES ESCOLARES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 267/2023 |
| Resumo: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE IPIRA NOS DIAS 13/10/2023 E 03/11/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 274/2023 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. PALOMA DOS SANTOS COMES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA FISCALIZAR A EXECUGAO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 123/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 273/2023 |
| Resumo: DESIGNA A SRª SONEIDE LEITE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA FISCALIZAR EM EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 111/2023 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SERVIDORA CARLA MAIANE DUARTE LIMA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 112/2023 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SERVIDORA FERNANDA DUARTE LIMA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 093/2023 |
| Resumo: FICA EXONERADA A SRª. RAILA BARBOSA SOARES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 084/2023 |
| Resumo: REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A FESTA DO SÃO JOÃO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 094/2023 |
| Resumo: cONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO, A SRª MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS SOARES . |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 095/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO, A SRª SANDRA ARAÚJO ARVALHO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 096/2023 |
| Resumo: TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS DOCENTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ, CONTEMPLADOS COM PROMOÇÃO FUNCIONAL POR NÍVEL (MUDANÇA DE NÍVEL) NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 ATÉ 31 DE MARÇO DO 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 008/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSCOFINANCEIRO DE 2022 DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS/AO MUNICÍIO DE IPIRÁ-BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 05/05/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 006/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA BÊTANIA NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 095 DE 13 DE FEVERIERO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 038/2023 |
| Resumo: FICAM NOMEADOS PARA O CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 047/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO REORDENAMENTO, REQUALIFICAÇÃO, REDEFINIÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E REDIMENSIONAMENTO QUANTITATIVO, QUALITATIVO GEO-SOCIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 001/2023; PORTARIA Nº 002/2023; PORTARIA Nº 003/2023 |
| Resumo: DESIGNA O PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL; CONCEDER LICENÇA PREMIO A SRª GICÉLIA GOMES ALVES; CONCEDER LICENÇA PREMIO A SRª ELISABETE MORAES SODRÉ DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 001/2023; DECRETO Nº 002/2023; DECRETO Nº 003/2023; DECRETO Nº 004/2023 DECRETO Nº 005/2023 |
| Resumo: ESTABELECE O CALENDARIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO E FIXA INDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETARIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2023; FICAM EXONERADOS: JOSENILDO SOUZA VIEIRA; CLARINO EVANGELISTA ANUNCIAÇÃO NETO; JANIELSON ALVES PEREIRA; JOEL JESUS DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: LEI Nº 944/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 306 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003 QUE DETERMINOU A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOCEL SEM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOMUNITARIA DO CORAÇÃO DE MARIA E A REVERSÃO DO BEM IMOVEL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: ERRATA/ PORTARIA Nº 351/2023 |
| Resumo: PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 228 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 265/2023 |
| Resumo: CONCEDER O RETORNO DA LINCEÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, A SERVIDORA THYANA NERY DA SILVA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE ENFERMEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECISÃO SANEADORA (REURB)/2023 |
| Resumo: ENTIDADE PROMOTORA MASTER GEO TECNOLOGIA REGULARIZE LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 109/2023 |
| Resumo: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPETIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 245/2023 |
| Resumo: NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO PREPARATORIA PARA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IPIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 040/2022 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA ? QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 041/2022 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 038/2022 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 039/2022 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 317/2023 |
| Resumo: DESIGNAR O SR ORLEIDE SANTOS RIBEIRO PARA FISCALIZAR E EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132/2023 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 267/2023 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. DANILO RIBEIRO DE SOUZA, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 226/2023 |
| Resumo: dESIGNAR PALOMA DOS SANTOS GOMES SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE POVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA FINALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/08/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 227/2023 |
| Resumo: DESIGNAR GRAZIELLA SILVA BRANDÃO SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE POVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 091/2023: |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR. SERGIO FRAGA SOUZA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE POVOADO, NO POVOADO DE CAIXA D’ÁGUA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/07/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 092/2023 |
| Resumo: FICA NOMEADO O SR. JOSEQUIAS GONÇALVES DE SOUZA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE POVOADO, NO POVOADO DE CAIXA D’ÁGUA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 033/2023 |
| Resumo: FICA NOMEADA A SRª. JEANE DO NASCIMENTO SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ROSÂNGELA MARIA MENDES GUSMÃO E SILVA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 036/2023 |
| Resumo: FICAM EXONERADAS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO AS PESSOAS LOTADAS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: MARIA CLARETE; EMILIA TAINÁ; MARIA IZABEL; JOSENICE SANTANA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 037/2023 |
| Resumo: FICAM NOMEADAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO AS PESSOAS LOTADASNA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: MARIA IZABEL SILVA; ERENICE RODRIGUES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 046/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PRÊMIO, A SRª GILZETE DA SILVA SAMPAIO, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 025/2023 |
| Resumo: FICA CONVOCADA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2023, EM IPIRÁ BA, COM O TEMA:GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO (3º QUADRIMESTRE)/2022 |
| Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO (3º QUADRIMESTRE)/2022 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 024/2023 |
| Resumo: CONCEDER A PEDIDO PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, AO SERVIDOR ALEX ARAÚJO DULTRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: AVISO DE NULIDADE/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2022 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR, LIMPEZA URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2023 |
| Resumo: APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: ATA DE APURAÇÃO (CMDCA)/2023 |
| Resumo: PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/10/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 266/2023 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. LEONARDO DE ALENCAR PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, MATRÍCULA 13198, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA FIZCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 085/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA /2023 |
| Resumo: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 006/2023 |
| Resumo: CONCEDER A LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO-LAO, AO EMPREENDIMENTO AUTO POSTO AUGUSTU?S LTDA (AUTO POSTO AUGUSTU?S) |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 083/2023 |
| Resumo: NOMEIA E ALTERA EMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 024/2023 |
| Resumo: FICAM EXONERADOS DOS CARGOS EM COMISSÃO OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 012/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SRª NÚBIA ALMEIDA FIGUEREDO SERVIDORA ESTATUTARIA , QUE EXERCE A FUNÇÃO DE TÉCNICA EM VIGILÂNCIA EPIDEMILÓGICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 016/2023 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR. GILVAN ALMEIDA FIGUEREDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE OPERAÇÕES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 017/2023 |
| Resumo: FICA ALTERADO O VALOR MÁXIMO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NA MODALIDADE RPV. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETOS Nº 138; 139; 140; 141; 142; 143; 144; 145; 146; 147; 149; 150; 151; 152; 153; 154; 155; 156; 157/2023; DECRETO Nº 148/2023. |
| Resumo: ABRE CREDITOS ORÇAMENTARIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 188/2023 |
| Resumo: ABRE CREDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/12/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 352/2023 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. ORLEIDE SANTOS RIBEIRO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 148/2023 – EMPRESA: C.F.S. MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, PARA SER COLOCADA NO CANTEIRO DA ENTRADA DA CIDADE, NA RUA HENRIQUE PRAGUER NO MUNICIPIO DE IPIRÁ - BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 315/2023 |
| Resumo: DESIGNAR A SRA. THYARA DE ALMEIDA MIRANDA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/11/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 316/2023 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. ORLEIDE SANTOS RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2023 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 230/2023 |
| Resumo: CONCEDER O RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2023, A SERVIDORA LILIANE SAMPAIO OLIVEIRA MATOS, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 011/2023 |
| Resumo: CONCEDER A RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (RLAO) AO EMPREENDIMENTO IPIRÁ FERTIL ADULBOS E FERTILIZANTES NATURAIS EIRELI. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 013/2023 |
| Resumo: CONCEDER A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS), DANDO À LATICÍNIO SÃO MATHEUS LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 001/2023 |
| Resumo: CONCEDER A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) À JHS MINERAÇÃO LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/09/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DDLA) Nº 004/2023 |
| Resumo: deCLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DDLA) À PREFEITURA DE IPIRA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 093/2023 |
| Resumo: DESIGNAR O SR. DANILO RIBEIRO DE SOUZA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS, PARA MANUTENÇÃO DAS MAQUINAS PESADAS PERTECENTES A FROTA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 090/2023 |
| Resumo: FICA AFASTADA E READAPTADA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL A SRª ROSELITA PINDOBEIRA DE OLIVEIRA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PORTARIA Nº 092/2023 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA REMUNERAÇAO A SERVIDORA EFETIVA ADENISE SANTANA DOS SANTOS BORGES |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/06/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 082/2023 |
| Resumo: FICA EXONERADO O SR ELIAS PEREIRA LIMA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/03/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA)/2023 |
| Resumo: PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA)/2023 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 042/2022 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 043/2022 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 044/2022 |
| Resumo: ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/02/2023 Orgão: PREFEITURACidade: IPIRÁ |
| Título: DECRETO Nº 045/2022 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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